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Document 12002E158
Treaty establishing the European Community (Nice consolidated version)#Part Three: Community policies#Title XVII: Economic and social cohesion#Article 158#Article 130a - EC Treaty (Maastricht consolidated version)#
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice)
Parte III: As políticas da Comunidade
Título XVII: A coesão económica e social
Artigo 158º
Artigo 130º-A - Tratado CE (versão compilada Maastricht)
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice)
Parte III: As políticas da Comunidade
Título XVII: A coesão económica e social
Artigo 158º
Artigo 130º-A - Tratado CE (versão compilada Maastricht)
JO C 325 de 24.12.2002, p. 103–103
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 28/02/1986
- Date of effect:
- 01/07/1987; entrada em vigor ver 186U033
- Date of signature:
- 17/02/1986; Luxemburgo
- Date of signature:
- 28/02/1986; Haia
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Os doze Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido
- Form:
- Tratado
- Authentic language:
- espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, irlandês, italiano, neerlandês, português, finlandês, sueco
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
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- Subject matter:
12002E158
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice) - Parte III: As políticas da Comunidade - Título XVII: A coesão económica e social - Artigo 158º - Artigo 130º-A - Tratado CE (versão compilada Maastricht) -
Jornal Oficial nº C 325 de 24/12/2002 p. 0103 - 0103
Jornal Oficial nº C 340 de 10/11/1997 p. 0250 - Versão consolidada
Jornal Oficial nº C 224 de 31/08/1992 p. 0049 - Versão consolidada
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice) Parte III: As políticas da Comunidade Título XVII: A coesão económica e social Artigo 158º Artigo 130º-A - Tratado CE (versão compilada Maastricht) Artigo 158.o A fim de promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade, esta desenvolverá e prosseguirá a sua acção no sentido de reforçar a sua coesão económica e social. Em especial, a Comunidade procurará reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões e das ilhas menos favorecidas, incluindo as zonas rurais.
