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Document 32015D0190
Council Decision (EU) 2015/190 of 5 February 2015 appointing the members and alternate members of the Committee of the Regions for the period from 26 January 2015 to 25 January 2020
Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015 , que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020
Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015 , que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020
JO L 31 de 7.2.2015, p. 25–30
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020: This act has been changed. Current consolidated version: 07/02/2015
- Date of document:
- 05/02/2015
- Date of effect:
- 26/01/2015; Aplicação produção de efeitos ver art. 2
- Date of effect:
- 07/02/2015; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 12012E300 - P3
- 12012E305
- 32014D0930
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- Modified by:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32015D0190R(01) - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
7.2.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 31/25 |
DECISÃO (UE) 2015/190 DO CONSELHO
de 5 de fevereiro de 2015
que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 300.o, n.o 3, e o artigo 305.o,
Tendo em conta a Decisão 2014/930/UE do Conselho, de 16 de dezembro de 2014, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
Tendo em conta as propostas apresentadas por cada Estado-Membro,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O artigo 300.o, n.o 3, do Tratado estabelece que os membros e os suplentes do Comité das Regiões, além de serem representantes das autarquias regionais ou locais, devem ser quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
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(2) |
O artigo 305.o do Tratado prevê que os membros do Comité das Regiões, bem como igual número de suplentes, sejam nomeados pelo Conselho por cinco anos, em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado-Membro. |
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(3) |
Visto que o mandato dos membros e suplentes do Comité das Regiões expirou em 25 de janeiro de 2015, tiveram de ser nomeados novos membros e suplentes. |
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(4) |
Em 26 de janeiro de 2015, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2015/116 (2) relativa à nomeação dos membros e suplentes apresentados pelos Governos belga, búlgaro, checo, dinamarquês, estónio, irlandês, grego, espanhol, francês, croata, italiano, cipriota, letão, lituano, luxemburguês, húngaro, maltês, neerlandês, austríaco, português, romeno, esloveno, eslovaco, finlandês e sueco, bem como a nomeação de 23 membros e 23 suplentes apresentados pelo Governo alemão e 18 membros e 16 suplentes apresentados pelo Governo polaco para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Os membros e suplentes cuja designação não tenha sido comunicada ao Conselho até 22 de janeiro de 2015 não puderam ser incluídos na Decisão (UE) 2015/116. |
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(5) |
Em 2 de fevereiro de 2015 e em 3 de fevereiro de 2015, foram apresentadas ao Conselho a lista dos membros e suplentes proposta pelo Governo do Reino Unido, bem como a lista que contem as propostas de nomeação de um membro e um suplente apresentadas pelo Governo alemão. Esses membros e suplentes deverão ser nomeados, para o mesmo período que decorre de 26 de janeiro de 2015 a 25 de janeiro de 2020, que os membros e suplentes nomeados pela Decisão (UE) 2015/116. A presente decisão deverá aplicar-se retroativamente desde 26 de janeiro de 2015. Uma terceira decisão que nomeia os restantes membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 será adotada em data posterior, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020:
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— |
na qualidade de membros, as pessoas incluídas na lista por Estado-Membro constante do anexo I, |
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— |
na qualidade de suplentes, as pessoas incluídas na lista por Estado-Membro constante do anexo II. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
A presente decisão produz efeitos desde 26 de janeiro de 2015.
Feito em Bruxelas, em 5 de fevereiro de 2015.
Pelo Conselho
O Presidente
E. RINKĒVIČS
(1) JO L 365 de 19.12.2014, p. 143.
(2) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
ANEXO I
ПРИЛОЖЕНИЕ I — ANEXO I — PŘÍLOHA I — BILAG I — ANHANG I — I LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Ι — ANNEX I — ANNEXE I — PRILOG I — ALLEGATO I — I PIELIKUMS — I PRIEDAS — I. MELLÉKLET — ANNESS I — BIJLAGE I — ZAŁĄCZNIK I — ANEXO I — ANEXA I — PRÍLOHA I — PRILOGA I — LIITE I — BILAGA I
Членове/Miembros/Členové/Medlemmer/Mitglieder/Liikmed/Μέλη/Members/Membres/Članovi/Membri/Locekļi/Nariai/Tagok/Membri/Leden/Członkowie/Membros/Membri/Členovia/Člani/Jäsenet/Ledamöter
DEUTSCHLAND
Frau Marion WALSMANN
Mitglied des Thüringer Landtags
UNITED KINGDOM
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Cllr Stephen ALAMBRITIS Leader of London Borough of Merton |
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Mr Michael ANTONIW Assembly Member for Pontypridd |
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Cllr Sir Albert BORE Member of Birmingham City Council |
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Cllr Robert Charles BRIGHT Leader of Newport City Council |
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Cllr Anthony Gerard BUCHANAN Councillor East Renfrewshire Council |
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Cllr Joseph COONEY Leader of Pendle Council |
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Cllr Andrew Varah COOPER Member of Kirklees Council |
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Cllr Trevor CUMMINGS Member of Ards Borough Council |
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Jeremy Roger EVANS Assembly Member Greater London Authority |
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Ms Megan FEARON Member of the Northern Ireland Assembly |
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Ms Patricia Josephine FERGUSON Constituency member for Glasgow Maryhill & Springburn |
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Cllr Robert Ian Neilson GORDON Member of Hertfordshire Council |
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Cllr Judith HUGHES Member of Kirklees Council |
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Cllr Gordon Charles KEYMER Leader of Tandridge District Council |
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Cllr Margaret Ann LISHMAN Member of Burnley Council |
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Cllr Cormack MCCHORD Councillor for Stirling |
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Mr William Stewart MAXWELL MSP for West of Scotland |
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Cllr Kevin PEEL Member of Manchester City Council |
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Cllr Dorothy SHARPE Member of East Riding of Yorkshire Council |
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Cllr Jill SHORTLAND Member of Somerset Council |
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Cllr Harvey SIGGS Member of Mendip Council |
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Cllr Judith Anne WALLACE Member of North Tyneside Council |
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Cllr Paul WATSON Leader, Sunderland Council |
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Cllr Emily WESTLEY Member of Hastings Council |
ANEXO II
ПРИЛОЖЕНИЕ II — ANEXO II — PŘÍLOHA II — BILAG II — ANHANG II — II LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IΙ — ANNEX II — ANNEXE II — PRILOG II — ALLEGATO II — II PIELIKUMS — II PRIEDAS — II. MELLÉKLET — ANNESS II — BIJLAGE II — ZAŁĄCZNIK II — ANEXO II — ANEXA II — PRÍLOHA II — PRILOGA II — LIITE II — BILAGA II
Заместник-членове/Suplentes/Náhradníci/Suppleanter/Stellvertreter/Asendusliikmed/Αναπληρωτές/Alternate members/Suppléants/Zamjenici članova/Supplenti/Aizstājēji/Pakaitiniai nariai/Póttagok/Membri Supplenti/Plaatsvervangers/Zastępcy członków/Suplentes/Supleanți/Náhradníci/Nadomestni člani/Varajäsenet/Suppleanter
DEUTSCHLAND
Frau Dorothea MARX
Mitglied des Thüringer Landtags
UNITED KINGDOM
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Cllr Sanchia ALASIA Member of London Borough of Barking & Dagenham |
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Jennette ARNOLD Assembly Member Greater London Authority |
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Cllr Shurma BATSON Member of Stevenage Council |
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Cllr Zahid Mehmood CHAUHAN Member of Oldham Council |
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Cllr John Paul FINDLOW Member of Cheshire East Council |
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Cllr Gillian FORD Member of London Borough of Havering |
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Cllr Barbara GRANT East Renfrewshire Council |
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Cllr Suzanne Ellen GROCOTT Member of London Borough of Merton |
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Cllr Arnold HATCH Member of Craigavon Borough Council |
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Cllr Doreen HUDDART Member of Newcastle City Council |
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Cllr Ronald Arvon HUGHES Member of Conwy County Borough Council |
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Mr James Robert HUME Regional List member for South of Scotland |
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Cllr Imran HUSSAIN Member of Bradford Council |
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Cllr Geoffrey KNIGHT Member of Lancaster Council |
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Sir James Angus Rhoderick MCGRIGOR Regional List Member for the Highlands and Islands |
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Mr Fearghal MCKINNEY Member of the Northern Ireland Assembly |
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Cllr Robert John PRICE Leader of Oxford Council |
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Cllr Gary ROBINSON Leader Shetland Islands Council |
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Cllr Linda ROBINSON Member of Wychavon Council |
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Cllr Sarah Elizabeth RUSSELL Member of Derby Council |
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Cllr David SHAKESPEARE Member of Wycombe Council |
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Rhodri Glyn THOMAS Assembly Member for Carmarthen East and Dinefwr |
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Cllr Kay TWITCHEN Member of Essex County Council |
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Cllr Martin John Beresford VEAL Chairman, Bath & North East Somerset Council |
