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Document 32011D0390
2011/390/CFSP: Political and Security Committee Decision EUMM/1/2011 of 1 July 2011 on the appointment of the Head of Mission of the European Union Monitoring Mission in Georgia, EUMM Georgia
2011/390/PESC: Decisão EUMM/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 1 de Julho de 2011 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia
2011/390/PESC: Decisão EUMM/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 1 de Julho de 2011 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia
JO L 175 de 2.7.2011, p. 27–27
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 14/09/2013
- Date of document:
- 01/07/2011
- Date of effect:
- 01/07/2011; entrada em vigor data do documento ver art. 3
- Date of effect:
- 18/07/2011; Aplicação ver art. 1
- Date of end of validity:
- 14/09/2013; prorrogado por 32012D0513
- Author:
- Comité Político e de Segurança
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado da União Europeia
- Legal basis:
-
- 12010M038 - L3
- 32008E0736 - A10P2
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Repeal 32010D0480
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
|
2.7.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 175/27 |
DECISÃO EUMM/1/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 1 de Julho de 2011
relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia
(2011/390/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 15 de Setembro de 2008, o Conselho adoptou a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (a seguir designada «EUMM Georgia»). |
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(2) |
Em 12 de Agosto de 2010, o Conselho adoptou a Decisão 2010/452/PESC (2), pela qual a EUMM Georgia foi prorrogada até 14 de Setembro de 2011. |
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(3) |
Em virtude do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/452/PESC, o Comité Político e de Segurança fica autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da EUMM Georgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Andrzej TYSZKIEWICZ é nomeado Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia, no período compreendido entre 18 de Julho de 2011 e 14 de Setembro de 2011.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão EUMM Georgia/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Setembro de 2010, que prorroga o mandato do Chefe de Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (3).
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2011.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
O. SKOOG
(1) JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.
(2) JO L 213 de 13.8.2010, p. 43.
(3) JO L 234 de 4.9.2010, p. 16.
