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Document 32008D0496
2008/496/EC: Commission Decision of 1 July 2008 appointing members of the Committee for Orphan Medicinal Products (Text with EEA relevance)
2008/496/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2008 , que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos (Texto relevante para efeitos do EEE)
2008/496/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2008 , que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 172 de 2.7.2008, p. 28–28
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 01/07/2011
- Date of document:
- 01/07/2008
- Date of effect:
- 02/07/2008; entrada em vigor ver art. único
- Date of end of validity:
- 01/07/2011; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Ecónomica Europeia
- Legal basis:
-
- 32000R0141 - A04P4
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
2.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 172/28 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 1 de Julho de 2008
que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/496/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 19 de Dezembro de 2007,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Foram nomeados pela Comissão, pela Decisão 2006/286/CE (2), de 12 de Abril de 2006, três membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, a seguir designado o «Comité», com base na recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006. |
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(2) |
O mandato de dois destes membros terminou respectivamente em Dezembro de 2006 (Prof. Gianmartino Benzi) e em Agosto de 2007 (Dra. Julia Dunne). Por conseguinte, é necessário nomear dois novos membros para o Comité. |
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(3) |
A Agência Europeia de Medicamentos recomendou duas pessoas para nomeação. |
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(4) |
Os membros do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008, |
DECIDE:
Artigo único
As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008:
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János BORVENDÉG |
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Bruno SEPODES. |
Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2008.
Pela Comissão
Günter VERHEUGEN
Vice-Presidente
(1) JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.
(2) JO L 104 de 13.4.2006, p. 54.
