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Document 32013R0496
Commission Implementing Regulation (EU) No 496/2013 of 29 May 2013 amending Annex I to Council Regulation (EC) No 732/2008 applying a scheme of generalised tariff preferences
Regulamento de Execução (UE) n. ° 496/2013 da Comissão, de 29 de maio de 2013 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 732/2008 do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 496/2013 da Comissão, de 29 de maio de 2013 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 732/2008 do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas
JO L 143 de 30.5.2013, p. 11–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2013; revog. impl. por 32012R0978
- Date of document:
- 29/05/2013
- Date of effect:
- 01/01/2013; Aplicação ver art. 2
- Date of effect:
- 31/05/2013; entrada em vigor data de publicação +1 ver art. 2
- Date of end of validity:
- 31/12/2013; revog. impl. por 32012R0978
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento de execução
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 12012E207
- 32008R0732 - A25
- Link
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32008R0732 substituição anexo I 01/01/2013
No data available in the table
- Modified by:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Implicitly repealed by 32012R0978 01/01/2014 - Instruments cited:
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
30.5.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 143/11 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 496/2013 DA COMISSÃO
de 29 de maio de 2013
que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho, de 22 de julho de 2008, que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas a partir de 1 de janeiro de 2009 e altera os Regulamentos (CE) n.os 552/97 e 1933/2006 e os Regulamentos (CE) n.os 1100/2006 e 964/2007 da Comissão (1) (Regulamento SPG), nomeadamente o artigo 25.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O considerando 12 do Regulamento (CE) n.o 732/2008 estabelece que o regime especial a favor dos países menos avançados deverá continuar a permitir o acesso ao mercado comunitário com isenção de direitos aduaneiros aos produtos originários dos países menos avançados, como tal reconhecidos e classificados pelas Nações Unidas. |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 25.o, alínea b), do Regulamento SPG, a Comissão aprova as alterações que sejam necessárias em consequência de alterações ao estatuto internacional ou à classificação de países ou territórios. |
|
(3) |
A República do Sudão do Sul (em seguida, «Sudão do Sul») tornou-se um Estado independente. Em 14 de julho de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução A/RES/65/308, que aceitou o Sudão do Sul como membro das Nações Unidas. |
|
(4) |
Em 18 de dezembro de 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução A/RES/67/136, aditando o Sudão do Sul à lista dos países menos avançados. |
|
(5) |
As Antilhas Neerlandesas foram dissolvidas. Bonaire, Santo Eustáquio e Saba, Curaçau e São Martinho (parte neerlandesa) são agora países e territórios ultramarinos do Reino dos Países Baixos. |
|
(6) |
O Regulamento (UE) n.o 1106/2012, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (2) suprimiu as Antilhas Neerlandesas e incluiu Bonaire, Santo Eustáquio e Saba, Curaçau, São Martinho (parte neerlandesa) e Sudão do Sul na versão da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da União e do comércio entre os seus Estados-Membros, que é válida a partir de 1 de janeiro de 2013. |
|
(7) |
Assim, o anexo I do Regulamento SPG deve ser alterado do seguinte modo. As Antilhas Neerlandesas devem ser suprimidas da coluna B do anexo I do Regulamento SPG. Sudão do Sul, Bonaire, Santo Eustáquio e Saba, Curaçau e São Martinho (parte neerlandesa) devem ser incluídos na coluna B do anexo I do Regulamento SPG. O Sudão do Sul deve também ser incluído na coluna D do anexo I do Regulamento SPG, como país incluído no regime especial a favor dos países menos avançados. |
|
(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Preferências Pautais Generalizadas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo I do Regulamento (CE) n.o 732/2008 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2013.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 29 de maio de 2013.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 211 de 6.8.2008, p. 1.
(2) JO L 328 de 28.11.2012, p. 7.
ANEXO
«ANEXO I
Países (1) e territórios beneficiários do sistema comunitário de preferências pautais generalizadas
|
Coluna A |
: |
Código alfabético de acordo com a nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade |
|
Coluna B |
: |
Nome do país ou território |
|
Coluna C |
: |
Secções relativamente às quais as preferências pautais foram retiradas para o país beneficiário em questão (artigo 13.o) |
|
Coluna D |
: |
País incluído no regime especial a favor dos países menos avançados (artigo 11.o) |
|
Coluna E |
: |
País incluído no regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação (artigo 7.o) |
|
A |
B |
C |
D |
E |
|
|
AE |
Emirados Árabes Unidos |
|
|
|
|
|
AF |
Afeganistão |
|
|
X |
|
|
AG |
Antígua e Barbuda |
|
|
|
|
|
AI |
Anguila |
|
|
|
|
|
AM |
Arménia |
|
|
|
X |
|
AO |
Angola |
|
|
X |
|
|
AQ |
Antártida |
|
|
|
|
|
AR |
Argentina |
|
|
|
|
|
AS |
Samoa Americana |
|
|
|
|
|
AW |
Aruba |
|
|
|
|
|
AZ |
Azerbaijão |
|
|
|
X |
|
BB |
Barbados |
|
|
|
|
|
BD |
Bangladeche |
|
|
X |
|
|
BF |
Burquina Faso |
|
|
X |
|
|
BH |
Barém |
|
|
|
|
|
BI |
Burundi |
|
|
X |
|
|
BJ |
Benim |
|
|
X |
|
|
BM |
Bermudas |
|
|
|
|
|
BN |
Brunei Darussalam |
|
|
|
|
|
BO |
Bolívia |
|
|
|
X |
|
BQ |
Bonaire, Santo Eustáquio e Saba |
|
|
|
|
|
BR |
Brasil |
S-IV |
Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados |
|
|
|
S-IX |
Madeira e suas obras; carvão de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria |
|
|
||
|
BS |
Baamas |
|
|
|
|
|
BT |
Butão |
|
|
X |
|
|
BV |
Ilha Bouvet |
|
|
|
|
|
BW |
Botsuana |
|
|
|
|
|
BY |
Bielorrússia |
|
|
|
|
|
BZ |
Belize |
|
|
|
|
|
CC |
Ilhas dos Cocos (ou Ilhas Keeling) |
|
|
|
|
|
CD |
República Democrática do Congo |
|
|
X |
|
|
CF |
República Centro-Africana |
|
|
X |
|
|
CG |
Congo |
|
|
|
|
|
CI |
Costa do Marfim |
|
|
|
|
|
CK |
Ilhas Cook |
|
|
|
|
|
CM |
Camarões |
|
|
|
|
|
CN |
República Popular da China |
S-VI |
Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas |
|
|
|
S-VII |
Plástico e suas obras; borracha e suas obras |
|
|
||
|
S-VIII |
Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa |
|
|
||
|
S-IX |
Madeira e suas obras; carvão de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria |
|
|
||
|
S-XI(a) |
Matérias têxteis; S-XI(b) suas obras |
|
|
||
|
S-XII |
Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo |
|
|
||
|
S-XIII |
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras |
|
|
||
|
S-XIV |
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas |
|
|
||
|
S-XV |
Metais comuns e suas obras |
|
|
||
|
S-XVI |
Máquinas e aparelhos; material elétrico e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios |
|
|
||
|
S-XVII |
Material de transporte |
|
|
||
|
S-XVIII |
Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; aparelhos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios |
|
|
||
|
S-XX |
Obras diversas |
|
|
||
|
CO |
Colômbia |
|
|
|
X |
|
CR |
Costa Rica |
|
|
|
X |
|
CU |
Cuba |
|
|
|
|
|
CV |
Cabo Verde |
|
|
X |
|
|
CW |
Curaçau |
|
|
|
|
|
CX |
Ilha Christmas |
|
|
|
|
|
DJ |
Jibuti |
|
|
X |
|
|
DM |
Domínica |
|
|
|
|
|
DO |
República Dominicana |
|
|
|
|
|
DZ |
Argélia |
|
|
|
|
|
EC |
Equador |
|
|
|
X |
|
EG |
Egito |
|
|
|
|
|
ER |
Eritreia |
|
|
X |
|
|
ET |
Etiópia |
|
|
X |
|
|
FJ |
Fiji |
|
|
|
|
|
FK |
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
FM |
Estados Federados da Micronésia |
|
|
|
|
|
GA |
Gabão |
|
|
|
|
|
GD |
Granada |
|
|
|
|
|
GE |
Geórgia |
|
|
|
X |
|
GH |
Gana |
|
|
|
|
|
GI |
Gibraltar |
|
|
|
|
|
GL |
Gronelândia |
|
|
|
|
|
GM |
Gâmbia |
|
|
X |
|
|
GN |
Guiné |
|
|
X |
|
|
GQ |
Guiné Equatorial |
|
|
X |
|
|
GS |
Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul |
|
|
|
|
|
GT |
Guatemala |
|
|
|
X |
|
GU |
Guam |
|
|
|
|
|
GW |
Guiné-Bissau |
|
|
X |
|
|
GY |
Guiana |
|
|
|
|
|
HM |
Ilha Heard e Ilhas McDonald |
|
|
|
|
|
HN |
Honduras |
|
|
|
X |
|
HT |
Haiti |
|
|
X |
|
|
ID |
Indonésia |
S-III |
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal |
|
|
|
IN |
Índia |
S-XI(a) |
Matérias têxteis |
|
|
|
IO |
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
|
|
|
IQ |
Iraque |
|
|
|
|
|
IR |
Irão |
|
|
|
|
|
JM |
Jamaica |
|
|
|
|
|
JO |
Jordânia |
|
|
|
|
|
KE |
Quénia |
|
|
|
|
|
KG |
Quirguizistão |
|
|
|
|
|
KH |
Camboja |
|
|
X |
|
|
KI |
Quiribáti |
|
|
X |
|
|
KM |
Comores |
|
|
X |
|
|
KN |
São Cristóvão e Nevis |
|
|
|
|
|
KW |
Koweit |
|
|
|
|
|
KY |
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
KZ |
Cazaquistão |
|
|
|
|
|
LA |
República Democrática Popular do Laos |
|
|
X |
|
|
LB |
Líbano |
|
|
|
|
|
LC |
Santa Lúcia |
|
|
|
|
|
LK |
Sri Lanca |
|
|
|
X |
|
LR |
Libéria |
|
|
X |
|
|
LS |
Lesoto |
|
|
X |
|
|
LY |
Jamahiriya Árabe da Líbia |
|
|
|
|
|
MA |
Marrocos |
|
|
|
|
|
MG |
Madagascar |
|
|
X |
|
|
MH |
Ilhas Marshall |
|
|
|
|
|
ML |
Mali |
|
|
X |
|
|
MM |
Mianmar/Burma |
|
|
X |
|
|
MN |
Mongólia |
|
|
|
X |
|
MO |
Macau |
|
|
|
|
|
MP |
Ilhas Marianas do Norte |
|
|
|
|
|
MR |
Mauritânia |
|
|
X |
|
|
MS |
Monserrate |
|
|
|
|
|
MU |
Maurícia |
|
|
|
|
|
MV |
Maldivas |
|
|
X |
|
|
MW |
Malawi |
|
|
X |
|
|
MX |
México |
|
|
|
|
|
MY |
Malásia |
S-III |
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal |
|
|
|
MZ |
Moçambique |
|
|
X |
|
|
NA |
Namíbia |
|
|
|
|
|
NC |
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
NE |
Níger |
|
|
X |
|
|
NF |
Ilha Norfolk |
|
|
|
|
|
NG |
Nigéria |
|
|
|
|
|
NI |
Nicarágua |
|
|
|
X |
|
NP |
Nepal |
|
|
X |
|
|
NR |
Nauru |
|
|
|
|
|
NU |
Niue |
|
|
|
|
|
OM |
Omã |
|
|
|
|
|
PA |
Panamá |
|
|
|
|
|
PE |
Peru |
|
|
|
X |
|
PF |
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
PG |
Papua-Nova Guiné |
|
|
|
|
|
PH |
Filipinas |
|
|
|
|
|
PK |
Paquistão |
|
|
|
|
|
PM |
São Pedro e Miquelão |
|
|
|
|
|
PN |
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
PW |
Palau |
|
|
|
|
|
PY |
Paraguai |
|
|
|
X |
|
QA |
Catar |
|
|
|
|
|
RU |
Federação da Rússia |
|
|
|
|
|
RW |
Ruanda |
|
|
X |
|
|
SA |
Arábia Saudita |
|
|
|
|
|
SB |
Ilhas Salomão |
|
|
X |
|
|
SC |
Seicheles |
|
|
|
|
|
SD |
Sudão |
|
|
X |
|
|
SH |
Santa Helena |
|
|
|
|
|
SL |
Serra Leoa |
|
|
X |
|
|
SN |
Senegal |
|
|
X |
|
|
SO |
Somália |
|
|
X |
|
|
SR |
Suriname |
|
|
|
|
|
SS |
Sudão do Sul |
|
|
X |
|
|
ST |
São Tomé e Príncipe |
|
|
X |
|
|
SV |
Salvador |
|
|
|
X |
|
SX |
São Martinho (parte holandesa) |
|
|
|
|
|
SY |
República Árabe Síria |
|
|
|
|
|
SZ |
Suazilândia |
|
|
|
|
|
TC |
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
TD |
Chade |
|
|
X |
|
|
TF |
Territórios Franceses do Sul |
|
|
|
|
|
TG |
Togo |
|
|
X |
|
|
TH |
Tailândia |
S-XIV |
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas |
|
|
|
TJ |
Tajiquistão |
|
|
|
|
|
TK |
Tokelau |
|
|
|
|
|
TL |
Timor-Leste |
|
|
X |
|
|
TM |
Turquemenistão |
|
|
|
|
|
TN |
Tunísia |
|
|
|
|
|
TO |
Tonga |
|
|
|
|
|
TT |
Trindade e Tobago |
|
|
|
|
|
TV |
Tuvalu |
|
|
X |
|
|
TZ |
Tanzânia |
|
|
X |
|
|
UA |
Ucrânia |
|
|
|
|
|
UG |
Uganda |
|
|
X |
|
|
UM |
Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos |
|
|
|
|
|
UY |
Uruguai |
|
|
|
|
|
UZ |
Usbequistão |
|
|
|
|
|
VC |
São Vicente e Granadinas |
|
|
|
|
|
VE |
Venezuela |
|
|
|
|
|
VG |
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
VI |
Ilhas Virgens dos Estados Unidos |
|
|
|
|
|
VN |
Vietname |
S-XII |
Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo |
|
|
|
VU |
Vanuatu |
|
|
X |
|
|
WF |
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
WS |
Samoa |
|
|
X |
|
|
YE |
Iémen |
|
|
X |
|
|
YT |
Mayotte |
|
|
|
|
|
ZA |
África do Sul |
|
|
|
|
|
ZM |
Zâmbia |
|
|
X |
|
|
ZW |
Zimbabué» |
|
|
|
|
(1) A presente lista inclui países temporariamente suspensos do SPG comunitário ou que não observaram os requisitos de cooperação administrativa, que constituem uma condição prévia para que as mercadorias possam beneficiar de preferências pautais. A Comissão ou as autoridades competentes do país em causa facultarão uma lista atualizada.
