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Document 32011D0210R(01)

Rectificação da Decisão 2011/210/PESC do Conselho, de 1 de Abril de 2011 , sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia ( «EUFOR Líbia» ) ( JO L 89 de 5.4.2011 )

JO L 203 de 6.8.2011, p. 36–36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2011/210/corrigendum/2011-08-06/oj

Date of document:
06/08/2011
Author:
Conselho da União Europeia
Form:
Retificação Decisão
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Modifies:
Relation Act Comment Subdivision concerned From To
Corrigendum to 32011D0210 (BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV)
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6.8.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 203/36

Rectificação da Decisão 2011/210/PESC do Conselho, de 1 de Abril de 2011, sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia («EUFOR Líbia»)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 89 de 5 de Abril de 2011 )

Na página 18, o considerando 11 passa a ter a seguinte redacção:

«(11)

Nos termos do artigo 5.o do Protocolo relativo à posição da Dinamarca, anexo ao TUE e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com implicações em matéria de defesa. A Dinamarca não participa na execução da presente decisão e, por conseguinte, não participa no financiamento desta operação,».
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