This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32012D0377
2012/377/EU: Council Decision of 10 July 2012 appointing a German member of the Committee of the Regions
2012/377/UE: Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012 , que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
2012/377/UE: Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012 , que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
JO L 182 de 13.7.2012, p. 40–40
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 10/07/2012
- Date of effect:
- 10/07/2012; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
- Link
- Select all documents based on this document
- Link
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Instruments cited:
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
13.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 182/40 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de julho de 2012
que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
(2012/377/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Nicola BEER, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015, na qualidade de membro:
|
— |
Zsuzsa BREIER, Staatssekretärin für Europaangelegenheiten. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
V. SHIARLY
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
