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Document 02008R1290-20160629
Commission Regulation (EC) No 1290/2008 of 18 December 2008 concerning the authorisation of a preparation of Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) and Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (Sorbiflore) as a feed additive (Text with EEA relevance)
Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 1290/2008 da Comissão de 18 de Dezembro de 2008 relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (Sorbiflore) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (CE) n . o 1290/2008 da Comissão de 18 de Dezembro de 2008 relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (Sorbiflore) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
- Date of document:
- 29/06/2016
- Date of effect:
- 29/06/2016
- Author:
- Not available
- Form:
- Texto consolidado
- Additional information:
- LASTMODIN 32016R0895
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- Consolidation: basic act:
- 32008R1290
2008R1290 — PT — 29.06.2016 — 003.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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REGULAMENTO (CE) N.o 1290/2008 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 2008 relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) ►M2 ————— ◄ como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 340 de 19.12.2008, p. 20) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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REGULAMENTO (CE) N.o 899/2009 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 2009 |
L 256 |
11 |
29.9.2009 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1334/2013 DA COMISSÃO de 13 de dezembro de 2013 |
L 335 |
12 |
14.12.2013 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/895 DA COMISSÃO de 8 de junho de 2016 |
L 152 |
1 |
9.6.2016 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 1290/2008 DA COMISSÃO
de 18 de Dezembro de 2008
relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) ►M2 ————— ◄ como aditivo em alimentos para animais
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «outros aditivos zootécnicos», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
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Número de identificação do aditivo |
Nome do titular da autorização |
Aditivo (designação comercial) |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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UF/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: outros aditivos zootécnicos (melhoria do aumento de peso) |
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«4d2 |
►M3 STI Biotechnologie ◄ |
Lactobacillus rhamnosus CNCM-I-3698 e Lactobacillus farciminis CNCM-I-3699 ►M2 (Sorbiflore) ◄ |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus rhamnosus CNCM-I-3698 e Lactobacillus farciminis CNCM-I-3699 com uma concentração mínima de 1 × 108 UF (1)/g (rácio 1:1) Caracterização da substância activa: Biomassa microbiana e meio de fermentação lácteo de Lactobacillus rhamnosus CNCM-I-3698 e Lactobacillus farciminis CNCM-I-3699 Método analítico (2) Técnica de filtração epifluorescente directa (DEFT: Direct epifluorescent filtration technique), utilizando uma tinta apropriada para sinalizar células metabolicamente activas como unidades fluorescentes (UF) |
Leitões |
— |
5 × 108 |
9 × 108 |
1. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. ►M2 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 5 × 108 UF. ◄ 3. Para segurança: deve utilizar-se equipamento de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento. |
8.1.2019 |
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(1) UF: unidades fluorescentes. (2) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives» |
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( 1 ) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
( 2 ) Parecer do Painel Científico dos aditivos e produtos ou substâncias utilizados na alimentação animal (FEEDAP), a pedido da Comissão Europeia, sobre a segurança e a eficácia do produto Sorbiflore, uma preparação de Lactobacillus rhamnosus e Lactobacillus farciminis, como aditivo em alimentos para leitões. The EFSA Journal (2008) 771, p. 1-13.
