This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32013D0060
2013/60/EU: Council Decision of 22 January 2013 appointing two Austrian alternate members of the Committee of the Regions
2013/60/UE: Decisão do Conselho, de 22 de janeiro de 2013 , que nomeia dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
2013/60/UE: Decisão do Conselho, de 22 de janeiro de 2013 , que nomeia dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
JO L 22 de 25.1.2013, p. 22–22
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 22/01/2013
- Date of effect:
- 22/01/2013; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
- Link
- Link
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Instruments cited:
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
25.1.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 22/22 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de janeiro de 2013
que nomeia dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
(2013/60/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
|
(2) |
Vagaram dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Achill RUMPOLD e Bernadette MENNEL, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015, na qualidade de suplentes:
|
— |
Wolfgang WALDNER, Landesrat beim Amt der Kärntner Landesregierung, |
|
— |
Gabriele NUSSΒAUMER, Landtagspräsidentin. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
M. NOONAN
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
