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Document 32004D0174
2004/174/EC: Council Decision of 10 February 2004 appointing a member of the Committee of the Regions
2004/174/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
2004/174/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
JO L 55 de 24.2.2004, p. 55–55
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 10/02/2004
- Date of effect:
- 10/02/2004; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; fim do mandato ver art. UNIQUE
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
32004D0174
2004/174/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 055 de 24/02/2004 p. 0055 - 0055
Decisão do Conselho de 10 de Fevereiro de 2004 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2004/174/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Carlos MAYOR OREJA, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Janeiro de 2004, DECIDE: Artigo único Esperanza AGUIRRE GIL DE BIEDMA, Presidenta - Gobierno de la Comunidad Autónoma de Madrid, é nomeada membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Carlos MAYOR OREJA pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2004. Pelo Conselho O Presidente C. McCreevy (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.
