ANEXO I

Alterações aprovadas ao Caderno de Especificações da Indicação Geográfica Protegida «Lammefjordsgulerod»

a)

Descrição do produto Onde se lê : «A cenoura do Lammefjord é muito lisa, tem grande friabilidade e uma tendência muito reduzida a tornar-se cinzenta depois de lavada. O seu teor de matéria seca é relativamente elevado, o teor de caroteno extremamente elevado e o teor de açúcar relativamente elevado.», deve ler-se : «“Lammefjordsgulerod” designa cenoura muito lisa, de grande friabilidade e uma ligeiríssima tendência para escurecer depois de lavada. O seu teor de matéria seca é relativamente elevado, o teor de caroteno extremamente elevado e o teor de açúcar relativamente elevado. A “Lammefjordsgulerod” deve satisfazer as exigências aplicáveis à “categoria I” definida na norma CEE-ONU sobre a cenoura (FFV-10)».

b)

Área geográfica Onde se lê : «A cenoura do Lammefjord provém da zona de aterro por meio de diques do Lammefjord, delimitada pelo Ringkanal e a barragem de Audebo. O Lammefjord está situado em Odsherred, na Sjælland, Dinamarca. Svinning Vejle é a parte mais interior do Lammefjord drenado. A zona foi drenada antes do Lammefjord, principalmente porque se tratava de uma zona de pastos e de águas pouco profundas. O fiorde de Sidinge é igualmente uma zona canalizada do Isefjord e situa-se ao norte do Lammefjord. Klintsø é a zona mais setentrional. Esta zona era originalmente um fiorde, mas a sua embocadura foi obstruída por aluviões naturais. A zona está igualmente rodeada de canais de drenagem. A proveniência do substrato da cultura (o leito lodoso dos canais de Lammefjord (rubrica “relação”) constitui uma das características peculiares da produção desta cenoura. A cultura pratica-se no respeito das regras de produção integrada de produtos hortícolas ao ar livre, sob controlo da direção dos produtos vegetais.», deve ler-se : «A região de Lammefjord é composta por quatro zonas de canais em Odsherred, Sjælland (Dinamarca): — Parte dos canais de Lammefjord, delimitada pelo Ringkanal e a barragem de Audebo; — Svinninge Vejle, delimitada pelo Ringkanal, a Sul, a Oeste e a Norte, e pela linha ferroviária entre Svinninge e Hørve, a Leste; — Fiorde de Sidinge, delimitado pela barragem de Sidinge e por um canal de drenagem; — Klintsø, igualmente rodeada de canais de drenagem.».

c)

Prova de origem Onde se lê : «As cenouras do Lammefjord devem ser lavadas e acondicionadas em lavadoiros homologados do Lammefjord. Uma das condições para a homologação de um lavadoiro é a inscrição diária, em diários de controlo, das admissões de cenouras provenientes dos locais de cultivo, assim como a separação física clara das cenouras do Lammefjord e de quaisquer outras cenouras cultivadas em solos arenosos normais no exterior das áreas mencionadas. A Direção dos Produtos Vegetais procede a um controlo suplementar destas condições.», deve ler-se : «A “Lammefjordsgulerod” deve ser lavada e acondicionada em lavadoiros locais homologados, nos quais deve estar reunida a documentação relativa à sua origem. Uma das condições para a homologação de um lavadoiro é a inscrição diária, em diários de controlo, da admissão de cenoura proveniente dos locais de cultivo, assim como a separação física clara da “Lammefjordsgulerod” de outra cenoura cultivada em solos arenosos normais no exterior das áreas mencionadas».

d)

Método de obtenção Onde se lê : «A cenoura do Lammefjord é cultivada de acordo com as normas da produção integrada de produtos hortícolas ao ar livre (Dansk Miljogrønt), cujo objetivo consiste em garantir simultaneamente o rendimento e a qualidade. No plano fitossanitário, por exemplo, será dada preferência, tanto quanto possível, às medidas técnicas de cultura e aos produtos biológicos de proteção, em vez de aos produtos fitofarmacêuticos químicos. Entre os domínios fundamentais, relativamente aos quais se formulam diretrizes ou requisitos, contam-se: — a técnica de cultivo, — a adubação, — a rega, — o domínio fitossanitário (serviço de alerta, luta contra os organismos nocivos e os fungos), — a colheita, a armazenagem e a embalagem, — a gestão/formação, — o aconselhamento, a documentação e o controlo.», deve ler-se : «A “Lammefjordsgulerod” deve ser cultivada em conformidade com a norma GlobalG.A.P. (Parceria Global para Boas Práticas Agrícolas), que fixa o quadro de boas práticas agrícolas. Esta norma compreende exigências sobre documentação de gestão da qualidade, gestão ambiental, utilização mínima de pesticidas, rastreabilidade, segurança dos alimentos e avaliação de riscos associados ao ambiente de trabalho e à higiene alimentar. As empresas de acondicionamento de cenoura da região de Lammefjord que lavam, rastreiam e embalam a cenoura estão igualmente submetidas à norma GlobalG.A.P.».

e)	Estrutura de controlo Onde se lê : «Nome : Plant Commodities Dept. Endereço : Skovbrynet 18, DK-1250 København.», deve ler-se : «Nome : AgroManagement v/Inge Bodil Jochumsen Endereço : Kirketoften 5, 5610 Assens, tel. 51 24 49 89, Internet: agromanagement.dk».

f)

Rotulagem Onde se lê : «As disposições da Direção dos produtos vegetais no que respeita à rotulagem devem ser observadas, a saber: 1) Quando as cenouras são apresentadas em embalagem, cada embalagem por grosso deve estar munida das informações seguintes, que devem ser legíveis, visíveis do exterior e resistentes à lavagem: a) Identificação: — acondicionador e/ou remetente: nome e endereço, ou marca emitida ou reconhecida por uma autoridade oficial: Cenoura do Lammefjord; b) Natureza do produto: — nome da variedade, para uma categoria “Extra”, assim como (no caso de o conteúdo não ser visível do exterior): — “cenouras em molhos” ou “cenouras”, — “cenouras temporãs” ou “cenouras tardias”; c) Origem do produto: — Dinamarca, — Lammefjord; d) Informações para a comercialização: — categoria, — tamanho, expresso como — o maior e o menor diâmetro, ou o peso (no caso de ter sido estipulada a triagem por tamanho), — número de molhos para as cenouras apresentadas em molhos. e) Marca de controlo oficial (facultativo). 2) Para as cenouras a granel (carregadas diretamente num meio de transporte — ou num dos seus compartimentos) as indicações supra devem figurar num documento de acompanhamento ou numa ficha instalada num lugar visível do meio de transporte.», deve ler-se : «A embalagem deve apresentar-se munida de rótulo com as menções infra, independentemente de se tratar de acondicionamento prévio ou de embalagens abertas: a) Nome e endereço da empresa de embalagem. b) Logótipo do “Lammefjordens Grøntsagslaug”. c) Categoria.».

ANEXO II

DOCUMENTO ÚNICO CONSOLIDADO

Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)

«LAMMEFJORDSGULEROD»

N.o CE: DK-PGI-0205-01118 — 04.06.2013

IGP (X) DOP ( )

1.   Nome

«Lammefjordsgulerod»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Dinamarca

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Lammefjordsgulerod» designa cenoura muito lisa, de grande friabilidade e uma ligeiríssima tendência para escurecer depois de lavada. O seu teor de matéria seca é relativamente elevado, o teor de caroteno extremamente elevado e o teor de açúcar relativamente elevado.

A «Lammefjordsgulerod» deve satisfazer as exigências aplicáveis à «categoria I» definida na norma CEE-ONU sobre a cenoura (FFV-10).

A «Lammefjordsgulerod» deve ser cultivada em conformidade com a norma Global G.A.P. (Parceria Global para Boas Práticas Agrícolas), que fixa o quadro de boas práticas agrícolas.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção têm de ocorrer na área identificada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

A lavagem e o acondicionamento da cenoura ocorrem exclusivamente nos lavadoiros locais.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

a)	Nome e endereço da empresa de embalagem.

b)	Logótipo do «Lammefjordens Grøntsagslaug».

c)	Categoria.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A região de Lammefjord é composta por quatro zonas de canais em Odsherred, Sjælland (Dinamarca):

—	Parte dos canais de Lammefjord, delimitada pelo Ringkanal e a barragem de Audebo;

—	Svinninge Vejle, delimitada pelo Ringkanal, a Sul, a Oeste e a Norte, e pela linha ferroviária entre Svinninge e Hørve, a Leste;

—	Fiorde de Sidinge, delimitado pela barragem de Sidinge e por um canal de drenagem;

—	Klintsø, igualmente rodeada de canais de drenagem.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

O substrato da cultura provém do leito lodoso dos canais de Lammefjord. O fiorde de Sidinge foi a primeira zona a ser drenada na região do Lammefjord (a partir de 1841). Svinninge Vejle foi drenada a seguir e o aterro por meio de diques do Lammefjord, a maior zona, iniciou-se em 1873. A última zona a ser drenada foi Klintsø.

A camada inferior do solo é composta por argila e marga, ou argila e lodo enriquecido com areia. A camada superior compreende uma camada de lodo de vários metros composta por matéria animal e vegetal. Uma grande parte de Lammefjord é praticamente isenta de pedras e a elevada quantidade de cascas de mexilhão e de ostras depositadas dão aos solos um teor naturalmente elevado de calcário.

O clima de Lammefjord é ideal para o cultivo da cenoura: invernos amenos e verões frescos, com precipitações repartidas uniformemente ao longo do ano.

5.2.   Especificidade do produto

A cenoura da região de Lammefjord apresenta superfície muito lisa e mantém a cor depois de lavada e durante o armazenamento. Esta característica deve-se ao facto de o solo arenoso ser polido e possuir grão mais macio e arredondado do que outros solos do mesmo tipo, pelo que a cenoura não é arranhada na colheita. A cenoura da região de Lammefjord pode conservar-se em câmara fria durante todo o ano e ser manipulada sem risco de alteração da cor.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As condições de cultivo no leito antigo do fiorde conferem à «Lammefjordsgulerod» qualidade única. Este solo peculiar permite manipular a cenoura delicadamente e preservar-lhe a superfície lisa que a distingue.

O nome «Lammefjordsgulerod» é conhecido em toda a Dinamarca.

A «Lammefjordsgulerod» contribui igualmente para que o público associe o Lammefjord a produtos hortícolas de alta qualidade, sobretudo cenoura. O Lammefjord é assim descrito na grande enciclopédia dinamarquesa (Den store danske Encyklopædi): «O leito drenado do fiorde acolhe uma produção vegetal rica: cereais, semente e produtos hortícolas. O Lammefjord é reputado pela cenoura e a batata; antes de 1980, essa reputação estendia-se aos bolbos florais e ao espargo.»

É frequente os meios de comunicação dinamarqueses e estrangeiros citarem Lammefjord quando se referem ao êxito, nos anos mais recentes, dos restaurantes dinamarqueses que oferecem ementas à base de matérias-primas escandinavas.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.foedevarestyrelsen.dk/SiteCollectionDocuments/Fødevarekvalitet/BGB-Lammefjordsgulerødder %20konsolideret.pdf

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).