edição especial em língua búlgara: Capítulo 18 Fascículo 004 p. 62 - 65
edição especial em língua romena: Capítulo 18 Fascículo 004 p. 62 - 65
Edição especial em língua croata: Capítulo 18 Fascículo 002 p. 100 - 103
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Document 32005R1367
Commission Regulation (EC) No 1367/2005 of 19 August 2005 amending Council Regulation (EC) No 314/2004 concerning certain restrictive measures in respect of Zimbabwe
Regulamento (CE) n.° 1367/2005 da Comissão, de 19 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.° 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
Regulamento (CE) n.° 1367/2005 da Comissão, de 19 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.° 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
JO L 216 de 20.8.2005, p. 6–9
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(BG, RO, HR)
JO L 348M de 24.12.2008, p. 260–267
(MT)
In force
- Date of document:
- 19/08/2005
- Date of effect:
- 21/08/2005; entrada em vigor data de publicação + 1 ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 32004R0314 - A11PA)
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-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32004R0314 alteração anexo 2 21/08/2005
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32005R1367R(01) (MT) - Link
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
20.8.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 216/6 |
REGULAMENTO (CE) N.o 1367/2005 DA COMISSÃO
de 19 de Agosto de 2005
que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué (1), e nomeadamente a alínea a) do seu artigo 11.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 314/2004 contém a lista das autoridades competentes a quem foram atribuídas funções específicas relativamente à aplicação do referido regulamento. |
|
(2) |
A Bélgica, a Lituânia, a Hungria, os Países Baixos e a Suécia solicitaram a introdução de alterações nos endereços das respectivas autoridades competentes, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 314/2004 é alterado de acordo com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 19 de Agosto de 2005.
Pela Comissão
Eneko LANDÁBURU
Director-Geral das Relações Externas
(1) JO L 55 de 24.2.2004, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 17272/2005 (JO L 201 de 2.8.2005, p. 40).
ANEXO
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 314/2004 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
O endereço que figura na rubrica «BÉLGICA» é substituído pelo texto seguinte:
|
|
2) |
O endereço que figura na rubrica «LITUÂNIA» é substituído pelo texto seguinte:
|
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3) |
O endereço que figura na rubrica «HUNGRIA» é substituído pelo texto seguinte: «Artigo 4.o
Artigo 8.o
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|
4) |
O endereço que figura na rubrica «PAÍSES BAIXOS» é substituído pelo texto seguinte:
|
|
5) |
O endereço que figura na rubrica «SUÉCIA» é substituído pelo texto seguinte: «Artigo 4.o
Artigo 7.o
Artigo 8.o
|
All