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Document 02009L0028-20210701
Directive 2009/28/EC of the European Parliament and of the Council of 23 April 2009 on the promotion of the use of energy from renewable sources and amending and subsequently repealing Directives 2001/77/EC and 2003/30/EC (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
- Date of document:
- 01/07/2021
- Date of effect:
- 01/07/2021
- Author:
- Not available
- Form:
- Texto consolidado
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- Consolidation: basic act:
- 32009L0028
02009L0028 — PT — 01.07.2021 — 003.001
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DIRECTIVA 2009/28/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 140, 5.6.2009, p.16) |
Revogada por:
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Jornal Oficial |
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Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018 |
L 328 |
82 |
21.12.2018 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02009L0028-20151005
