This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32012D0538
2012/538/EU: Council Decision of 24 September 2012 appointing a Maltese alternate member of the Committee of the Regions
2012/538/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que nomeia um suplente maltês do Comité das Regiões
2012/538/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que nomeia um suplente maltês do Comité das Regiões
JO L 271 de 5.10.2012, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 24/09/2012
- Date of effect:
- 24/09/2012; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
- Link
- Link
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Instruments cited:
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
5.10.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 271/3 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de setembro de 2012
que nomeia um suplente maltês do Comité das Regiões
(2012/538/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo maltês,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
|
(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Noel FORMOSA, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado, na qualidade de suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
|
— |
Paul BUTTIGIEG, Mayor of Qala, Gozo. |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
A. D. MAVROYIANNIS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
