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Document 32005R1998
Commission Regulation (EC) No 1998/2005 of 7 December 2005 fixing representative prices in the poultrymeat and egg sectors and for egg albumin, and amending Regulation (EC) No 1484/95
Regulamento (CE) n. o 1998/2005 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2005 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. o 1484/95
Regulamento (CE) n. o 1998/2005 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2005 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. o 1484/95
JO L 320 de 8.12.2005, p. 42–43
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 18/01/2006
- Date of document:
- 07/12/2005
- Date of effect:
- 08/12/2005; entrada em vigor ver art. 2
- Date of end of validity:
- 18/01/2006; AI PAR 32006R0082
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 31975R2771 - A05P4
- 31975R2777 - A05P4
- 31975R2783 - A03P4
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 31995R1484 substituição anexo 1 08/12/2005 - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
|
8.12.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 320/42 |
REGULAMENTO (CE) N.o 1998/2005 DA COMISSÃO
de 7 de Dezembro de 2005
que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2771/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos ovos (1), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 5.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2777/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira (2), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 5.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2783/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactalbumina (3), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1484/95 da Comissão (4), estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos adicionais de importação, e fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina. |
|
(2) |
O controlo regular dos dados nos quais se baseia a determinação dos preços representativos para os produtos dos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, revelou que é necessário alterar os preços representativos de certos produtos, atendendo às variações e preços consoante a origem. Por conseguinte, é conveniente publicar os preços representativos. |
|
(3) |
Dada a situação do mercado, é necessário aplicar esta alteração o mais rapidamente possível. |
|
(4) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Aves de Capoeira e Ovos, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1484/95 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 8 de Dezembro de 2005.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de Dezembro de 2005.
Pela Comissão
J. M. SILVA RODRÍGUEZ
Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(1) JO L 282 de 1.11.1975, p. 49. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
(2) JO L 282 de 1.11.1975, p. 77. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003.
(3) JO L 282 de 1.11.1975, p. 104. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2916/95 da Comissão (JO L 305 de 19.12.1995, p. 49).
(4) JO L 145 de 29.6.1995, p. 47. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1878/2005 (JO L 300 de 17.11.2005, p. 49).
ANEXO
ao regulamento da Comissão, de 7 de Dezembro de 2005, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95
«ANEXO I
|
Código NC |
Designação das mercadorias |
Preço representativo (euros/100 kg) |
Garantia referida no n.o 3 do artigo 3.o (euros/100 kg) |
Origem (1) |
|
0207 12 90 |
Carcaças de frango apresentação 65 %, congeladas |
105,1 |
4 |
01 |
|
98,0 |
6 |
03 |
||
|
0207 14 10 |
Pedaços desossados de galos ou de galinhas, congelados |
209,8 |
27 |
01 |
|
219,5 |
24 |
02 |
||
|
234,4 |
20 |
03 |
||
|
264,5 |
11 |
04 |
||
|
0207 27 10 |
Pedaços desossados de peru, congelados |
207,4 |
27 |
01 |
|
280,6 |
5 |
04 |
||
|
1602 32 11 |
Preparações não cozidas de galos ou de galinhas |
192,4 |
28 |
01 |
|
277,0 |
3 |
03 |
||
|
199,2 |
26 |
04 |
(1) Origem das importações
|
01 |
Brasil |
|
02 |
Tailândia |
|
03 |
Argentina |
|
04 |
Chile.» |
