Edição especial em língua croata: Capítulo 11 Fascículo 089 p. 320 - 321
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Document 22009D0101
Decision of the EEA Joint Committee No 101/2009 of 25 September 2009 amending Annex XX (Environment) to the EEA Agreement
Decisão do Comité Misto do EEE n. o 101/2009, de 25 de Setembro de 2009 , que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n. o 101/2009, de 25 de Setembro de 2009 , que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
JO L 304 de 19.11.2009, p. 18–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
- Date of document:
- 25/09/2009
- Date of effect:
- 26/09/2009; entrada em vigor ver art. 3
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comité Misto EEE
- Form:
- Decisão adotada por instâncias criadas por acordos internacionais
- Authentic language:
- islandês, norueguês
- Treaty:
- Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
- Legal basis:
-
- 21994A0103(01) - A98
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 21994A0103(70) adjunção ponto 2f travessão 26/09/2009 Modifies 21994A0103(70) adjunção ponto 2i travessão 26/09/2009 Modifies 21994A0103(70) adjunção ponto 2j travessão 26/09/2009 Modifies 21994A0103(70) adjunção ponto 2q texto 26/09/2009 Modifies 21994A0103(70) adjunção ponto 2s texto 26/09/2009 Modifies 21994A0103(70) adjunção ponto 2w travessão 26/09/2009 Modifies 21994A0103(70) adjunção ponto 2x travessão 26/09/2009 - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
19.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 304/18 |
DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE
N.o 101/2009
de 25 de Setembro de 2009
que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
O COMITÉ MISTO DO EEE,
Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o acordo», nomeadamente o artigo 98.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O anexo XX do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2009, de 3 de Julho 2009 (1). |
|
(2) |
A Decisão 2008/962/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que altera as Decisões 2001/405/CE, 2002/255/CE, 2002/371/CE, 2002/740/CE, 2002/741/CE, 2005/341/CE e 2005/343/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos (2) deve ser incorporada no acordo, |
DECIDE:
Artigo 1.o
O anexo XX do acordo é alterado do seguinte modo:
|
1. |
Aos pontos 2f (Decisão 2002/371/CE da Comissão), 2i (Decisão 2001/405/CE da Comissão), 2j (Decisão 2002/255/CE da Comissão), 2w (Decisão 2002/740/CE da Comissão) e 2x (Decisão 2002/741/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:
|
|
2. |
Aos pontos 2q (Decisão 2005/341/CE da Comissão) e 2s (Decisão 2005/343/CE da Comissão) é aditado o seguinte: «, tal como alterada por:
|
Artigo 2.o
Fazem fé os textos da Decisão 2008/962/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor em 26 de Setembro de 2009, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo (3).
Artigo 4.o
A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 25 de Setembro de 2009.
Pelo Comité Misto do EEE
A Presidente
Oda Helen SLETNES
(1) JO L 277 de 22.10.2009, p. 40.
(2) JO L 340 de 19.12.2008, p. 115.
(3) Não foram indicados requisitos constitucionais.
All