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Document 32000D0344

    2000/344/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2000) 1145] (Texto relevante para efeitos do EEE)

    JO L 119 de 20.5.2000, p. 38–38 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    ⏵Este documento foi publicado numa edição especial (CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 13/02/2008; revog. impl. por 32008D0155

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2000/344/oj

    Date of document:
    02/05/2000
    Date of effect:
    20/05/2000; produção de efeitos data de notificação
    Date of notification:
    20/05/2000; O ato foi notificado, mas a data da notificação não consta do EUR-Lex — em vez desta, é utilizada a data de publicação.
    Date of end of validity:
    13/02/2008; revog. impl. por 32008D0155
    Author:
    Comissão Europeia
    Form:
    Decisão
    Addressee:
    Os quinze Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido
    Additional information:
    relevante para EEE
    Authentic language:
    espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, italiano, neerlandês, português, finlandês, sueco
    Treaty:
    Tratado que institui a Comunidade Europeia
    Legal basis:
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    Modifies:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Modifies 31992D0452 complemento anexo
    Modified by:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Implicitly repealed by 32008D0155 14/02/2008
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    32000D0344

    2000/344/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2000) 1145] (Texto relevante para efeitos do EEE)

    Jornal Oficial nº L 119 de 20/05/2000 p. 0038 - 0038


    Decisão da Comissão

    de 2 de Maio de 2000

    que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

    [notificada com o número C(2000) 1145]

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2000/344/CE)

    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

    Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,

    Considerando o seguinte:

    (1) A Decisão 92/452/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/51/CE(3), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade.

    (2) Os serviços veterinários competentes do Canadá enviaram pedidos de alteração das listas de equipas aprovadas oficialmente no respectivo território para a exportação de embriões de animais domésticos bovinos para a Comunidade. É, portanto, necessário alterar a lista de equipas aprovadas. A Comissão recebeu garantias em relação à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.

    (3) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

    ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    No anexo da Decisão 92/452/CEE, na lista referente ao Canadá:

    - são aditadas as seguintes equipas:

    - Número de aprovação: E 945

    >POSIÇÃO NUMA TABELA>

    Veterinário da equipa: Dr. Daniel Gervais

    - Número de aprovação: E 646

    >POSIÇÃO NUMA TABELA>

    Veterinário da equipa: Dr. Milford Wain

    - as duas linhas relativas à equipa n.o 933 passam a ter a seguinte redacção:

    - Número de aprovação: E 933

    >POSIÇÃO NUMA TABELA>

    Veterinário da equipa: Dr. Louis Picard, Dr Marc Dery.

    Artigo 2.o

    Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

    Feito em Bruxelas, em 2 de Maio de 2000.

    Pela Comissão

    David Byrne

    Membro da Comissão

    (1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1.

    (2) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40.

    (3) JO L 19 de 25.1.2000, p. 54.

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