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Document 32010D0512(01)
Council Decision of 29 March 2010 appointing the Greek members and alternate members of the Advisory Committee on Safety and Health at Work
Decisão do Conselho, de 29 de Março de 2010 , que nomeia membros e suplentes gregos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
Decisão do Conselho, de 29 de Março de 2010 , que nomeia membros e suplentes gregos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
JO C 123 de 12.5.2010, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 28/02/2013
- Date of document:
- 29/03/2010
- Date of effect:
- 29/03/2010; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 28/02/2013; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32003D0913(01) - A03
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
12.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 123/1 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 29 de Março de 2010
que nomeia membros e suplentes gregos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
2010/C 123/01
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Por Decisão de 16 de Fevereiro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 1 de Março de 2010 e 28 de Fevereiro de 2013, exceptuados determinados membros e suplentes, incluindo os membros e suplentes gregos para as organizações das entidades patronais. |
|
(2) |
O Governo grego apresentou as candidaturas para os lugares a prover, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período que termina em 28 de Fevereiro de 2013:
I. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
|
Membro |
Suplentes |
|
Pavlos KYRIAKOGGONAS |
Natassa AVLONITOU Christos KAVALOPOULOS |
Feito em Bruxelas, em 29 de Março de 2010.
Pelo Conselho
A Presidente
E. ESPINOSA
(1) JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
(2) JO L 45 de 22.2.2010, p. 5.
