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Dokumentum 32015D2360
Council Decision (EU) 2015/2360 of 16 December 2015 appointing a Greek member and a Greek alternate member of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/2360 do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que nomeia um membro grego e um suplente grego do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/2360 do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que nomeia um membro grego e um suplente grego do Comité das Regiões
JO L 331 de 17.12.2015., 28—28. o.
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Már nem hatályos, Érvényesség vége: 25/01/2020
- A dokumentum kelte:
- 16/12/2015; Data de adoção
- Hatálybalépés időpontja:
- 16/12/2015; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Érvényesség vége:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Kibocsátó vagy szerző:
- Conselho da União Europeia
- Típus:
- Decisão
- Szerződés:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
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|
17.12.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 331/28 |
DECISÃO (UE) 2015/2360 DO CONSELHO
de 16 de dezembro de 2015
que nomeia um membro grego e um suplente grego do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo grego,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
|
(2) |
Em 10 de dezembro de 2015, vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Dimitrios KALOGEROPOULOS foi proposto (Politically accountable to the Municipal Council of Maroussi). |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Panagiotis KATSIVELAS, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
|
a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
|
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2015.
Pelo Conselho
A Presidente
C. DIESCHBOURG
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.
