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Document 32014D0313(01)

    Decisão do Conselho, de 11 de março de 2014 , que nomeia quatro membros do Reino Unido do Comité das Regiões

    JO C 74 de 13.3.2014, p. 1–1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015

    Date of document:
    11/03/2014
    Date of effect:
    11/03/2014; entrada em vigor data do documento ver art. 2
    Date of end of validity:
    25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
    Author:
    Conselho da União Europeia
    Form:
    Decisão
    Treaty:
    Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
    Legal basis:
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    Corrected by 32014D0313(01)R(01) (FR)
    Instruments cited:
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    13.3.2014   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 74/1

    DECISÃO DO CONSELHO

    de 11 de março de 2014

    que nomeia quatro membros do Reino Unido do Comité das Regiões

    2014/C 74/01

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

    Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (1).

    (2)

    Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Doris ANSARI, Sir Simon DAY, David PARSONS e Francie MOLLOY,

    ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

    —

    Megan FEARON, Member of the Legislative Assembly (MLA) of Northern Ireland

    —

    Andrew LEWER, Councillor, Derbyshire County Council

    —

    Jill SHORTLAND, Councillor, Somerset County Council

    —

    Harvey SIGGS, Councillor, Somerset County Council.

    Artigo 2.o

    A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

    Feito em Bruxelas, em 11 de março de 2014.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    I. STOURNARAS

    (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.

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