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Document 32006D0630

2006/630/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 , que nomeia três membros efectivos e cinco membros suplentes dinamarqueses para o Comité das Regiões

JO L 256 de 20.9.2006, p. 17–17 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 76M de 16.3.2007, p. 337–337 (MT)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2006/630/oj

Date of document:
15/09/2006
Date of effect:
15/09/2006; produção de efeitos data do documento ver art. 2
Date of end of validity:
25/01/2010; fim do mandato ver art. 1
Author:
Conselho da União Europeia
Form:
Decisão
Treaty:
Tratado que institui a Comunidade Europeia
Legal basis:
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20.9.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 256/17

DECISÃO DO CONSELHO

de 15 de Setembro de 2006

que nomeia três membros efectivos e cinco membros suplentes dinamarqueses para o Comité das Regiões

(2006/630/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta as propostas do Governo dinamarquês,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.

(2)

Vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência das renúncias de Laust Grove VEJLSTRUP, Johnny SØTRUP e Tove LARSEN aos seus mandatos. Vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões, na sequência das renúncias de Sonny BERTHOLD, Niels LARSEN e Mads LEBECH aos seus mandatos. Na sequência das nomeações, como membros efectivos, de Per Bødker ANDERSEN e Eva NEJSTGAARD, vagaram dois lugares de membros suplentes do Comité das Regiões,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período por decorrer do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

a)

Na qualidade de membros efectivos:

—

Per Bødker ANDERSEN, Borgmester, Kolding Kommune, em substituição de Laust Grove VEJLSTRUP,

—

Bo ANDERSEN, Borgmester, Ringe Kommune, em substituição de Johnny SØTRUP,

—

Eva NEJSTGAARD, Borgmester, Allerød Kommune, em substituição de Tove LARSEN;

b)

Na qualidade de membros suplentes:

—

Anna Margrethe KAALUND, Borgmester, Tjele Kommune, em substituição de Sonny BERTHOLD,

—

Mona HEIBERG, Medlem af Københavns Borgerrepraesentation, em substituição de Per Bødker ANDERSEN,

—

Jens Christian GJESSING, Borgmester, Haderslev Kommune, em substituição de Eva NEJSTGAARD,

—

Jens Arne HEDEGAARD, Borgmester, Brønderslev Kommune, em substituição de Niels LARSEN,

—

Bjørn DAHL, Borgmester, Roskilde Kommune, em substituição de Mads LEBECH.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

E. TUOMIOJA

(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.

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