Edição especial finlandesa: Capítulo 03 Fascículo 027 p. 217 - 217
Edição especial sueca: Capítulo 03 Fascículo 027 p. 217 - 217
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Document 31988R3556
Commission Regulation (EEC) No 3556/88 of 14 November 1988 amending Regulation (EEC) No 700/88 laying down certain detailes rules for the application of the arrangements for the import into the Community of certain flowers originating in Cyprus, Israel and Jordan
Regulamento (CEE) nº 3556/88 da Comissão de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel e da Jordânia
Regulamento (CEE) nº 3556/88 da Comissão de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel e da Jordânia
JO L 311 de 17.11.1988, p. 8–8
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT) Este documento foi publicado numa edição especial
(FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 07/07/1997; revog. impl. por 397R1239
- Date of document:
- 14/11/1988
- Date of effect:
- 01/10/1988; Aplicação ver 288A0813(02) e art. 2
- Date of effect:
- 20/11/1988; entrada em vigor data de publicação + 3 ver art. 2
- Date of end of validity:
- 07/07/1997; revog. impl. por 397R1239
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Ecónomica Europeia
- Legal basis:
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 31988R0700 alteração artigo 4 20/11/1988 Modifies 31988R0700 substituição título 20/11/1988
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Implicitly repealed by 31997R1239 08/07/1997 - Instruments cited:
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Official Journal
31988R3556
Regulamento (CEE) nº 3556/88 da Comissão de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel e da Jordânia
Jornal Oficial nº L 311 de 17/11/1988 p. 0008 - 0008
Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 27 p. 0217
Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 27 p. 0217
REGULAMENTO (CEE) No 3556/88 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) no 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel e da Jordânia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos (1), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), Considerando que o Regulamento (CEE) no 3551/88 do Conselho, supracitado, tornou extensivo aos produtos originários de Marrocos o sistema de preços a respeitar na importação de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, Israel e da Jordânia; que é conveniente adaptar consequentemente o Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel e da Jordânica (3), aditando a indicação aos produtos originários de Marrocos; Considerando que as medidas previstas no regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o O Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão é alterado do seguinte modo: 1. O título passa a ter a seguinte redacção: «Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos»; 2. No artigo 4o, os termos «Chipre, Israel e Jordânia» são substituídos pelos termos «Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos». Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. É aplicável a partir da aplicação do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e Marrocos. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 1988. Pela Comissão Frans ANDRIESSEN Vice-Presidente (1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.(2) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.(3) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.
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