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Document 32014D0499R(01)
Corrigendum to Council Decision 2014/499/CFSP of 25 July 2014 amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine ( OJ L 221, 25.7.2014 )
Retificação da Decisão 2014/499/PESC do Conselho, de 25 de julho de 2014 , que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 221 de 25.7.2014 )
Retificação da Decisão 2014/499/PESC do Conselho, de 25 de julho de 2014 , que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 221 de 25.7.2014 )
JO L 66 de 11.3.2015, p. 22–22
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2014/499/corrigendum/2015-03-11/oj
- Date of document:
- 11/03/2015
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão Retificação
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrigendum to 32014D0499 (HR, BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV) - Link
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11.3.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 66/22 |
Retificação da Decisão 2014/499/PESC do Conselho, de 25 de julho de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 221 de 25 de julho de 2014 )
Na página 20, no anexo, na secção II:
onde se lê:
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«II. |
Entidades que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia» |
,
deve ler-se:
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«II. |
Entidades» |
.
Na página 23, no anexo, na secção III:
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— |
o título da secção «III. Entidades cuja propriedade foi transferida em violação do direito ucraniano» é suprimido; |
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— |
as entidades na secção III são renumeradas começando com o número 10. |
