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Document 32008D0380
2008/380/EC,Euratom: Council Decision of 9 May 2008 appointing a new member of the Commission of the European Communities
2008/380/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 9 de Maio de 2008 , relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
2008/380/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 9 de Maio de 2008 , relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
JO L 131 de 21.5.2008, p. 6–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2009
- Date of document:
- 09/05/2008
- Date of effect:
- 09/05/2008; produção de efeitos ver art. 2
- Date of end of validity:
- 31/10/2009; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Procedure number:
-
- 2007/0016/COD
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
21.5.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 131/6 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de Maio de 2008
relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
(2008/380/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
Considerando o seguinte:
Por carta datada de 7 de Maio de 2008, explicitada por carta de 8 de Maio de 2008, Franco FRATINI renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Antonio TAJANI é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 9 de Maio de 2008 e 31 de Outubro de 2009.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos em 9 de Maio de 2008.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 9 de Maio de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
A. BAJUK
