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Document 31997D0743
97/743/EC, Euratom: Council Decision of 27 October 1997 appointing a member of the Economic and Social Committee
97/743/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Outubro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
97/743/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Outubro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
JO L 301 de 5.11.1997, p. 16–16
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/1998
- Date of document:
- 27/10/1997
- Date of effect:
- 27/10/1997; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 20/09/1998; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
31997D0743
97/743/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Outubro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social
Jornal Oficial nº L 301 de 05/11/1997 p. 0016 - 0016
DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Outubro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/743/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 194º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166º, Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1994 e 20 de Setembro de 1998 (1), Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia de Werner Löw, levada ao conhecimento do Conselho em 14 de Maio de 1997; Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo alemão, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Renate Hornung-Draus é nomeada membro do Comité Económico e Social, em substituição de Werner Löw, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 1997. Pelo Conselho O Presidente R. GOEBBELS (1) JO L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.
