Edição especial em língua croata: Capítulo 15 Fascículo 024 p. 261 - 262
Latviešu valoda
Select your language
Official EU languages:
Piekļuve Eiropas Savienības tiesību aktiem
Vietne EUR-Lex
Piekļuve Eiropas Savienības tiesību aktiem
Šis dokuments ir izvilkums no tīmekļa vietnes EUR-Lex.
Lai meklētu precīzu frāzi, ielieciet to pēdiņās. Lai atrastu meklējamā vārda variācijas, pievienojiet zvaigznīti (*). (Piemēri: transp*, 32019R*) Ar jautājuma zīmi (?) varat meklējamā vārdā aizstāt vienu rakstzīmi, lai atrastu arī tā variācijas (ja ierakstīsiet ca?e, sistēma atradīs case, cane, care).
Jums vajag vairāk meklēšanas opciju? Izmantojiet šo:
Detalizētā meklēšana
Dokuments 32012R1053
Commission Implementing Regulation (EU) No 1053/2012 of 7 November 2012 approving non-minor amendments to the specification for a name entered in the register of protected designations of origin and protected geographical indications [Provolone Valpadana (PDO)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1053/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Provolone Valpadana (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1053/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Provolone Valpadana (DOP)]
JO L 313 de 13.11.2012., 1./2. lpp.
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
Spēkā
- Dokumenta datums:
- 07/11/2012
- Spēkā stāšanās datums:
- 03/12/2012; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 2
- Datums, līdz kuram ir spēkā:
- Nav beigu datuma
- Autors:
- Comissão Europeia
- Forma:
- Regulamento de execução
- Līgums:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Juridiskais pamatojums:
-
- 32006R0510 - A07P4L1
- Saite
- Saite
- Saite
- Izvēlēties visus dokumentus, kuros minēts šis dokuments
- Citētie dokumenti:
- Saite
- EUROVOC deskriptors:
- Temats:
- Direktorija kods:
Valoda
HTML
PDF
Oficiālais Vēstnesis
|
13.11.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 313/1 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1053/2012 DA COMISSÃO
de 7 de novembro de 2012
que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Provolone Valpadana (DOP)]
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão examinou o pedido apresentado pela Itália de aprovação de alterações ao caderno de especificações da denominação de origem protegida «Provolone Valpadana» registada nos termos do Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2). |
|
(2) |
Atendendo a que as alterações em causa não são alterações menores, na aceção do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão, em aplicação do artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, desse regulamento, publicou o pedido de alteração no Jornal Oficial da União Europeia (3). Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, as alterações devem ser aprovadas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
São aprovadas as alterações ao caderno de especificações, publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, relativas à denominação constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de novembro de 2012.
Pela Comissão Em nome do Presidente,
Dacian CIOLOȘ
Membro da Comissão
(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
(2) JO L 148 de 21.6.1996, p. 1.
(3) JO C 64 de 3.3.2012, p. 21.
ANEXO
Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
Classe 1.3. Queijos
ITÁLIA
Provolone Valpadana (DOP)
Visas