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Document 02004D0004-20111202

    Consolidated text: Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 2003 que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2003) 4956] (2004/4/CE)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2004/4(1)/2011-12-02

    2004D0004 — PT — 02.12.2011 — 008.001


    Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

    ►B

    DECISÃO DA COMISSÃO

    de 22 de Dezembro de 2003

    que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto

    [notificada com o número C(2003) 4956]

    (2004/4/CE)

    (JO L 002, 6.1.2004, p.50)

    revogado por:

     

     

    Jornal Oficial

    n.°

    página

    data

     

    Decisão de Execução da Comissão de 29 de Novembro de 2011

    L 319

    112

    2.12.2011

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