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Document 32010D0601
2010/601/EU: Council Decision of 1 October 2010 appointing one Italian alternate member of the Committee of the Regions
2010/601/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010 , que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
2010/601/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010 , que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
JO L 264 de 7.10.2010, p. 16–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 01/10/2010
- Date of effect:
- 01/10/2010; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
7.10.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 264/16 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 1 de Outubro de 2010
que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
(2010/601/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Salvatore MANGIAFICO, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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— |
Samuele BALDINI Consigliere, Provincia di Firenze. |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 2010.
Pelo Conselho
O Presidente
S. VANACKERE
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22. e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
