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Document 02009R1096-20200305
Commission Regulation (EC) No 1096/2009 of 16 November 2009 concerning the authorisation of an enzyme preparation of endo-1,4-beta-xylanase produced by Aspergillus niger (CBS 109.713) as a feed additive for chickens for fattening and the authorisation of a new use of this preparation as a feed additive for ducks (holder of authorisation BASF SE) and amending Regulation (EC) No 1458/2005 (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 1096/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) como aditivo na alimentação de frangos de engorda e à autorização de uma nova utilização desta preparação como aditivo na alimentação de patos (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1458/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (CE) n.o 1096/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) como aditivo na alimentação de frangos de engorda e à autorização de uma nova utilização desta preparação como aditivo na alimentação de patos (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1458/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
02009R1096 — PT — 05.03.2020 — 002.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 1096/2009 DA COMISSÃO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 301, 17.11.2009, p.3) |
Revogado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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Regulamento de Execução (UE) 2020/196 da Comissão de 13 de fevereiro de 2020 |
L 42 |
1 |
14.2.2020 |