Edição especial finlandesa: Capítulo 03 Fascículo 040 p. 26 - 26
Edição especial sueca: Capítulo 03 Fascículo 040 p. 26 - 26
edição especial em língua checa: Capítulo 03 Fascículo 012 p. 175 - 175
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Document 31991L0684
Council Directive 91/684/EEC of 19 December 1991 amending Directive 89/437/EEC on hygiene and health problems affecting the production and the placing on the market of egg products
Directiva 91/684/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 89/437/CEE, relativa aos problemas de ordem higiénica e sanitária respeitantes à produção e à colocação no mercado dos ovoprodutos
Directiva 91/684/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 89/437/CEE, relativa aos problemas de ordem higiénica e sanitária respeitantes à produção e à colocação no mercado dos ovoprodutos
JO L 376 de 31.12.1991, p. 38–38
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT) Este documento foi publicado numa edição especial
(FI, SV, CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2005; revog. impl. por 32004L0041
- Date of document:
- 19/12/1991
- Date of effect:
- 23/12/1991; entrada em vigor data de notificação
- Date of notification:
- 23/12/1991
- Date of transposition:
- 31/12/1991; ver art. 2
- Date of end of validity:
- 31/12/2005; revog. impl. por 32004L0041
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Responsible body:
- Directorate-General for Agriculture and Rural Development, DG06
- Form:
- Diretiva
- Addressee:
- Os doze Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido
- Internal reference:
- COM/91/0384
- Additional information:
- Extensão ao EEE por 21994D0628(01)
- Authentic language:
- espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, italiano, neerlandês, português, islandês, norueguês
- Co author:
- DG03, SPCO
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Ecónomica Europeia
- Legal basis:
-
- 31989L0437 - A10
- Proposal:
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 31989L0437 alteração anexo 23/12/1991
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- Modified by:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Implicitly repealed by 32004L0041 01/01/2006 - Link
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Official Journal
31991L0684
Directiva 91/684/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 89/437/CEE, relativa aos problemas de ordem higiénica e sanitária respeitantes à produção e à colocação no mercado dos ovoprodutos
Jornal Oficial nº L 376 de 31/12/1991 p. 0038 - 0038
Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 40 p. 0026
Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 40 p. 0026
DIRECTIVA DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1991 que altera a Directiva 89/437/CEE, relativa aos problemas de ordem higiénica e sanitária respeitantes à produção e à colocação no mercado dos ovoprodutos (91/684/CEE) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/437/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1989, relativa aos problemas de ordem higiénica e sanitária respeitantes à produção e à colocação no mercado dos ovoprodutos (1), alterada pela Directiva 89/662/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 10o., Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que é conveniente adaptar, em conformidade com o artigo 10o. da Directiva 89/437/CEE, certas disposições do anexo aos progressos científicos e tecnológicos, nomeadamente as relativas à pesquisa de estafilococos em ovoprodutos e às temperaturas de armazenamento de certos ovoprodutos, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1o. O anexo da Directiva 89/437/CEE é alterado do seguinte modo: 1. N° no. 1, alínea b), do capítulo VI, o terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção: «- Staphylococcus aureus: ausência em 1 g de ovoproduto.». 2. N° no. 3 do capítulo IX, o quarto travessão é suprimido. Artigo 2o. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1991. Do facto informarão imediatamente a Comissão. Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros. Artigo 3o. Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1991. Pelo Conselho O Presidente P. DANKERT (1) JO no. L 212 de 22. 7. 1989, p. 87. (2) JO no. L 395 de 30. 12. 1989, p. 13.
All