i)

Aumento do número de Estados partes na CCW em todas as regiões geográficas (Ásia Central, África Ocidental e Oriental, Corno de África, Região dos Grandes Lagos e África do Sul; Ásia do Sudeste Asiático, Médio Oriente e Região Mediterrânica, América Latina e Ilhas das Caraíbas e do Pacífico);

ii)

Reforço da aplicação da CCW e dos protocolos a ela anexos;

iii)

Reforço das redes regionais, com o envolvimento de organizações e redes subregionais nos domínios relevantes para efeitos da CCW;

iv)

Uma publicação com os resultados de todos os seminários, as apresentações feitas, os ensinamentos tirados e as recomendações sobre o caminho a seguir, nas línguas oficiais da ONU e, se necessário, noutras línguas.

a)

Seminário sobre a CCW destinado aos Estados signatários e aos Estados não partes da África Oriental e Ocidental, tendo em vista a participação dos decisores e das organizações regionais. Serão convidados representantes dos Camarões, do Chade, da Guiné Equatorial, da Gâmbia, do Gana, da Guiné, da Guiné-Bissau, da Costa do Marfim, do Gabão, do Quénia, da Mauritânia, da Nigéria (2), de São Tomé e Príncipe, do Sudão e da Tanzânia.

Os participantes serão informados por vários oradores, nomeadamente do CICV, acerca do quadro jurídico da CCW e da importância de que se reveste a adesão à Convenção. Também serão convidados a intervir um ou dois Estados partes na CCW da região em causa, com base na respectiva relevância e interesse no processo de universalização.

Custo estimado — 106 036 EUR;

b)

Seminário sobre a CCW destinado aos Estados não partes do Corno de África, da Região dos Grandes Lagos e da África do Sul, tendo em vista a participação dos decisores e das organizações regionais. Serão convidados representantes de Angola, do Botsuana, do Burundi, da República Centro Africana, das Comores, do Congo, da República Democrática do Congo, da Eritreia, da Etiópia, de Madagáscar, do Malawi, de Moçambique, da Namíbia, do Ruanda, da Somália, da Suazilândia, da Zâmbia e do Zimbabué.

Os participantes serão informados por vários oradores, nomeadamente do CICV, acerca do quadro jurídico da CCW e da importância de que se reveste a adesão à Convenção. Também serão convidados a intervir um ou dois Estados partes na CCW da região em causa, com base na respectiva relevância e interesse no processo de universalização.

Custo estimado — 61 685 EUR;

c)

Seminário sobre a CCW destinado aos Estados não partes da América Latina e das Caraíbas, tendo em vista a participação dos decisores e das organizações regionais. Serão convidados representantes da Argentina, de Antígua e Barbuda, das Bahamas, de Barbados, de Belize, da Domínica, da República Dominicana, de Granada, da Guiana, do Haiti, da Jamaica, do México, de São Cristóvão e Nevis, de Santa Lúcia, de São Vicente e Grenadinas, do Suriname, e de Trindade e Tobago.

Os participantes serão informados por vários oradores, nomeadamente do CICV, acerca do quadro jurídico da CCW e da importância de que se reveste a adesão à Convenção. Também serão convidados a intervir um ou dois Estados partes na CCW da região em causa, com base na respectiva relevância e interesse no processo de universalização.

Custo estimado — 55 769 EUR;

d)

Seminário sobre a CCW destinado aos Estados não partes das Ilhas do Pacífico, tendo em vista a participação dos decisores e das organizações regionais. Serão convidados representantes das Fiji, de Kiribati, das Ilhas Marshall, da Micronésia, de Niuê, de Palau, da Papua-Nova Guiné, de Samoa, das Ilhas Salomão, de Tonga, de Tuvalu e de Vanuatu.

Os participantes serão informados por vários oradores, nomeadamente do CICV, acerca do quadro jurídico da CCW e da importância de que se reveste a adesão à Convenção. Também serão convidados a intervir um ou dois Estados partes na CCW da região em causa, com base na respectiva relevância e interesse no processo de universalização.

Custo estimado — 129 781 EUR (3);

e)

Seminário sobre a CCW destinado aos Estados signatários e aos Estados não partes da Ásia Central, tendo em vista a participação dos decisores e das organizações regionais. Serão convidados representantes do Afeganistão (4), da Arménia, do Azerbeijão, do Cazaquistão, do Quirguizistão e do Tajiquistão.

Os participantes serão informados por vários oradores, nomeadamente do CICV, acerca do quadro jurídico da CCW e da importância de que se reveste a adesão à Convenção. Também serão convidados a intervir um ou dois Estados partes na CCW da região em causa, com base na respectiva relevância e interesse no processo de universalização.

Custo estimado — 72 174 EUR;

f)

Seminário sobre a CCW destinado aos Estados signatários e aos Estados não partes da região do Sudeste Asiático, tendo em vista a participação dos decisores e das organizações regionais. Serão convidados representantes do Butão, do Brunei Darussalam, da República Popular Democrática da Coreia, da Indonésia, da Malásia, do Mianmar, do Nepal, de Singapura, da Tailândia, de Timor-Leste e do Vietname (5).

Os participantes serão informados por vários oradores, nomeadamente do CICV, acerca do quadro jurídico da CCW e da importância de que se reveste a adesão à Convenção. Também serão convidados a intervir um ou dois Estados partes na CCW da região em causa, com base na respectiva relevância e interesse no processo de universalização;

g)

Seminário sobre a CCW destinado aos Estados signatários e aos Estados não partes do Médio Oriente e da Região Mediterrânica, tendo em vista a participação dos decisores e das organizações regionais. Serão convidados representantes da Argélia, do Barém, do Egipto (6), do Irão, do Iraque, do Koweit, do Líbano, de Omã, do Catar, da Arábia Saudita, da República Árabe Síria, dos Emirados Árabes Unidos e do Iémen.

Os participantes serão informados por vários oradores, nomeadamente do CICV, acerca do quadro jurídico da CCW e da importância de que se reveste a adesão à Convenção. Também serão convidados a intervir um ou dois Estados partes na CCW da região em causa, com base na respectiva relevância e interesse no processo de universalização.

Custo estimado — 47 677 EUR.

—

Reforçar a aplicação da CCW e dos protocolos a ela anexos,

—

Promover a observância universal das normas e princípios consagrados na CCW e protocolos a ela anexos,

—

Apoiar a universalização da CCW e dos protocolos a ela anexos,

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Reforçar a cooperação, o intercâmbio de informação e as consultas entre os Estados partes sobre matérias relacionadas com a CCW e os protocolos a ela anexos.

—

Ao UN-ODA para o ateliê de abertura, a sessão de encerramento, os seminários regionais e as publicações.

Os seminários regionais serão organizados com o apoio do Centros Regionais das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento. No desempenho das suas actividades, o UN-ODA cooperará, consoante as necessidades, com as missões locais dos Estados-Membros e da Comissão. Recorrer se á aos conhecimentos especializados do CICV, do Secretariado da CCW e do UNIDIR para todas actividades previstas. A Presidência, assistida pelo SG/AR, colaborará estreitamente na organização do ateliê de abertura e da sessão de encerramento.

—

Ao GICHD, em conformidade com a decisão da Terceira Conferência de Revisão dos Estados partes na CCW, para a contribuição a prestar para o programa de patrocínio. A União Europeia será representada pela Presidência, assistida pelo SG/AR, ao nível do grupo director informal, estabelecido na decisão da Terceira Conferência de Revisão, para a instituição do programa de patrocínio. Os papéis a desempenhar pelo grupo director informal e pelo GICHD serão definidos de acordo com a decisão da Terceira Conferência de Revisão dos Estados partes na CCW.