DECISÃO DO CONSELHO

de 16 de Novembro de 2007

relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2011

(2007/C 282/11)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o artigo 14.o,

Tendo em conta o relatório do júri de Setembro de 2007, apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do n.o 2 do artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE,

Considerando que os critérios a que se refere o n.o 3 do artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos,

Tendo em conta a recomendação da Comissão de 23 de Outubro de 2007,

APROVOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Turku e Tallin são designadas «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2011», nos termos do artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE.

Artigo 2.o

As cidades designadas tomarão as medidas necessárias para assegurar a aplicação efectiva do artigo 3.o da Decisão n.o 1622/2006/CE.

(1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.