Identificar todos os FIA para os quais foi nomeado como GFIA externo ou o FIA do qual é o GFIA, caso a forma jurídica do FIA permita a gestão interna, em conformidade com o artigo 5.o da Diretiva 2011/61/UE;

Identificar a carteira de ativos para cada um dos FIA geridos e determinar, em conformidade com as regras de avaliação estabelecidas pela legislação do país em que o FIA esteja estabelecido e/ou pelo regulamento ou pelos instrumentos constitutivos do FIA, o valor correspondente dos ativos sob gestão, incluindo todos os ativos adquiridos através do recurso ao efeito de alavanca;

Agregar os valores determinados dos ativos sob gestão de todos os FIA geridos e comparar o valor total dos ativos sob gestão daí resultante com o limiar relevante estabelecido no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2011/61/UE.

As principais categorias de ativos em que o FIA pode investir;

Quaisquer setores industriais, zonas geográficas ou outros segmentos de mercado ou categorias específicas de ativos em que está centrada a estratégia de investimento;

Uma descrição da política de contração de empréstimos ou de alavancagem do FIA.

Converter cada posição em instrumentos derivados numa posição equivalente no ativo subjacente a esse instrumento derivado utilizando as metodologias de conversão estabelecidas no artigo 10.o e nos pontos 4 a 9 e 14 do anexo II;

Aplicar mecanismos de cobertura e de compensação;

Calcular a exposição criada através do reinvestimento dos empréstimos contraídos, sempre que esse reinvestimento aumente a posição em risco do FIA, tal como definido nos pontos 1 e 2 do anexo I;

Incluir outros mecanismos no cálculo em conformidade com os pontos 3 e 10 a 13 do anexo I.

Os mecanismos de compensação incluem combinações de transações sobre instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários que digam respeito ao mesmo ativo subjacente, independentemente – no caso dos instrumentos derivados – da sua data de vencimento e quando essas transações sobre instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários são concluídas com o único objetivo de eliminar os riscos associados a posições adquiridas através de outros instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários

Os mecanismos de cobertura incluem combinações das transações sobre instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários não necessariamente referentes ao mesmo ativo subjacente e quando essas transações sobre instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários são concluídas com o único objetivo de compensar os riscos associados a posições adquiridas através de outros instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários.

Substitui o desempenho dos ativos financeiros detidos na carteira do FIA pelo desempenho de outros ativos financeiros de referência;

Compensa totalmente os riscos dos ativos objeto de troca detidos na carteira do FIA, de modo que o desempenho do FIA não depende do desempenho dos ativos objeto de troca;

Não inclui características facultativas adicionais, cláusulas de alavancagem ou outros riscos adicionais em comparação com uma participação direta nos ativos financeiros de referência.

A combinação da participação do FIA num instrumento derivado relativo a um ativo financeiro com o numerário investido num equivalente de caixa tal como definido no artigo 7.o, alínea a), é equivalente à detenção de uma posição longa no ativo financeiro em causa:

O instrumento derivado não gera qualquer aumento da exposição, do efeito de alavanca ou do risco.

As posições envolvidas na relação de cobertura não têm por objetivo gerar um retorno e os riscos gerais e específicos são compensados;

Existe uma redução verificável do risco de mercado ao nível do FIA;

Os riscos gerais e específicos associados aos instrumentos derivados, caso existam, são compensados;

Os mecanismos de cobertura relacionam-se com a mesma categoria de ativos;

Serão eficientes em condições de tensão no mercado.

Entre instrumentos derivados que digam respeito ao mesmo ativo subjacente, mesmo que a data de vencimento dos instrumentos derivados seja diferente;

Entre um instrumento derivado cujo ativo subjacente é um valor mobiliário, um instrumento de mercado monetário ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo, tal como referido nos pontos 1 a 3 da secção C do anexo I da Diretiva 2004/39/CE, e esse mesmo ativo subjacente correspondente.

Perda de documentos que comprovam a titularidade dos ativos do FIA;

Declarações incorretas ou enganosas ao FIA ou aos seus investidores;

Atos, erros ou omissões de que resulte uma violação:

Incumprimento da obrigação de estabelecer, aplicar e manter procedimentos adequados para evitar atos desonestos, fraudulentos ou maliciosos;

Realização incorreta da avaliação de ativos ou do cálculo dos preços das unidades de participação/ações;

Perdas decorrentes da perturbação das atividades, falhas do sistema e falhas a nível do processamento das transações ou da gestão dos processos.

Com uma vigência inicial não inferior a um ano;

Com um período de pré-aviso para a rescisão de pelo menos 90 dias;

Que cubra os riscos de responsabilidade profissional definidos no artigo 12.o, n.os 1 e 2;

Que seja subscrito junto de uma seguradora da UE ou exterior à UE autorizada a oferecer seguros de responsabilidade civil profissional, em conformidade com o direito da União ou com a sua legislação nacional;

Que seja oferecido por uma entidade terceira.

Estabelecer e atualizar periodicamente um plano de atividades coerente com a duração do FIA e as condições de mercado;

Procurar e selecionar eventuais transações conformes com o plano de atividades referido na alínea a);

Avaliar as transações selecionadas tendo em consideração as oportunidades, caso existam, e os riscos gerais conexos, todos os fatores jurídicos, fiscais, financeiros ou outros com impacto sobre o valor, os recursos humanos e materiais e as estratégias, incluindo as estratégias de retirada;

Exercer a devida diligência em relação com as transações antes de proceder à respetiva execução;

Acompanhar o desempenho do FIA relativamente ao plano de atividades referido na alínea a).

São objeto de uma supervisão contínua por parte de uma autoridade pública;

São financeiramente sólidos;

Possuem a estrutura organizativa e os recursos necessários para prestarem os serviços previstos ao GFIA ou ao FIA.

Um honorário, comissão ou benefício não pecuniário pago ou concedido ao ou pelo FIA ou a ou por uma pessoa em seu nome;

Um honorário, comissão ou benefício não pecuniário pago ou concedido a ou por um terceiro ou a ou por uma pessoa em seu nome, sempre que o GFIA possa demonstrar que estão preenchidas as seguintes condições:

Honorários adequados que permitam ou sejam necessários para a prestação do serviço relevante, incluindo os custos de custódia, as comissões de liquidação e cambiais, as taxas regulamentares ou os honorários legais, e que, pela sua natureza, não dão origem a conflitos com as obrigações do GFIA no sentido de atuar de modo honesto, equitativo e no interesse do FIA que gere ou dos seus investidores.

Assegurar que as ordens executadas por conta de FIA sejam registadas e imputadas de forma rápida e rigorosa;

Executar as ordens comparáveis dos FIA de modo sequencial e com celeridade, salvo se as características da ordem ou as condições prevalecentes no mercado tornarem tal impraticável ou se os interesses do FIA ou dos seus investidores exigirem outro tratamento.

A identificação do GFIA;

A identificação do investidor;

A data e a hora de receção da ordem;

A data de execução;

A identificação do GFIA;

O valor bruto da ordem, incluindo os encargos de subscrição ou o montante líquido após a dedução dos encargos de resgate.

Objetivos, política de investimento e riscos específicos do FIA, tal como indicado no seu regulamento ou instrumentos constitutivos, prospeto ou documentos de oferta;

Características da ordem;

Características dos instrumentos financeiros ou outros ativos que são objeto dessa ordem;

Características dos espaços ou organizações de negociação para os quais a ordem pode ser dirigida.

Se possa razoavelmente prever que a agregação das ordens não resultará globalmente em detrimento de qualquer FIA, OICVM ou cliente cuja ordem seja agregada;

Seja estabelecida e aplicada uma política de afetação das ordens que proporcione, em termos suficientemente precisos, uma afetação equitativa das ordens agregadas, incluindo o modo como o volume e o preço das ordens determinam as afetações e o tratamento das execuções parciais.

Relativamente às atividades realizadas por ou em nome do GFIA, incluindo as atividades realizadas por um delegado, subdelegado, avaliador externo ou contraparte, a identificação das circunstâncias que constituem ou podem dar origem a um conflito de interesses que implique um risco significativo de prejuízo para os interesses do FIA ou dos seus investidores;

Os procedimentos a seguir e as medidas a adotar para prevenir, gerir e acompanhar esses conflitos.

Procedimentos eficazes para impedir ou controlar a troca de informações entre pessoas relevantes envolvidas em atividades de gestão de carteiras coletivas ou outras em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, da Diretiva 2011/61/UE, que impliquem um risco de conflito de interesses, sempre que a troca de informações possa prejudicar os interesses de um ou mais FIA ou dos seus investidores;

A supervisão distinta das pessoas relevantes cujas principais funções envolvam a realização de atividades de gestão de carteiras coletivas em nome de clientes ou investidores cujos interesses possam estar em conflito, ou de prestação de serviços aos mesmos, ou que representem interesses diferentes suscetíveis de entrar em conflito, incluindo os interesses do GFIA;

A eliminação de qualquer relação direta entre a remuneração de pessoas relevantes principalmente envolvidas numa atividade e a remuneração ou as receitas geradas por diferentes pessoas relevantes principalmente envolvidas numa outra atividade, quando possa surgir um conflito de interesses em relação com essas atividades;

Medidas destinadas a impedir ou limitar o exercício por parte de qualquer pessoa de uma influência inadequada sobre o modo como uma pessoa relevante desempenha as atividades de gestão de carteiras coletivas;

Medidas destinadas a impedir ou controlar o envolvimento simultâneo ou sequencial de uma pessoa relevante em diferentes atividades de gestão de carteiras coletivas ou outras atividades em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, da Diretiva 2011/61/UE, sempre que esse envolvimento possa entravar a correta gestão dos conflitos de interesses.

O investidor foi notificado do endereço do sítio web e do local nesse sítio onde pode ter acesso às informações, tendo dado o seu consentimento à prestação das informações por esse meio;

As informações devem estar atualizadas;

As informações devem estar continuamente acessíveis através desse sítio web durante um período razoável para que o investidor as possa consultar.

Acompanhar as ações relevantes das empresas;

Assegurar que o exercício dos direitos de voto é conforme com os objetivos e a política de investimento dos FIA relevantes;

Prevenir ou gerir eventuais conflitos de interesses decorrentes do exercício dos direitos de voto.

Aplique políticas e procedimentos eficazes de gestão de riscos a fim de identificar, aferir, gerir e acompanhar numa base contínua todos os riscos relevantes para a estratégia de investimento de cada FIA e a que o mesmo esteja ou possa vir a estar exposto;

Garanta que o perfil de risco do FIA divulgado aos investidores em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, alínea c), da Diretiva 2011/61/UE, seja coerente com os limites em matéria de risco fixados em conformidade com o artigo 44.o do presente regulamento;

Acompanhe o respeito dos limites em matéria de risco fixados em conformidade com o artigo 44.o e notifique em tempo útil o órgão de gestão do GFIA e, caso exista, a função de supervisão do GFIA, quando considerar que o perfil de risco do FIA é incoerente com esses limites ou quando constatar a existência de um risco significativo de que o perfil de risco se torne incoerente com esses limites;

Apresente ao órgão de gestão do GFIA e, caso exista, à função de supervisão do GFIA, com uma frequência conforme com a natureza, dimensão e complexidade do FIA ou das atividades do GFIA, as seguintes atualizações periódicas:

Forneça atualizações periódicas à direção, indicando o nível atual de risco incorrido por cada um dos FIA geridos e quaisquer violações efetivas ou previsíveis de quaisquer limites de risco fixados em conformidade com o artigo 44.o, de modo a assegurar a tomada rápida das medidas apropriadas.

As técnicas, instrumentos e mecanismos que lhe permitem respeitar o disposto no artigo 45.o;

As técnicas, instrumentos e mecanismos que permitem que o risco de liquidez do FIA seja avaliado e controlado em condições de liquidez normais e excecionais, nomeadamente através de testes de esforço realizados periodicamente em conformidade com o artigo 48.o;

A afetação interna das suas responsabilidades em relação com a gestão dos riscos;

Os limites fixados em conformidade com o artigo 44.o do presente regulamento, bem como uma justificação da forma como estes limites são alinhados pelo perfil de risco do FIA divulgado aos investidores em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, alínea c), da Diretiva 2011/61/UE;

As condições, conteúdo, frequência e destinatários das informações comunicadas pela função permanente de gestão dos riscos referida no artigo 39.o.

A natureza dos potenciais conflitos de interesses;

As medidas corretivas aplicadas;

As razões pelas quais se pode considerar que as medidas resultarão num funcionamento independente da função de gestão dos riscos;

O modo como o GFIA pretende garantir que as salvaguardas sejam coerentemente eficazes.

A adequação e a eficácia da política de gestão dos riscos e dos mecanismos, processos e técnicas referidos no artigo 45.o;

O grau de cumprimento por parte do GFIA da política de gestão dos riscos e dos mecanismos, processos e técnicas referidos no artigo 45.o;

A adequação e a eficácia das medidas adotadas para a resolução de eventuais deficiências a nível da execução do processo de gestão de riscos;

O desempenho da função de gestão dos riscos;

A adequação e a eficácia das medidas destinadas a assegurar a separação funcional e hierárquica da função de gestão dos riscos em conformidade com o artigo 42.o.

São efetuadas alterações significativas das políticas e procedimentos de gestão dos riscos e dos mecanismos, processos e técnicas referidos no artigo 45.o;

Acontecimentos internos ou externos indicam a necessidade de uma revisão adicional;

São efetuadas alterações significativas na estratégia e objetivos de investimento de um FIA que o GFIA gere.

As pessoas envolvidas no exercício da função de gestão dos riscos não são supervisionadas pelos responsáveis pelo funcionamento das unidades operacionais do GFIA, incluindo a função de gestão de carteiras;

As pessoas envolvidas no exercício da função de gestão dos riscos não participam na execução das atividades do âmbito das unidades operacionais, incluindo a função de gestão de carteiras;

As pessoas envolvidas no exercício da função de gestão dos riscos são recompensadas em função da realização dos objetivos associados a essa função, independentemente do desempenho das unidades operacionais, incluindo a função de gestão de carteiras;

A remuneração dos altos funcionários que desempenhem funções de gestão dos riscos é diretamente fiscalizada pelo comité de remuneração, se tiver sido criado.

As decisões tomadas pela função de gestão dos riscos se baseiam em dados fiáveis, sujeitos a um grau adequado de controlo por parte da função de gestão dos riscos;

A remuneração das pessoas envolvidas no exercício da função de gestão dos riscos reflete a realização dos objetivos associados a essa função, independentemente do desempenho das unidades operacionais com as quais se relacionam;

A função de gestão dos riscos está sujeita a uma análise independente adequada para garantir que as decisões são tomadas de modo independente;

A função de gestão dos riscos é representada no órgão de gestão ou na função de supervisão, se tiver sido estabelecida, pelo menos com a mesma autoridade que a função de gestão de carteiras;

Quaisquer funções incompatíveis são devidamente separadas.

Que o exercício da função de gestão dos riscos é periodicamente revisto pela função de auditoria interna ou, se esta função não tiver sido estabelecida, por uma entidade externa nomeada pelo órgão de gestão;

Se tiver sido criado um comité de risco, que o mesmo dispõe dos recursos adequados e que os seus membros não independentes não dispõem de uma influência indevida no exercício da função de gestão dos riscos.

Riscos de mercado;

Riscos de crédito;

Riscos de liquidez;

Riscos de contraparte;

Riscos operacionais.

Identificar, medir, gerir e acompanhar a todo o momento os riscos a que os FIA que gere estão ou podem vir a estar expostos;

Assegurar a conformidade com os limites fixados em conformidade com o artigo 44.o.

Estabelecer os mecanismos, processos e técnicas de medição de risco necessários para garantir que os riscos das posições adquiridas e a sua contribuição para o perfil de risco geral sejam avaliados rigorosamente com base em dados sólidos e fiáveis e que os mecanismos, processos e técnicas de medição do risco sejam adequadamente documentados;

Realizar periodicamente testes retroativos para apreciação da validade dos mecanismos de medição do risco que incluam estimativas e previsões baseadas em modelos;

Realizar periodicamente testes de esforço e análises de cenários adequados em relação aos riscos decorrentes de eventuais alterações das condições de mercado que possam prejudicar o FIA;

Garantir que o nível atual de risco está em conformidade com os limites de risco fixados em conformidade com o artigo 44.o;

Estabelecer, aplicar e manter procedimentos adequados que, em caso de ultrapassagem efetiva ou prevista dos limites de risco do FIA, permitam a tomada de medidas corretivas em defesa dos interesses dos investidores;

Garantir que existam sistemas e procedimentos adequados de gestão da liquidez para cada FIA em conformidade com os requisitos estabelecidos no artigo 46.o.

O GFIA mantém um nível de liquidez no FIA adequado face às suas obrigações subjacentes, com base numa avaliação da liquidez relativa dos ativos do FIA no mercado, tendo em conta o tempo necessário para a liquidação e o preço ou valor pelo qual esses ativos podem ser liquidados, bem como a sua sensibilidade a outros riscos de mercado ou fatores;

O GFIA acompanha o perfil de liquidez da carteira de ativos do FIA, tendo em conta a contribuição marginal de ativos específicos que possam ter um impacto significativo sobre a liquidez, assim como os passivos e compromissos significativos, contingentes ou não, que o FIA possa ter em relação com as suas obrigações subjacentes. Para o efeito, o GFIA deve ter em conta o perfil da base de investidores do FIA, incluindo o tipo de investidores, a dimensão relativa dos investimentos e as condições de reembolso a que estes investimentos estão sujeitos;

Sempre que o FIA investe em outros organismos de investimento coletivo, o GFIA acompanha a abordagem de gestão da liquidez dos gestores desses outros organismos de investimento coletivo, nomeadamente através de revisões periódicas para acompanhar a evolução das disposições em matéria de reembolso dos organismos subjacentes de investimento coletivo em que o FIA investiu. Sem prejuízo do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2011/61/UE, esta obrigação não se aplica quando os outros organismos de investimento coletivo em que o FIA investiu são ativamente negociados num mercado regulamentado, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 14, da Diretiva 2004/39/CE, ou num mercado equivalente de um país terceiro;

O GFIA aplica e mantém mecanismos e procedimentos adequados de medição da liquidez com vista a avaliar os riscos quantitativos e qualitativos das posições e dos investimentos previstos com um impacto significativo sobre o perfil de liquidez da carteira de ativos do FIA, de modo a permitir que os seus efeitos sobre o perfil geral de liquidez sejam adequadamente medidos. Os procedimentos utilizados devem assegurar que o GFIA disponha dos conhecimentos e da compreensão adequados sobre a liquidez dos ativos em que o FIA investiu ou tenciona investir, incluindo, se for caso disso, o volume de transações e a sensibilidade dos preços e/ou os diferenciais de ativos específicos em condições normais e excecionais de liquidez;

O GFIA considera e aplica os instrumentos e mecanismos, incluindo os mecanismos especiais, necessários para gerir o risco de liquidez de cada FIA que gere. O GFIA deve identificar os tipos de circunstâncias normais e excecionais em que estes instrumentos e mecanismos podem ser utilizados, tendo em conta o tratamento equitativo de todos os investidores e em relação a cada um dos FIA geridos. O GFIA só pode utilizar esses instrumentos e mecanismos nessas circunstâncias e se tiverem sido divulgadas informações adequadas em conformidade com o artigo 108.o.

Ser realizados com base em informações fiáveis e atualizadas em termos quantitativos ou, se tal não for adequado, em termos qualitativos;

Sempre que considerado adequado, simular uma situação de falta de liquidez dos ativos do FIA e pedidos atípicos de resgate;

Cobrir os riscos de mercado e qualquer impacto daí resultante, nomeadamente a nível dos ajustamentos de margem, dos requisitos em matéria de garantias ou das linhas de crédito;

Ter em conta a sensibilidade da avaliação a condições de tensão;

Ser realizados com uma frequência adequada face à natureza do FIA, tendo em conta a estratégia de investimento, o perfil de liquidez, o tipo de investidor e a política de reembolso do FIA e pelo menos uma vez por ano.

Das informações divulgadas nos termos do artigo 51.o pelas entidades cedentes ou pelos patrocinadores, a fim de especificar o interesse económico líquido que mantêm, numa base contínua, na titularização;

Das características de risco de cada posição de titularização específica;

Das características de risco das posições em risco titularizadas;

Da reputação e experiência de perdas em titularizações anteriores pelas entidades cedentes ou pelos patrocinadores nas categorias de risco relevantes subjacentes a cada posição de titularização;

Das declarações e informações prestadas pelas entidades cedentes ou pelos patrocinadores, ou pelos respetivos agentes ou consultores, sobre a devida diligência que exerceram relativamente às posições em risco titularizadas e, quando aplicável, à qualidade das garantias associadas às posições em risco titularizadas;

Quando aplicável, das metodologias e conceitos que servem de base à avaliação das garantias associadas às posições em risco titularizadas e das políticas adotadas pela entidade cedente ou pelo patrocinador para garantir a independência do avaliador;

De todas as características estruturais da titularização que possam ter um impacto significativo sobre o desempenho da posição de titularização detida pela instituição, tais como a cascata contratual e as respetivas cláusulas de ativação, os mecanismos de melhoria do risco de crédito, as facilidades de liquidez, as cláusulas de ativação baseadas em valores de mercado e a definição de incumprimento específica da operação.

Estabelecer, aplicar e manter procedimentos de tomada de decisão e uma estrutura organizativa que especifique de modo claro e documentado os canais de comunicação e que assegure uma clara atribuição das funções e responsabilidades;

Garantir que as pessoas relevantes estão ao corrente dos procedimentos a seguir para cumprirem adequadamente as suas responsabilidades;

Estabelecer, aplicar e manter mecanismos de controlo interno adequados, concebidos para garantir o respeito das decisões e procedimentos a todos os níveis do GFIA;

Estabelecer, aplicar e manter uma prestação e comunicação efetivas de informações a nível interno e a todos os níveis relevantes do GFIA, assim como fluxos de informação eficazes em relação a todos os terceiros interessados;

Manter registos adequados e metódicos das suas atividades e organização interna.

Seja responsável pela execução da política geral de investimento de cada FIA gerido, tal como descrito, sempre que relevante, no regulamento, nos instrumentos constitutivos, no prospeto ou nos documentos de oferta do fundo;

Supervisione a aprovação das estratégias de investimento de cada um dos FIA geridos;

Seja responsável por garantir que são estabelecidas e aplicadas políticas e procedimentos de avaliação em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2011/61/UE;

Seja responsável por garantir que o GFIA dispõe de uma função de verificação do cumprimento permanente e eficaz, ainda que esta função seja assegurada por um terceiro;

Assegure e verifique periodicamente que a política geral de investimento, as estratégias de investimento e os limites em matéria de risco de cada FIA gerido são aplicados e respeitados de modo adequado e eficaz, ainda que a função de gestão dos riscos seja assegurada por terceiros;

Aprove e reveja periodicamente a adequação dos procedimentos internos de tomada de decisões de investimento para cada FIA gerido, de forma a garantir que tais decisões são consonantes com as estratégias de investimento aprovadas;

Aprove e analise periodicamente a política de gestão dos riscos e os mecanismos, processos e técnicas para a aplicação dessa política, incluindo o sistema de limites em matéria de risco para cada um dos FIA que gere;

Seja responsável pela criação e aplicação de uma política de remuneração em conformidade com o anexo II da Diretiva 2011/61/UE;

seja responsável pela integração dos riscos de sustentabilidade nas atividades referidas nas alíneas a) a h).

Avaliem e revejam periodicamente a eficácia das políticas, mecanismos e procedimentos aplicados para dar cumprimento às obrigações previstas na Diretiva 2011/61/UE;

Tomem as medidas adequadas para corrigir eventuais deficiências.

Acompanhamento e avaliação periódica da adequação e eficácia das medidas, políticas e procedimentos aplicados em conformidade com o n.o 1 e das medidas tomadas para corrigir eventuais deficiências a nível do cumprimento por parte dos GFIA das suas obrigações;

Aconselhamento das pessoas relevantes responsáveis pela prestação de serviços e realização de atividades, ajudando-as no cumprimento das obrigações que incumbem aos GFIA ao abrigo da Diretiva 2011/61/UE.

A função de verificação do cumprimento tenha a autoridade, recursos e capacidade técnica necessários e disponha de acesso a todas as informações relevantes;

Seja nomeada uma pessoa responsável pela função de verificação do cumprimento e pela prestação frequente de informações à direção, pelo menos numa base anual, sobre questões relacionadas com o cumprimento, indicando em especial se foram tomadas medidas corretivas adequadas em caso de eventuais deficiências;

As pessoas que trabalham na função de verificação do cumprimento não estejam envolvidas na prestação dos serviços ou no exercício de atividades por si controladas;

O método de determinação da remuneração do responsável pela função de verificação do cumprimento e de outras pessoas que trabalham nessa função não afete efetiva ou tendencialmente a sua objetividade.

Estabelecer, aplicar e manter um plano de auditoria destinado a examinar e avaliar a adequação e eficácia dos sistemas, mecanismos de controlo interno e outros mecanismos dos GFIA;

Emitir recomendações baseadas nos resultados dos trabalhos realizados em conformidade com a alínea a);

Verificar o cumprimento das recomendações referidas na alínea b);

Comunicar informações sobre as questões do domínio da auditoria interna.

Realizem uma transação pessoal em instrumentos financeiros ou outros ativos que preencha um dos seguintes critérios:

Aconselhem ou induzam, exceto no âmbito normal do seu trabalho ou contrato de prestação de serviços, qualquer outra pessoa a realizar uma transação pessoal referida na alínea a), subalíneas i) e ii), ou que possa constituir uma outra forma de utilização abusiva de informações relativas a ordens pendentes;

Sem prejuízo do artigo 3.o, alínea a), da Diretiva 2003/6/CE, divulguem, exceto no âmbito normal do seu trabalho ou contrato de prestação de serviços, quaisquer informações ou opiniões a qualquer outra pessoa quando a pessoa relevante tenha ou deva razoavelmente ter conhecimento de que, em resultado dessa divulgação, essa outra pessoa tomará ou poderá tomar uma das seguintes medidas:

Todas as pessoas relevantes estejam ao corrente das restrições impostas às transações pessoais referidas no n.o 1 e das medidas estabelecidas pelo GFIA em relação às transações pessoais e à divulgação de informações, de acordo com o n.o 1;

O GFIA seja informado rapidamente de todas as transações pessoais concluídas por uma pessoa relevante abrangida pelo n.o 1, por meio da notificação dessa transação ou através de outros procedimentos que permitam ao GFIA identificar essas transações;

Seja conservado um registo da transação pessoal notificada ao GFIA ou por este identificada, incluindo qualquer autorização ou proibição relativa a uma transação desse tipo.

Efetuadas no quadro de um serviço de gestão de carteiras discricionário, em que não há qualquer comunicação prévia relativa à transação entre o gestor de carteira e a pessoa relevante ou outra pessoa por conta da qual a transação é executada;

Relativas a OICVM ou a FIA sujeitos a supervisão ao abrigo da legislação de um Estado-Membro que requeira um nível equivalente de diversificação do risco dos seus ativos, quando a pessoa relevante e qualquer outra pessoa por conta da qual as transações são executadas não estejam envolvidas na gestão desse organismo.

Uma pessoa relevante;

Qualquer pessoa com quem a pessoa relevante tenha uma relação familiar ou com quem a pessoa relevante tenha ligações estreitas;

Uma pessoa cuja relação com a pessoa relevante seja tal que esta tenha um interesse material direto ou indireto no resultado da transação, para além de uma remuneração ou comissão cobrada pela execução da transação.

O nome ou outra designação do FIA e da pessoa que atua em nome do FIA;

O ativo;

Se for caso disso, a quantidade;

O tipo de ordem ou transação;

O preço;

Em relação às ordens, a data e a hora exata da sua transmissão e o nome ou outra designação da pessoa a quem a ordem foi transmitida ou, em relação às transações, a data e a hora exata da decisão de negociar e da execução da transação;

Caso aplicável, o nome da pessoa que transmite a ordem ou executa a transação;

Caso aplicável, os motivos da revogação de uma ordem;

Em relação às transações executadas, a identificação da contraparte e do espaço ou organização de negociação.

O nome ou outra designação do FIA;

A documentação jurídica e outra que constitui a base da operação de carteira, incluindo em especial o acordo, tal como executado;

O preço.

O FIA relevante;

A pessoa que dá ou transmite a ordem;

A pessoa que recebe a ordem;

A data e hora da ordem;

As condições e modo de pagamento;

O tipo de ordem;

A data de execução da ordem;

O número de unidades de participação ou ações ou os montantes equivalentes subscritos ou reembolsados;

O preço de subscrição ou, se for caso disso, de resgate de cada unidade de participação ou ação ou, quando relevante, o montante de capital autorizado e pago;

O valor total de subscrição ou de resgate das unidades de participação ou ações;

O valor bruto da ordem, incluindo os encargos de subscrição ou o montante líquido após a dedução dos encargos de resgate.

As autoridades competentes possam aceder rapidamente a esses registos e reconstituir cada uma das fases fundamentais do tratamento de cada operação de carteira;

Possam ser facilmente verificadas as correções ou outras alterações, assim como o conteúdo dos registos anteriores a essas correções ou alterações;

Não seja possível qualquer outra manipulação ou alteração.

A avaliação baseia-se em preços só disponíveis junto de uma única contraparte ou corretor;

A avaliação baseia-se em preços de transação ilíquidos;

A avaliação é influenciada por partes relacionadas com o GFIA;

A avaliação é influenciada por outras entidades que podem ter um interesse financeiro no desempenho do FIA;

A avaliação baseia-se nos preços fornecidos pela contraparte que deu origem a um instrumento, em especial se a entidade cedente financiar igualmente a posição do FIA no instrumento;

A avaliação é influenciada por uma ou mais pessoas no âmbito do GFIA.

A verificação dos valores por comparação entre preços fornecidos pelas contrapartes ao longo do tempo;

A validação dos valores por comparação com os preços realizados com valores escriturados recentes;

A tomada em consideração da reputação, coerência e qualidade da fonte de avaliação;

Uma comparação com valores gerados por um terceiro;

Um exame e documentação das isenções;

A colocação em destaque e procura de quaisquer diferenças que pareçam invulgares ou variáveis em função da referência de avaliação estabelecida para o tipo de ativo;

Uma análise dos preços desatualizados e dos parâmetros implícitos;

Uma comparação com os preços de quaisquer ativos relacionados ou das respetivas coberturas;

Uma análise dos dados utilizados para a fixação de preços baseada em modelos, em especial dos dados em relação aos quais o preço do modelo apresenta uma sensibilidade significativa.

Pessoal e recursos técnicos suficientes;

Procedimentos adequados que garantam uma avaliação adequada e independente;

Conhecimentos e compreensão adequados da estratégia de investimento do FIA e dos ativos que o avaliador externo deve avaliar;

Uma reputação suficientemente boa e experiência suficiente de avaliação.

Otimização das funções e processos operacionais;

Poupança;

Conhecimentos do delegado a nível da administração ou de mercados ou investimentos específicos;

Acesso do delegado a capacidades de negociação mundiais.

Sociedades gestoras autorizadas de acordo com a Diretiva 2009/65/CE;

Empresas de investimento autorizadas de acordo com a Diretiva 2004/39/CE a prestar serviços de gestão de carteiras;

Instituições de crédito autorizadas de acordo com a Diretiva 2006/48/CE a prestar serviços de gestão de carteiras nos termos da Diretiva 2004/39/CE;

GFIA externos autorizados de acordo com a Diretiva 2011/61/UE;

Entidades de países terceiros autorizadas ou registadas para o exercício da atividade de gestão de ativos e efetivamente supervisionadas por uma autoridade competente nesses países.

Existir um acordo escrito entre as autoridades competentes do Estado-Membro de origem do GFIA e as autoridades de supervisão da empresa a quem é conferida a delegação;

Relativamente à empresa a quem é conferida a delegação, o acordo referido na alínea a) permite que as autoridades competentes:

Sempre que o GFIA e o delegado sejam membros do mesmo grupo ou tenham qualquer outra relação contratual, a medida em que o delegado controla o GFIA ou tem a capacidade de influenciar as suas ações;

No caso de o delegado e um investidor do FIA relevante serem membros do mesmo grupo ou terem qualquer outra relação contratual, a medida em que este investidor controla o delegado ou tem a capacidade de influenciar as suas ações;

A probabilidade de o delegado realizar um ganho financeiro ou evitar uma perda financeira em detrimento do FIA ou dos investidores do FIA;

A probabilidade de o delegado ter um interesse nos resultados decorrentes de um serviço ou de uma atividade prestada ao GFIA ou ao FIA;

A probabilidade de o delegado ter um incentivo financeiro ou de outra natureza para privilegiar os interesses de um outro cliente em detrimento dos interesses do FIA ou dos investidores do FIA;

A probabilidade de o delegado receber ou ir receber de uma pessoa que não seja o GFIA um incentivo em relação com as atividades de gestão de carteiras coletivas prestadas ao GFIA e aos FIA que gere, sob a forma de numerário, bens ou serviços, com exceção da comissão ou honorário normais para esse serviço.

As pessoas que exercem tarefas de gestão de carteiras não estão envolvidas na execução de tarefas potencialmente incompatíveis, nomeadamente tarefas de controlo;

As pessoas que exercem tarefas de gestão dos riscos não estão envolvidas na execução de tarefas potencialmente incompatíveis, nomeadamente tarefas operacionais;

As pessoas que exercem funções de gestão dos riscos não são supervisionadas pelos responsáveis pelo desempenho das tarefas operacionais;

A separação é assegurada a nível de toda a estrutura hierárquica do delegado, até ao respetivo órgão de gestão, e é revista pelo mesmo órgão de gestão e, caso exista, pela função de supervisão do delegado.

O GFIA garantir que o delegado toma todas as medidas razoáveis para identificar, gerir e acompanhar os potenciais conflitos de interesses que possam surgir entre este e o GFIA, o FIA ou os investidores do FIA. O GFIA deve garantir que o delegado aplica procedimentos correspondentes aos exigidos nos termos dos artigos 31.o a 34.o.

O GFIA garante que o delegado divulga os potenciais conflitos de interesses, bem como os procedimentos e as medidas que adotará a fim de gerir esses conflitos de interesses, ao GFIA, que os deve divulgar ao FIA e aos investidores do FIA em conformidade com o artigo 36.o.

O GFIA já não possui os conhecimentos e os recursos necessários para supervisionar eficazmente as funções delegadas e para gerir os riscos associados à delegação;

O GFIA já não possui o poder para tomar decisões em domínios fundamentais que são da competência da direção ou já não possui o poder para executar funções de direção, nomeadamente no que se refere à execução da política geral de investimento e das estratégias de investimento;

O GFIA perde os seus direitos contratuais de investigação, inspeção, acesso ou instrução dos seus delegados ou o exercício desses direitos torna-se impossível na prática;

O GFIA delega o desempenho das funções de gestão de investimentos numa medida que ultrapassa substancialmente as funções de gestão de investimentos desempenhadas pelo próprio GFIA. Na apreciação do grau de delegação, as autoridades competentes devem avaliar toda a estrutura de delegação, tendo em conta não apenas os ativos geridos ao abrigo da delegação mas também os seguintes critérios qualitativos:

Uma descrição dos serviços a prestar pelo depositário e dos procedimentos a adotar para cada tipo de ativo em que o FIA pode investir e que deve, em seguida, ser confiado ao depositário;

Uma descrição da forma como as funções de guarda e de fiscalização devem ser realizadas de acordo com os tipos de ativos e as regiões geográficas em que o FIA planeia investir. No que diz respeito aos direitos de custódia, esta descrição deve incluir listas de países e os procedimentos para adicionar e/ou retirar países dessas listas. Deve assegurar-se a coerência com as informações prestadas no regulamento, nos instrumentos constitutivos e nos documentos de oferta do FIA relativamente aos ativos em que o FIA pode investir;

Uma declaração de que a responsabilidade do depositário não será afetada por qualquer delegação das suas funções de custódia, salvo se este se tiver exonerado da sua responsabilidade em conformidade com o artigo 21.o, n.os 13 ou 14, da Diretiva 2011/61/UE;

O período de validade e as condições de alteração e rescisão do contrato, incluindo as situações que possam conduzir à rescisão do contrato, informações sobre o procedimento de rescisão e, se for caso disso, os procedimentos através dos quais o depositário deve enviar todas as informações relevantes ao seu sucessor;

As obrigações de confidencialidade aplicáveis às partes em conformidade com a legislação e a regulamentação aplicáveis. Estas obrigações não devem comprometer as possibilidades de acesso das autoridades competentes aos documentos e informações relevantes;

Os meios e procedimentos através dos quais o depositário transmite ao GFIA ou ao FIA todas as informações relevantes de que necessitem para o desempenho das suas funções, incluindo o exercício de quaisquer direitos associados aos ativos, e para permitir que o GFIA e o FIA disponham de uma visão geral correta e atempada das contas do FIA;

Os meios e procedimentos através dos quais o GFIA ou o FIA transmitem todas as informações relevantes ou garantem que o depositário tenha acesso a todas as informações necessárias para poder desempenhar as suas funções, incluindo os procedimentos destinados a garantir que o depositário receba informações de outras partes nomeadas pelo FIA ou pelo GFIA;

As informações sobre a possibilidade de o depositário ou um terceiro em quem foram delegadas funções de guarda em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE poderem reutilizar os ativos que lhe foram confiados e, se for caso disso, as condições associadas a essa reutilização;

Os procedimentos a seguir quando forem ponderadas alterações do regulamento, instrumentos constitutivos ou documentos de oferta do FIA, especificando as situações em que o depositário deve ser informado ou os casos em que o acordo prévio do depositário será necessário para efetuar as alterações;

Todas as informações necessárias que devem ser objeto de intercâmbio entre, por um lado, o FIA, o GFIA e um terceiro atuando em nome do FIA ou do GFIA e, por outro, o depositário, em relação com a venda, subscrição, reembolso, emissão, anulação e reaquisição de unidades de participação ou ações do FIA;

Todas as informações necessárias que devem ser objeto de intercâmbio entre, por um lado, o FIA, o GFIA e um terceiro atuando em nome do FIA ou do GFIA e, por outro, o depositário em relação com o desempenho da função de fiscalização e controlo do depositário;

Sempre que as partes no contrato prevejam a nomeação de terceiros para a realização de parte das suas funções respetivas, um compromisso no sentido de fornecer com regularidade informações sobre os terceiros nomeados e, mediante pedido, informações sobre os critérios utilizados para selecionar os terceiros e as medidas previstas para acompanhar as atividades realizadas por terceiros selecionados;

Informações sobre as tarefas e as responsabilidades das partes no contrato relativamente às obrigações em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo;

Informações relativas a todas as contas em numerário abertas em nome do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA e aos procedimentos destinados a garantir que o depositário será informado sempre que qualquer nova conta seja aberta em nome do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA;

Pormenores relativos aos procedimentos progressivos do depositário, incluindo a identificação das pessoas a contactar pelo depositário no quadro do FIA e/ou do GFIA, quando lança um tal procedimento;

Um compromisso do depositário no sentido de notificar o GFIA quando tiver conhecimento de que a separação de ativos não é ou deixou de ser suficiente para garantir a proteção contra a insolvência de terceiros em quem são delegadas funções de guarda em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE, numa jurisdição específica;

Os procedimentos destinados a garantir que o depositário, no que diz respeito ao exercício das suas funções, tem capacidade para investigar a conduta do GFIA e/ou do FIA e para avaliar a qualidade das informações transmitidas, nomeadamente através do acesso à contabilidade do FIA e/ou do GFIA ou através de visitas no local;

Os procedimentos destinados a garantir que o GFIA e/ou o FIA pode analisar o desempenho do depositário no que diz respeito às suas obrigações contratuais.

Ser informados, no momento da sua nomeação, de todas as contas em numerário existentes abertas em nome do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA;

Ser informados na abertura de quaisquer novas contas em numerário pelo FIA ou pelo GFIA atuando em nome do FIA;

Receber todas as informações relacionadas com as contas em numerário abertas junto de uma entidade terceira, diretamente da parte desses terceiros.

Consistem em valores mobiliários que incluem os que incorporam instrumentos derivados, tal como referido no artigo 51.o, n.o 3, último parágrafo, da Diretiva 2009/65/CE e no artigo 10.o da Diretiva 2007/16/CE da Comissão ( 4 ), instrumentos do mercado monetário ou unidades de participação de organismos de investimento coletivo.

Podem ser registados ou mantidos numa conta detida direta ou indiretamente em nome do depositário.

Os instrumentos financeiros são devidamente registados em conformidade com o artigo 21.o, n.o 8, alínea a), subalínea ii), da Diretiva 2011/61/UE;

Os registos e as contas separadas são mantidos de modo a assegurar a sua exatidão e, em especial, a registar a correspondência com os instrumentos financeiros e o numerário detido em nome dos FIA;

São levadas a cabo, com a frequência necessária, conciliações entre as contas e registos internos do depositário e as de qualquer terceiro em quem tenha sido delegadas funções de guarda em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE.

É exercida devida diligência em relação aos instrumentos financeiros mantidos sob custódia, por forma a assegurar um elevado nível de proteção dos investidores;

Todos os riscos de custódia relevantes são avaliados e acompanhados ao longo de toda a cadeia de custódia e o GFIA é informado de quaisquer riscos significativos identificados;

São introduzidas disposições organizacionais adequadas para minimizar o risco de perda ou de redução de valor dos instrumentos financeiros ou dos respetivos direitos, em resultado de fraude, má gestão, registo inadequado ou negligência;

O direito de propriedade do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA sobre os ativos é verificado.

Ter rapidamente acesso a todas as informações relevantes de que necessita para poder cumprir as suas obrigações em matéria de verificação da propriedade e conservação de registos, incluindo as informações relevantes a fornecer ao depositário por terceiros;

Dispor de informações suficientes e fiáveis para poder estar certo do direito de propriedade sobre os ativos do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA;

Manter um registo dos ativos relativamente aos quais está certo de que o FIA ou o GFIA atuando em nome do FIA possui a propriedade. A fim de dar cumprimento a esta obrigação, o depositário deve:

Os valores dos elementos enumerados no n.o 3, no final de cada dia útil;

Informações pormenorizadas sobre quaisquer outros elementos necessários para garantir que o depositário do FIA dispõe de informações atualizadas e precisas sobre o valor dos ativos cuja guarda foi delegada em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE.

O valor total dos ativos detidos pelo corretor de primeira linha em nome do FIA, sempre que as funções de guarda sejam delegadas em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE. O valor de cada um dos seguintes:

O valor de outros ativos referidos no artigo 21.o, n.o 8, alínea b), da Diretiva 2011/61/UE detidos como garantia pelo corretor de primeira linha em relação com as transações garantidas realizadas no âmbito de um acordo de corretagem de primeira linha;

O valor dos ativos em que o corretor de primeira linha tenha exercido o direito de utilização no que diz respeito aos ativos do FIA;

Uma lista de todas as instituições em que o corretor de primeira linha detém ou pode deter numerário do FIA numa conta aberta em nome do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA, em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Diretiva 2011/61/UE.

Verificar numa base contínua que foram criados e aplicados procedimentos adequados e coerentes para a avaliação dos ativos do FIA em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2011/61/UE e as suas medidas de execução, bem como com o regulamento e os instrumentos constitutivos do FIA;

Garantir que as políticas e os procedimentos de avaliação são efetivamente aplicados e revistos periodicamente.

Assegurar que o cálculo dos rendimentos líquidos, uma vez declarados pelo GFIA, é aplicado em conformidade com o regulamento e os instrumentos constitutivos do FIA e com a legislação nacional aplicável;

Assegurar que são tomadas medidas adequadas sempre que os auditores do FIA tenham expressado reservas no que diz respeito às demonstrações financeiras anuais. O FIA ou o GFIA atuando em nome do FIA devem transmitir ao depositário todas as informações sobre as reservas expressas relativamente às demonstrações financeiras; e

Verificar a exaustividade e a exatidão dos pagamentos de dividendos, uma vez declarados pelo GFIA, e, se for caso disso, da comissão de desempenho.

Apreciar o quadro regulamentar e jurídico, incluindo o risco do país, o risco de custódia e a aplicabilidade dos contratos do terceiro. Essa apreciação deve, nomeadamente, permitir que o depositário determine as consequências potenciais de uma insolvência do terceiro para os ativos e os direitos do FIA. Se o depositário tiver conhecimento de que a separação de ativos não é suficiente para garantir a proteção face à insolvência, devido à legislação do país em que o terceiro está situado, deve informar imediatamente o GFIA desse facto;

Apreciar se as práticas, procedimentos e controlos internos do terceiro são adequados para garantir que os instrumentos financeiros do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA são objeto de um nível elevado de zelo e proteção;

Apreciar se a solidez financeira e a reputação do terceiro são coerentes com as tarefas delegadas. Essa apreciação deve ser baseada nas informações fornecidas pelo terceiro potencial, bem como em outros dados e informações, se estiverem disponíveis;

Garantir que o terceiro tenha as capacidades operacionais e tecnológicas necessárias para executar as tarefas de custódia delegadas com um grau satisfatório de proteção e segurança.

Uma garantia do direito do depositário a conhecer, inspecionar e aceder aos registos e contas relevantes do terceiro que mantém ativos em custódia, para permitir ao depositário cumprir as suas obrigações de fiscalização e devida diligência e, em especial, para lhe permitir:

Detalhes dos direitos e obrigações equivalentes acordados entre o terceiro e outro terceiro, no caso de subdelegação de funções de custódia.

Acompanhar o desempenho do terceiro e a sua conformidade com as normas do depositário;

Assegurar que o terceiro exerce um nível elevado de zelo, prudência e diligência no desempenho das suas funções de custódia e, em especial, que separa efetivamente os instrumentos financeiros em conformidade com os requisitos do artigo 99.o;

Analisar os riscos de custódia associados à decisão de confiar os ativos ao terceiro e notificar rapidamente o FIA ou o GFIA de quaisquer alterações desses riscos. Essa análise deve ser baseada nas informações fornecidas pelo terceiro e noutros dados e informações, se estiverem disponíveis. Em caso de perturbação do mercado ou quando for identificado um risco, a frequência e o âmbito da análise devem ser aumentados. Se o depositário tiver conhecimento de que a separação de ativos já não é suficiente para garantir a proteção face à insolvência, devido à legislação do país em que o terceiro está situado, deve informar imediatamente o GFIA desse facto.

Regista corretamente todos os instrumentos financeiros identificados na conta de instrumentos financeiros, que está aberta na contabilidade do terceiro, a fim de manter em custódia os instrumentos financeiros por conta dos clientes do depositário, o que exclui os instrumentos financeiros que são propriedade do depositário, do terceiro e dos outros clientes do terceiro, para permitir que o depositário iguale a quantidade de instrumentos financeiros identificados registada nas contas abertas na contabilidade do depositário em nome de cada um dos seus clientes FIA ou em nome do GIFA que atua por conta do FIA;

Conserva todos os registos e contas de instrumentos financeiros que sejam necessários para permitir ao depositário, em qualquer momento e rapidamente, distinguir os ativos dos seus clientes dos ativos próprios do terceiro, dos ativos dos outros clientes do terceiro e dos ativos mantidos pelo depositário por sua própria conta;

Mantém os registos e contas de instrumentos financeiros de modo a assegurar a sua exatidão e, em especial, a sua correspondência com os ativos mantidos sob guarda para os clientes FIA do depositário, e com base nos quais o depositário pode, a qualquer momento, determinar a natureza, a localização e o estatuto de propriedade exatos desses ativos;

Fornece ao depositário, regularmente e, em todo o caso, sempre que se verifique uma alteração de circunstâncias, uma declaração que especifica os ativos dos clientes FIA do depositário;

Efetua, com a frequência necessária, conciliações entre as suas contas de instrumentos financeiros e registos internos e as do terceiro em quem tenha delegado funções de guarda em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE.

A frequência das conciliações é determinada em conformidade com o artigo 89.o, n.o 1;

Introduz disposições organizacionais adequadas para minimizar o risco de perda ou de diminuição de valor dos instrumentos financeiros ou dos direitos a eles relativos, como consequência de utilização abusiva dos instrumentos financeiros, fraude, má gestão, registo inadequado ou negligência;

Sempre que o terceiro seja uma entidade referida no artigo 18.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), da Diretiva 2006/73/CE, que esteja sujeita a uma regulamentação e supervisão prudenciais com o mesmo efeito que o direito da União e que sejam efetivamente aplicadas, o depositário deve tomar as medidas necessárias para garantir que o numerário do FIA é detido numa conta ou contas em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Diretiva 2011/61/UE.

O depositário recebe aconselhamento jurídico de uma pessoa singular ou coletiva independente que confirme que a legislação aplicável em matéria de insolvência reconhece o seguinte:

O terceiro toma as seguintes medidas:

For demonstrado que um alegado direito de propriedade do FIA não é válido por ter deixado de existir ou nunca ter existido;

O FIA foi definitivamente privado do seu direito de propriedade sobre o instrumento financeiro;

O FIA não pode, definitivamente, dispor direta ou indiretamente do instrumento financeiro.

A ocorrência que levou à perda não resulta de ato ou omissão do depositário ou de um terceiro em quem a custódia de instrumentos financeiros mantidos sob custódia em conformidade com o artigo 21.o, n.o 8, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE foi delegada;

O depositário não poderia ter razoavelmente evitado a ocorrência que deu origem à perda apesar de ter adotado todas as precauções que incumbem a um depositário diligente de acordo com as práticas comuns do setor;

Apesar do exercício rigoroso e exaustivo do dever de diligência, o depositário não podia ter impedir a perda.

Acontecimentos naturais fora do controlo ou influência humana;

Adoção de qualquer lei, decreto, regulamento, decisão ou ordem por qualquer Governo ou organismo governamental, incluindo qualquer órgão jurisdicional, que tenha impacto sobre os instrumentos financeiros mantidos sob custódia;

Guerra, tumultos ou outras perturbações importantes.

Limitadas a circunstâncias precisas e concretas características de uma dada atividade;

Coerentes com as políticas e decisões do depositário.

A legislação de um país terceiro exige que certos instrumentos financeiros sejam mantidos sob custódia por uma entidade local e existem entidades locais que satisfazem os critérios de delegação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE;

O GFIA insiste na manutenção de um investimento numa determinada jurisdição apesar das advertências, por parte do depositário, do risco acrescido que tal opção representa.

«Ativos», que incluem os recursos controlados pelo FIA na sequência de acontecimentos passados e dos quais se espera que decorram benefícios económicos futuros para o FIA. Os ativos devem ser subclassificados de acordo com as seguintes rubricas:

«Passivos», que incluem as obrigações presentes do FIA decorrentes de acontecimentos passados, de cuja liquidação se espera resulte uma saída do FIA de recursos que incorporam benefícios económicos. Os passivos devem ser subclassificados de acordo com as seguintes rubricas:

«Ativos líquidos», que representam o interesse residual nos ativos do FIA após dedução de todos os seus passivos.

«Rendimentos», que representam eventuais aumentos de benefícios económicos durante o período contabilístico, na forma de entradas ou aumento do valor de ativos ou diminuição do valor de passivos que resultem num aumento dos ativos líquidos não relacionado com contribuições dos investidores. Os rendimentos devem ser subclassificados de acordo com as seguintes rubricas:

«Despesas» são diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de saídas de caixa ou perda de valor de ativos ou aumento do valor de passivos que resultem em diminuições do capital próprio não relacionadas com distribuições aos investidores. As despesas devem ser subclassificadas de acordo com as seguintes rubricas:

«Rendimentos ou despesas líquidos», que representam o excedente dos rendimentos em relação às despesas ou vice-versa, consoante o caso.

Uma panorâmica das atividades de investimento durante o exercício ou período e uma panorâmica da carteira do FIA no final do exercício ou período;

Uma panorâmica do desempenho do FIA durante o exercício ou período;

Alterações significativas, tal como definidas abaixo, das informações enumeradas no artigo 23.o da Diretiva 2011/61/UE ainda não incluídas nas demonstrações financeiras.

A remuneração total de todo o pessoal do GFIA, indicando o número de beneficiários;

A remuneração total do pessoal do GFIA total ou parcialmente envolvido nas atividades do FIA, indicando o número de beneficiários;

A parte do montante da remuneração total do pessoal do GFIA imputável ao FIA, indicando o número de beneficiários.

Apresentar uma panorâmica geral de quaisquer mecanismos especiais em vigor, incluindo o facto de se referirem a fundos de separação de ativos ilíquidos, restrições, ou outras disposições semelhantes, a metodologia de avaliação aplicada aos ativos que são objeto de tais mecanismos e as modalidades de aplicação, a esses ativos, de comissões de gestão e de desempenho;

Divulgar estas informações como parte da divulgação periódica pelo FIA de informações aos investidores, de acordo com os requisitos do regulamento ou dos documentos constitutivos do FIA, ou simultaneamente com o prospeto e os documentos de oferta e — no mínimo — simultaneamente com o relatório anual disponibilizado em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, da Diretiva 2011/61/UE.

Em relação a cada FIA que gerem que não seja um FIA de tipo fechado não alavancado, notificar os investidores sempre que introduzam alterações aos sistemas e procedimentos de gestão da liquidez referidos no artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2011/61/UE, que sejam significativas na aceção do artigo 106.o, n.o 1;

Notificar imediatamente os investidores se ativarem restrições, fundos de separação de ativos ilíquidos ou outros mecanismos especiais semelhantes, ou se decidirem suspender os resgates;

Apresentar uma panorâmica das alterações introduzidas nos mecanismos relativos à liquidez, independentemente de se tratarem ou não de mecanismos especiais. Se for caso disso, devem ser incluídas as condições em que é permitido o resgate e as circunstâncias que determinam a aplicação da margem discricionária de gestão. Devem também ser incluídas quaisquer restrições em matéria de votação ou outras restrições suscetíveis de serem exercidas, a duração de qualquer bloqueio ou eventuais disposições em matéria de «first in line» ou «pro rata» nas restrições e suspensões.

Medidas destinadas a avaliar a sensibilidade da carteira do FIA aos riscos mais relevantes a que o FIA se encontre ou possa vir a estar exposto;

Se os limites de risco fixados pelo GFIA tiverem sido ou forem suscetíveis de ser excedidos e, nos casos em que tenham sido excedidos, uma descrição das circunstâncias e das medidas corretivas adotadas;

O nível máximo do efeito de alavanca original e revisto, calculado em conformidade com os artigos 7.o e 8.o, devendo o nível de alavancagem ser calculado como a posição em risco relevante dividida pelo valor líquido dos ativos do FIA;

A natureza dos direitos concedidos para a reutilização de cauções;

A natureza das garantias concedidas; e

Uma indicação pormenorizada das alterações ocorridas em qualquer prestador de serviços relacionadas com um dos pontos supra.

Os principais instrumentos em que negoceia, incluindo uma repartição dos instrumentos financeiros e outros ativos, bem como as estratégias de investimento do FIA e a orientação dos seus investimentos, em termos geográficos e setoriais;

Os mercados de que é membro ou em que negoceia de forma ativa;

A diversificação da carteira do FIA, incluindo entre outros aspetos as suas principais posições em risco e as suas concentrações mais importantes.

A percentagem dos ativos do FIA que está sujeita a mecanismos especiais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 5, do presente regulamento, decorrentes da sua natureza ilíquida, tal como referido no artigo 23.o, n.o 4, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE;

Quaisquer novos mecanismos de gestão da liquidez do FIA;

Os sistemas de gestão dos riscos empregados pelo GFIA para a gestão dos riscos de mercado, de liquidez, de contraparte e outros, incluindo o risco operacional;

O perfil de risco atual do FIA, incluindo:

Informações sobre as principais categorias de ativos em que o FIA investiu, incluindo o valor de mercado das suas posições curtas e longas, o volume de negócios e o desempenho durante o período abrangido pelo relatório; e

Os resultados dos testes de esforço periódicos, em condições normais e excecionais, efetuados em conformidade com o artigo 15.o, n.o 3, alínea b) e com o artigo 16.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/61/UE.

Numa base semestral pelos GFIA que gerem carteiras de FIA cujo total dos ativos geridos, calculado em conformidade com o disposto no artigo 2.o, exceda o limiar de 100 milhões de EUR ou de 500 milhões de EUR previstos, respetivamente, no artigo 3.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Diretiva 2011/61/UE, mas não exceda 1 000 milhões de EUR, para cada FIA da UE que gerem e para cada FIA que comercializam na União;

Numa base trimestral pelos GFIA que gerem carteiras de FIA cujo total dos ativos geridos, calculado em conformidade com o disposto no artigo 2.o, exceda 1 000 milhões de EUR, para cada FIA que gerem e para cada FIA que comercializam na União;

Numa base trimestral pelos GFIA que estejam sujeitos aos requisitos referidos na alínea a), relativamente a cada FIA cujo total dos ativos geridos, incluindo quaisquer ativos adquiridos através da utilização do efeito de alavanca, exceda 500 milhões de EUR, em relação a esse FIA;

Numa base anual pelos GFIA, em relação a cada FIA por eles geridos que não recorre ao efeito de alavanca e que, de acordo com a sua política de investimento fundamental, investe em empresas e em emitentes não cotados, a fim de adquirir controlo.

As circunstâncias em que a exposição de um ou vários FIA, incluindo as exposições resultantes de posições de investimento ou de financiamento assumidas pelo GFIA por conta própria ou em nome dos FIA, poderá constituir uma fonte importante de risco de mercado, de liquidez ou de contraparte para uma instituição financeira;

As circunstâncias em que as atividades de um GFIA ou a sua interação com, por exemplo, um grupo de GFIA ou outras instituições financeiras, em especial no que diz respeito às categorias de ativos em que o FIA investe e às técnicas utilizadas pelo GFIA através do recurso ao efeito de alavanca, contribuem ou podem contribuir para uma espiral descendente dos preços de instrumentos financeiros ou de outros ativos, de uma forma que ameace a viabilidade de tais instrumentos financeiros ou outros ativos;

Critérios como o tipo de FIA, a estratégia de investimento do GFIA no que diz respeito ao FIA em causa, as condições de mercado em que o GFIA e o FIA desenvolvem atividades e eventuais impactos pró-cíclicos suscetíveis de resultar da imposição, pelas autoridades competentes, de limites ou outras restrições à utilização do efeito de alavanca pelo GFIA em causa;

Critérios como a dimensão de um ou vários FIA e seu eventual impacto num setor específico do mercado, as concentrações de riscos em determinados mercados em que um ou vários FIA investem, qualquer risco de contágio a outros mercados proveniente de um mercado em que foram identificados riscos, problemas de liquidez em mercados específicos num determinado momento, a importância do desfasamento ativo/passivo na estratégia de investimento de um GFIA específico ou movimentos irregulares nos preços dos ativos em que um FIA pode investir.