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Document 32013R1306R(03)

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013)

JO L 327 de 9.12.2017, p. 83–83 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/1306/corrigendum/2017-12-09/oj

Date of document:
09/12/2017; Data de publicação
Author:
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Form:
Retificação Regulamento
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Modifies:
Relation Act Comment Subdivision concerned From To
Corrigendum to 32013R1306
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9.12.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 327/83

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 20 de dezembro de 2013 )

Na página 603, nota de rodapé 3, quarto travessão:

onde se lê:

«—

Regulamento (CE) n.o 183/2005: n.o 1 do artigo 5.o e Parte A do Anexo I (alíneas e) e g) do ponto I–4; alíneas a), b) e e) do ponto II–2, n.o 5 do artigo 5.o e pontos 1 e 2 do Anexo III, n.o 6 do artigo 5.o, e»,

deve ler-se:

«—

Regulamento (CE) n.o 183/2005: n.o 1 do artigo 5.o e Parte A do Anexo I [alíneas e) e g) do ponto I–4; alíneas a), b) e e)] do ponto II–2, n.o 5 do artigo 5.o e Anexo III (sob o título "ALIMENTAÇÃO", ponto 1 intitulado "Armazenamento", primeiro e último períodos, e ponto 2 intitulado "Distribuição", terceiro período), n.o 6 do artigo 5.o, e».
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