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Document 31996D0265
96/265/EC: Commission Decision of 1 April 1996 amending Decision 95/124/EC establishing the list of approved fish farms in Germany (Text with EEA relevance)
96/265/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Abril de 1996, que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE)
96/265/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Abril de 1996, que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 91 de 12.4.1996, p. 72–73
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 03/03/1997; revog. impl. por 397D0228
- Date of document:
- 01/04/1996
- Date of effect:
- 02/04/1996; entrada em vigor data de notificação
- Date of notification:
- 02/04/1996
- Date of end of validity:
- 03/03/1997; revog. impl. por 397D0228
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Decisão
- Addressee:
- Os quinze Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido
- Additional information:
- relevante para EEE
- Authentic language:
- espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, italiano, neerlandês, português, finlandês, sueco
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 31991L0067 - A06
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 31995D0124 complemento anexo
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- Modified by:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Implicitly repealed by 31997D0228 04/03/1997 - Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
31996D0265
96/265/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Abril de 1996, que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº L 091 de 12/04/1996 p. 0072 - 0073
DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Abril de 1996 que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/265/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 6º; Considerando que os Estados-membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada, o estatuto de exploração aprovada indemne de certas doenças dos peixes; Considerando que a Alemanha, por cartas datadas de 3 de Julho de 1995, 18 de Setembro de 1995 e 9 de Fevereiro de 1996, apresentou à Comissão as justificações relativas à concessão, no que diz respeito à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada a certas explorações piscícolas situadas em Bade-Vurtemberga e na Renânia do Norte-Vestefália, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas à manutenção da aprovação; Considerando que a Comissão examinou as justificações apresentadas pela Alemanha relativamente a cada exploração; Considerando que desse exame se conclui que determinadas explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6º da Directiva 91/67/CEE; que certas explorações não satisfazem essas exigências, designadamente no que se refere ao programa de amostragem; Considerando que é necessário completar a lista das explorações aprovadas constante do anexo da Decisão 95/124/CE da Comissão (3); Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º Ao anexo da Decisão 95/124/CE são aditadas as seguintes rubricas: «III. Explorações em Bade-Vurtemberga 1. Kurt Bühler 72419 Riedlingen/Neufra 2. Walter Dietmayer 72501 Gammertingen 3. Heiner Feldmann 88630 Pfullendorf lugar "Bad Waldsee" 4. Heiner Feldmann 88630 Pfullendorf lugar "Bergatreute" 5. Walter Jenz 72649 Wolfschlugen 6. Peter Schmaus 88410 Steinental/Hauerz 7. Josef Schnetz 88263 Horgenzell 8. Erwin Steinhart 72513 Hettingen 9. Hugo Strobel 72505 Hausen am Andelsbach 10. Reinhard Lenz 64759 Sensbachtal 11. Peter Hofer 78727 Aistaig/Oberndorf lugar "Sulzbach" 12. Peter Hofer 78727 Aistaig/Oberndorf lugar "Oberer Lautenbach" 13. Peter Hofer 78727 Aistaig/Oberndorf lugar "Unterer Lautenbach" 14. Peter Hofer 78727 Aistaig/Oberndorf lugar "Schelklingen" 15. Hubert Schuppert 88454 Unteressendorf 16. Johannes Dreier 88299 Leutkirch/Hebratshofen 17. Eugen Störk 88348 Saulgau 18. Erwin Steinhart 73312 Geislingen/St. IV. Explorações na Renânia do Norte-Vestefália 1. Wolfgang Lindhorst-Emme 33758 Schloß Holte-Stukenbrock lugar "Hirschquelle" 2. Wolfgang Lindhorst-Emme 33758 Schloß Holte-Stukenbrock lugar "Am Oelbach"». Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 1 de Abril de 1996. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO nº L 46 de 19. 2. 1991, p. 1. (2) JO nº L 243 de 11. 10. 1995, p. 1. (3) JO nº L 84 de 14. 4. 1995, p. 6.
