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Document 32003D0506
2003/506/EC: Commission Decision of 3 July 2003 amending Decisions 2001/881/EC drawing up a list of border inspection posts agreed for veterinary checks on animals and animal products from third countries, and 2002/459/EC listing the units in the ANIMO computer network (Text with EEA relevance)
2003/506/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que altera as Decisões 2001/881/CE que estabelece uma lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros e 2002/459/CE que estabelece a lista das unidades da rede informatizada "ANIMO" (Texto relevante para efeitos do EEE)
2003/506/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que altera as Decisões 2001/881/CE que estabelece uma lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros e 2002/459/CE que estabelece a lista das unidades da rede informatizada "ANIMO" (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 172 de 10.7.2003, p. 16–32
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO)
No longer in force, Date of end of validity: 28/09/2009; revog. impl. por 32009D0821
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Modifies | 32001D0881 | substituição | anexo | DATNOT | |
Modifies | 32002D0459 | alteração | anexo | DATNOT | |
Modifies | 32002D0459 | complemento | anexo | DATNOT |
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Implicitly repealed by | 32009D0821 | 29/09/2009 |
2003/506/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que altera as Decisões 2001/881/CE que estabelece uma lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros e 2002/459/CE que estabelece a lista das unidades da rede informatizada "ANIMO" (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº L 172 de 10/07/2003 p. 0016 - 0032
Decisão da Comissão de 3 de Julho de 2003 que altera as Decisões 2001/881/CE que estabelece uma lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros e 2002/459/CE que estabelece a lista das unidades da rede informatizada "ANIMO" (Texto relevante para efeitos do EEE) (2003/506/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade(1), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 6.o, Tendo em conta a Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/43/CE(3), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 6.o, Considerando o seguinte: (1) A lista dos postos de inspecção fronteiriços para os controlos veterinários de animais vivos e produtos de origem animal provenientes de países terceiros, aprovada pela Decisão 2001/881/CE da Comissão(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/986/CE(5), que inclui o número da unidade ANIMO para cada posto de inspecção fronteiriço, deve ser actualizada de forma a ter em conta, nomeadamente, a evolução da situação em determinados Estados-Membros, bem como das inspecções comunitárias. (2) A lista das unidades ANIMO constante da Decisão 2002/459/CE da Comissão(6), com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/986/CE, que inclui o número da unidade ANIMO correspondente a cada posto de inspecção fronteiriço da Comunidade, deve ser actualizada concomitantemente, de forma a ter em conta as alterações relevantes e estabelecer uma lista idêntica à que consta da Decisão 2001/881/CE. (3) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O anexo da Decisão 2001/881/CE é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão. Artigo 2.o O anexo da Decisão 2002/459/CE é alterado em conformidade com o anexo II da presente decisão. Artigo 3.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 3 de Julho de 2003. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 24 de 30.1.1998, p. 9. (2) JO L 268 de 24.9.1991, p. 56. (3) JO L 162 de 1.7.1996, p. 1. (4) JO L 326 de 11.12.2001, p. 44. (5) JO L 344 de 19.12.2002, p. 20. (6) JO L 159 de 17.6.2002, p. 27. ANEXO I "ANEXO/BILAG/ANHANG/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/ANNEX/ANNEXE/ALLEGATO/BIJLAGE/ANEXO/LIITE/BILAGA LISTA DE PUESTOS DE INSPECCIÓN FRONTERIZOS AUTORIZADOS/LISTE OVER GODKENDTE GRÆNSEKONTROLSTEDER/VERZEICHNIS DER ZUGELASSENEN GRENZKONTROLLSTELLEN/ΚΑΤΑΛΟΓΟΣ ΤΩΝ ΕΓΚΕΚΡΙΜΕΝΩΝ ΜΕΘΟΡΙΑΚΩΝ ΣΤΑΘΜΩΝ ΕΠΙΘΕΩΡΗΣΗΣ/LIST OF AGREED BORDER INSPECTIONS POSTS/LISTE DES POSTES D'INSPECTION FRONTALIERS AGRÉÉS/ELENCO DEI POSTI DI ISPEZIONE FRONTALIERI RICONOSCIUTI/LIJST VAN DE ERKENDE INSPECTIEPOSTEN AAN DE GRENS/LISTA DOS POSTOS DE INSPECÇÃO APROVADOS/LUETTELO HYVÄKSYTYISTÄ RAJATARKASTUSASEMISTA/FÖRTECKNING ÖVER GODKÄNDA GRÄNSKONTROLLSTATIONER >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA>" ANEXO II O anexo da Decisão 2002/459/CE é alterado do seguinte modo: 1. Na secção respeitante aos postos de inspecção fronteiriços da ALEMANHA: é suprimida a entrada "0148999 R Bietingen"; é suprimida a entrada "0153399 F Furth im Wald-Bahnhof". 2. Na secção respeitante aos postos de inspecção fronteiriços da BÉLGICA: é aditada a seguinte entrada: "Oostende (Zeehaven) P 0502599". 3. Na secção respeitante aos postos de inspecção fronteiriços do REINO UNIDO: é suprimida a entrada "0711499 P Dover"; é suprimida a entrada "0712599 P Great Yarmouth"; é suprimida a entrada "0710899 P Harwich"; é suprimida a entrada "0720299 P Milford Haven"; é suprimida a entrada "0730199 P Scrabster"; é suprimida a entrada "0713899 P Teesport"; é suprimida a entrada "0713699 P Teignmouth". é suprimida a entrada "0731299 P Wick"; 4. Na secção respeitante aos postos de inspecção fronteiriços da IRLANDA: é suprimida a entrada "0802699 P Cork"; é suprimida a entrada "08027099 P Killybegs". 5. Na secção respeitante aos postos de inspecção fronteiriços de PORTUGAL: é suprimida a entrada "120499 P Figueira da Foz"; é suprimida a entrada "1204799 P Olhão"; é suprimida a entrada "1204199 P Portimão". 6. Na secção respeitante aos postos de inspecção fronteiriços da FINLÂNDIA: é suprimida a entrada "1400599 P Kotka".