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Document 32011D0813
2011/813/EU: Council Decision of 1 December 2011 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2011/813/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011 , que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
2011/813/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011 , que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 324 de 7.12.2011, p. 33–33
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 01/12/2011
- Date of effect:
- 01/12/2011; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
7.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 324/33 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 1 de Dezembro de 2011
que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2011/813/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
|
(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Miguel LUCENA BARRANQUERO, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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— |
Elvira SAINT-GERONS HERRERA, Secretaria General de Acción Exterior de la Junta de Andalucía. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
W. KOSINIAK-KAMYSZ
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
