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Document 32015D1509
Council Decision (EU) 2015/1509 of 4 September 2015 appointing an Italian alternate member of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/1509 do Conselho, de 4 de setembro de 2015, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/1509 do Conselho, de 4 de setembro de 2015, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
JO L 236 de 10.9.2015, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020: This act has been changed. Current consolidated version: 10/09/2015
- Date of document:
- 04/09/2015; Data de adoção
- Date of effect:
- 04/09/2015; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Modified by:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32015D1509R(01) - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
10.9.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 236/7 |
DECISÃO (UE) 2015/1509 DO CONSELHO
de 4 de setembro de 2015
que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Clodovaldo RUFFATO, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:
|
— |
Eros BREGA, Consigliere della Regione Umbria |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 4 de setembro de 2015.
Pelo Conselho
O Presidente
J. ASSELBORN
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.
