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Document 32014D0650
2014/650/EU: Council Decision of 8 September 2014 appointing a Maltese member of the European Economic and Social Committee
2014/650/UE: Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014 , que nomeia um membro maltês do Comité Económico e Social Europeu
2014/650/UE: Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014 , que nomeia um membro maltês do Comité Económico e Social Europeu
JO L 268 de 9.9.2014, p. 8–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2015
- Date of document:
- 08/09/2014
- Date of effect:
- 08/09/2014; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 20/09/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
9.9.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 268/8 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 8 de setembro de 2014
que nomeia um membro maltês do Comité Económico e Social Europeu
(2014/650/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo maltês,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Michael PARNIS, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Charles VELLA é nomeadomembro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
S. GOZI
(1) JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.
