02002D0308-20041215

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Document 02002D0308-20041215

Consolidated text: Decisão da Comissão de 22 de Abril de 2002 que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2002) 1500] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/308/CE)

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ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2002/308/2004-12-15

Date of document:: 15/12/2004
Date of effect:: 15/12/2004

Author:: Comissão Europeia
Form:: Texto consolidado
Additional information:: LASTMODIN 32004D0850

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2002D0308 — PT — 15.12.2004 — 007.001

Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Abril de 2002

que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2002) 1500]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/308/CE)

(JO L 106, 23.4.2002, p.28)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		No	page	date
M1	DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Junho de 2002	L 173	17	3.7.2002
M2	DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 2002	L 349	109	24.12.2002
M3	DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 2003	L 46	29	20.2.2003
M4	DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Junho de 2003	L 154	93	21.6.2003
M5	DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Novembro de 2003	L 319	21	4.12.2003
M6	DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Abril de 2004	L 118	49	23.4.2004
►M7	DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 2004	L 368	28	15.12.2004

▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Abril de 2002

[notificada com o número C(2002) 1500]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/308/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE ( 2 ), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.

(2)	A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão ( 3 ).

(3)

A Decisão 93/74/CEE da Comissão ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE ( 5 ), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão ( 6 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE ( 7 ).

(4)

As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão ( 8 ) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão ( 9 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE ( 10 ).

(5)

A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão ( 11 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE ( 12 ). A Decisão 94/862/CE da Comissão ( 13 ) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada.

(6)

O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão ( 14 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE ( 15 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão ( 16 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE ( 17 ).

(7)	O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão ( 18 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE ( 19 ).

(8)

A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão ( 20 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão ( 21 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE ( 22 ).

(9)	A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão ( 23 ).

(10)	A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL ( 24 ).

(11)

Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV.

(12)

O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas ( 25 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86 ( 26 ), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade.

(13)	O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE ( 27 ), 93/39/CEE ( 28 ) e 93/40/CEE ( 29 ) da Comissão.

(14)

França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado.

(15)

Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(16)	A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.

(17)

A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(18)

França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme ( 30 ).

(19)

Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(20)

A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas.

(21)

Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação.

(22)	As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão.

(23)

O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário.

(24)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.

2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.

Artigo 2.o

São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.

As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

▼M7

ANEXO I

Zonas aprovadas no que diz respeito a doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) ou a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

1.A. Zonas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV ( 31 )

— Hansted Å

— Hovmølle Å

— Grenå

— Treå

— Alling Å

— Kastbjerg

— Villestrup Å

— Korup Å

— Sæby Å

— Elling Å

— Uggerby Å

— Lindenborg Å

— Øster Å

— Hasseris Å

— Binderup Å

— Vidkær Å

— Dybvad Å

— Bjørnsholm Å

— Trend Å

— Lerkenfeld Å

— Vester Å

— Lønnerup med tilløb

— Slette Å

— Bredkær Bæk

— Vandløb til Kilen

— Resenkær Å

— Klostermølle Å

— Hvidbjerg Å

— Knidals Å

— Spang Å

— Simested Å

— Skals Å

— Jordbro Å

— Fåremølle Å

— Flynder Å

— Damhus Å

— Karup Å

— Gudenåen

— Halkær Å

— Storåen

— Århus Å

— Bygholm Å

— Grejs Å

— Ørum Å

1.B. Zonas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à NHI

— Dinamarca ( 32 ).

2. Zonas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

2.1. BADEN-WÜRTTEMBERG ( 33 )

— Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,

— Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,

— Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próximo da cidade de Krauchenwies,

— Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf,

— Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach,

— Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Baienfurth,

— A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg.

3. Zonas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS

Zonas continentais

— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.

Zonas costeiras

— Toda a costa das Astúrias.

3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA

Zonas continentais

— As bacias hidrográficas da Galiza:

—

— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a nascente na província de Leão), do rio Miño (desde a nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (desde a nascente até à barragem Das Conchas),

— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Zonas costeiras

— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Miño).

3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

— Rio Isuela, desde a nascente até à barragem de Arguis,

— Rio Flúmen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,

— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,

— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,

— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,

— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,

— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,

— Rio Pena, desde a nascente até à barragem de Pena,

— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,

— Rio Mijares, desde a nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.

Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.

3.4. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE NAVARRA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,

— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),

Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra são considerados zonas de segurança.

3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

— Rio Duero, desde a nascente até à barragem de Aldeávila,

— Rio Sil,

— Rio Tiétar, desde a nascente até à barragem de Rosarito,

— Rio Alberche, desde a nascente até à barragem de Burguillo.

Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.

3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

— As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:

—

— Rio Deva,

— Rio Nansa,

— Rio Saja-Besaya,

— Rio Pas-Pisueña,

— Rio Asón,

— Rio Agüera.

As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zona de segurança.

Zonas costeiras

— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.

3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE LA RIOJA

Zonas continentais

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.

4.A. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

4.A.1. ADOUR-GARONNE

Bacias hidrográficas

— Bacia do Charente,

— Bacia do Seudre,

— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime,

— Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),

— Bacia do Forges (Landes),

— Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat,

— Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,

— Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches Noires,

— Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,

— Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,

— Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), desde a nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,

— Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,

— Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,

— Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,

— Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,

— Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), desde a nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,

— Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), desde a nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,

— Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), desde a nascente até à foz,

— Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,

— Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Jurançon,

— Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Nay,

— Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), desde a nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.

Zonas costeiras

— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.

4.A.2. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:

—

— Vilaine,

— Aven,

— Ster-Goz,

— bacia inferior do Élorn,

— Bacia do Sèvre-Niortaise,

— Bacia do Lay,

— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:

—

— Bacia hidrográfica do rio La Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),

— Bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde a nascente até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),

— Bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),

— Bacia hidrográfica do rio Suin, desde a nascente até à barragem de Douadic (departamento de Indre),

— Bacia hidrográfica do rio Claise, desde a nascente até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),

— Bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde a nascente até à barragens de Trois Moulins (departamento de La Vienne),

— Bacias dos rios litorais atlânticos (departamento de Vendée).

Zonas costeiras

— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:

—

— Rade de Brest,

— Anse de Camaret,

— Zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,

— Zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.

4.A.3. SEINE-NORMANDIE

Zonas continentais

— Bacia de Sélune.

4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINE

Bacias hidrográficas

— Bacia hidrográfica do Rio Vignac, desde a nascente até à barragem de la Forge,

— Bacia hidrográfica do Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières dam,

— Bacia hidrográfica do Rio Susselge, desde a nascente até à barragem de Susselgue,

— Bacia hidrográfica do Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,

— Bacia hidrográfica do Rio Gouadas, desde a nascente até à barragem de l'Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul,

— Bacia hidrográfica do Rio Bayse, da nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre.

4.A.5. MIDI-PYRENEES

Bacias hidrográficas

— Bacia hidrográfica do Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon,

— Bacia hidrográfica do Rio Dourdou, da nascente dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.

4.A.6. L'AIN

— Zona continental dos lagos do Dombes.

4.B. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à SHV

4.B.1. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.

4.C. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à NHI

4.C.1. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:

—

— Bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:

—

— EDF de Châtellerault no rio La Vienne (departamento de La Vienne),

— Saint Pierre de Maillé no rio La Gartempe (departamento de La Vienne),

— Bénavent no rio La Creuse (departamento de Indre),

— Douadic no rio Le Suin (departamento de Indre),

— Bossay-sur-Claise no rio La Claise (departamento de Indre-et-Loire).

5.A. Zonas na Irlanda aprovadas no que diz respeito à SHV

— Irlanda ( 34 ), com exclusão de Cape Clear Island.

5.B. Zonas na Irlanda aprovadas no que diz respeito à NHI

— Irlanda (34) .

6.A. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

— Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,

— Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,

— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,

— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração «Troticultura Giovanelli», situada na localidade de La Zinquantina,

— Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, desde as nascentes até à central hidroeléctrica «Centrale» no município de Molina di Ledro,

— Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, desde a nascente até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno,

— Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Fersina até à cascata de Ponte Alto.

6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA

Zonas continentais

— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,

— Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração.

6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA

6.A.4. REGIÃO DE VENETO

Zonas continentais

— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.

6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA

Zonas continentais

— Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio desde as nascentes até à barragem de Piaggione.

6.A.6. REGIÃO DE UMBRIA

Zonas continentais

— Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, da sua nascente até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa e do rio Nera.

6.B. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV

6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.

6.C. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à NHI

6.C.1. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA

— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.

6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

— Zona Val Rendena: bacia hidrográfica, desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena,

7.A. Zonas na Suécia aprovadas no que diz respeito à SHV

— Suécia ( 35 ):

—

— com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).

7.B. Zonas na Suécia aprovadas no que diz respeito à NHI

— Suécia (35) .

8. Zonas no Reino Unido, das ilhas Anglo-Normandas e da ilha de Man aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

— Grã-Bretanha (35) ,

— Irlanda do Norte (35) ,

— Guernsey (35) ,

— Ilha de Man (35) .

ANEXO II

Explorações piscícolas aprovadas no que diz respeito a doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) ou a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

1. Explorações piscícolas na Bélgica aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

La Fontaine aux truites

B-6769 Gérouville

2. Explorações piscícolas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

1.	Vork Dambrug	DK-6040 Egtved
2.	Egebæk Dambrug	DK-6880 Tarm
3.	Bækkelund Dambrug	DK-6950 Ringkøbing
4.	Borups Geddeopdræt	DK-6950 Ringkøbing
5.	Bornholms Lakseklækkeri	DK-3730 Nexø
6.	Langes Dambrug	DK-6940 Lem St.
7.	Braenderigaardens Dambrug	DK-6971 Spjald
8.	Siglund Fiskeopdræt	DK-4780 Stege
9.	Ravning Fiskeri	DK-7182 Bredsten
10.	Ravnkær Dambrug	DK-7182 Bredsten

3.A. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

3.A.1. NIEDERSACHSEN

1.	Jochen Moeller	Fischzucht HarkenbleckD-30966 Hemmingen-Harkenbleck
2.	Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen	(hatchery only) D-37586 Dassel
3.	Dr. R. Rosengarten	Forellenzucht Sieben QuellenD-49124 Georgsmarienhütte
4.	Klaus Kröger	Fischzucht Klaus KrögerD-21256 Handeloh Wörme
5.	Ingeborg Riggert-Schlumbohm	Forellenzucht W. RiggertD-29465 Schnega
6.	Volker Buchtmann	Fischzucht NordbachD-21441 Garstedt
7.	Sven Kramer	Forellenzucht KaierdeD-31073 Delligsen
8.	Hans-Peter Klusak	Fischzucht GrönegauD-49328 Melle
9.	F. Feuerhake	Forellenzucht RhedenD-31039 Rheden
10.	Horst Pöpke	Fischzucht PöpkeHauptstraße 14D-21745 Hemmoor

3.A.2. THÜRINGEN

1.	Firma Tautenhahn	D-98646 Trostadt
2.	Fischzucht Salza GmbH	D-99734 Nordhausen-Salza
3.	Fischzucht Kindelbrück GmbH	D-99638 Kindelbrück
4.	Reinhardt Strecker	Forellenzucht OrgelmühleD-37351 Dingelstadt

3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG

1.	Heiner Feldmann	Riedlingen/NeufraD-88630 Pfullendorf
2.	Walter Dietmayer	Forellenzucht Walter DietmayerHettingenD-72501 Gammertingen
3.	Heiner Feldmann	Bad WaldseeD-88630 Pfullendorf
4.	Heiner Feldmann	BergatreuteD-88630 Pfullendorf
5.	Oliver Fricke	Anlage WuchzenhofenBoschenmühleD-87764 Mariasteinbach-Legau 13 1/2
6.	Peter Schmaus	Fischzucht Schmaus, SteinentalD-88410 Steinental/Hauerz
7.	Josef Schnetz	FenkenmühleD-88263 Horgenzell
8.	Erwin Steinhart	Quellwasseranlage SteinhartHettingenD-72513 Hettingen
9.	Hugo Strobel	Quellwasseranlage OtterswangSägmühleD-72505 Hausen am Andelsbach
10.	Reinhard Lenz	ForsthausGaimühleD-64759 Sensbachtal
11.	Peter Hofer	SulzbachD-78727 Aisteig/Oberndorf
12.	Stephan Hofer	Oberer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf
13.	Stephan Hofer	Unterer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf
14.	Stephan Hofer	SchelklingenD-78727 Aisteig/Oberndorf
15.	Hubert Schuppert	Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD-88454 Unteressendorf
16.	Johannes Dreier	BrunnentobelD-88299 Leutkirch/Hebrazhofen
17.	Peter Störk	WagenhausenD-88348 Saulgau
18.	Erwin Steinhart	Geislingen/St.D-73312 Geislingen/St.
19.	Joachim Schindler	Forellenzucht LohmühleD-72275 Alpirsbach
20.	Georg Sohnius	Forellenzucht SohniusD-72160 Horb-Diessen
21.	Claus Lehr	Forellenzucht ReinerzauD-72275 Alpirsbach-Reinerzau
22.	Hugo Hager	BruthausanlageD-88639 Walbertsweiler
23.	Hugo Hager	WaldanlageD-88639 Walbertsweiler
24.	Gumpper und Stoll GmbH	Forellenhof RössleHonauD-72805 Liechtenstein
25.	Ulrich Ibele	PfrungenD-88271 Pfrungen
26.	Hans Schmutz	Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)D-89155 Erbach
27.	Wilhelm Drafehn	ObersimonswaldD-77960 Seelbach
28.	Wilhelm Drafehn	Brutanlage SeelbachD-77960 Seelbach
29.	Franz Schwarz	OberharmersbachD-77784 Oberharmersbach
30.	Meinrad Nuber	LangenenslingenD-88515 Langenenslingen
31.	Anton Spieß	HöhmühleD-88353 Kißleg
32.	Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg	Argenweg 50D-88085 Langenargen Anlage Osterhofen
33.	Kreissportfischereiverein Biberach	WarthausenD-88400 Biberach
34.	Hans Schmutz	GossenzugenD-89155 Erbach
35.	Reinhard Rösch	HaigerachD-77723 Gengenbach
36.	Harald Tress	UnterlauchringenD-79787 Unterlauchringen
37.	Alfred Tröndle	TiefensteinD-79774 Albbruck
38.	Alfred Tröndle	UnteralpfenD-79774 Unteralpfen
39.	Peter Hofer	SchenkenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf
40.	Heiner Feldmann	BaindersD-88630 Pfullendorf
41.	Andreas Zordel	Fischzucht Im GänsebrunnenD-75305 Neuenbürg
42.	Hans Fischböck	Forellenzucht am KocherursprungD-73447 Oberkochen
43.	Reinhold Bihler	Dorfstraße 22D-88430 Rot a.d. Rot HaslachAnlage: Einöde
44.	Josef Dürr	Forellenzucht IgersheimD-97980 Bad Mergentheim
45.	Kurt Englerth und Sohn GBR	Anlage BerneckD-72297 Seewald
46.	Fischzucht Anton Jung	Anlage RohrseeD-88353 Kisslegg
47.	Staatliches Forstamt Wangen	Anlage KarseeD-88239 Wangen i.A.
48.	Simon Phillipson	Anlage WeissenbronnenD-88364 Wolfegg
49.	Hans Klaiber	Anlage Bad WildbadD-75337 Enzklösterle
50.	Josef Hönig	Forellenzucht HönigD-76646 Bruchsal-Heidelsheim
51.	Werner Baur	BlitzenreuteD-88273 Fronreute-Blitzenreute
52.	Gerhard Weihmann	MägerkingenD-72574 Bad Urach-Seeburg
53.	Hubert Belser GBR	DettingenD-72401 Haigerloch-Gruol
54.	Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen	Altdorfer WaldD-88214 Ravensburg
55.	Anton Jung	Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und HäcklerweiherD-88353 Kisslegg
56.	Hildegart Litke	HolzweiherD-88480 Achstetten
57.	Werner Wägele	Ellerazhofer WeiherD-88319 Aitrach
58.	Ernst Graf	HatzenweilerOsterbergstraße 8D-88239 Wangen-Hatzenweiler
59.	Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg	Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Obereisenbach
60.	Forellenzucht Kunzmann	Heinz KunzmannUnterer Steinweg 64D-75438 Knittlingen
61.	Meinrad Nuber	OchsenhausenObere Wiesen 1D-88416 Ochsenhausen
62.	Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V.	KentheimLange Steige 34D-75365 Calw
63.	Bernd und Volker Fähnrich	NeumühleD-88260 Ratzenried-Argenbühl
64.	Klaiber «An der Tierwiese»	Hans KlaiberRathausweg 7D-75377 Enzklösterle
65.	Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach	Klaus PareyMörikeweg 17D-75331 Engelsbran 2
66.	Farm Sauter Anlage Pflegelberg	Gerhard SauterD-88239 Wangen-Pflegelberg 6
67.	Krattenmacher Anlage Osterhofen	Krattenmacher, HittelhofenGasthausD-8339 Bad Waldsee
68.	FähnrichAnlage ArgenmühleD-88260 Ratzenried-Argenmühle	Bernd und Volker FähnrichVon RütistraßeD-8339 Bad Waldsee
69.	Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen	Gumpper und Stoll GmbH und Co.KGHeerstraße 20D-72805 Lichtenstein-Honau
70.	Durach Anlage Altann	Antonie DurachPanoramastraße 23D-88346 Wolfegg-Altann
71.	Städler Anlage Raunsmühle	Paul StädlerRaunsmühleD-88499 Riedlingen-Pfummern
72.	König Anlage Erisdorf	Sigfried KönigHelfenstraße 2/1D-88499 Riedlingen-Neufra
73.	Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach	Wilhelm DrafehnSchuttertalstraße 1D-77960 Seelbach-Wittelbach
74.	Wirth Anlage Dengelshofen	Günther WirthD-88316 Isny-Dengelshofen 219
75.	Krämer, Bad Teinach	Sascha KrämerPoststraße 11D-75385 Bad Teinach-Zavelstein
76.	Muffler Anlage Eigeltingen	Emil MufflerBrielholzer HofD-78253 Eigeltingen
77.	Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth	Fischzucht Karl UhlD-91614 Mönchsroth
78.	Krattenmacher Anlage Dietmans	Krattenmacher, HittelhofenGasthausD-8339 Bad Waldsee
79.	Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider	Dagmar Anselm-SchneiderGrabenköpfel 1D-77743 Neuried

3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN

1.	Wolfgang Lindhorst-Emme	HirschquelleD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
2.	Wolfgang Lindhorst-Emme	Am OelbachD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
3.	Hugo Rameil und Söhne	Sauerländer ForellenzuchtD-57368 Lennestadt-Gleierbrück
4.	Peter Horres	Ovenhausen, Jätzer MühleD-37671 Höxter
5.	Wolfgang Middendorf	Fischzuchtbetrieb MiddendorfD-46348 Raesfeld
6.	Michael und Guido Kamp	Lambacher Forellenzucht und RäuchereiLambachtalstraße 58D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen

3.A.5. BAYERN

1.	Peter Gerstner	(Forellenzuchtbetrieb Juraquell)WellheimD-97332 Volkach
2.	Werner Ruf	Fischzucht WildbadD-86925 Fuchstal-Leeder
3.	Rogg	Fisch RoggD-87751 Heimertingen
4.	Fischzucht GrafAnlage D-87737 Reichau	Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz
5.	Fischzucht GrafAnlage D-87727 Klosterbeuren	Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz
6.	Fischzucht GrafAnlage D-87743 Egg an der Günz	Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz
7.	Anlage Am Großen DürrmaulD-95671 Bärnau	Andreas RöschAm Großen Dürrmaul 2D-95671 Bärnau
8.	Andreas HoferAnlage D-84524 Mitterhausen	Andreas HoferVils 6D-8419 Velden

3.A.6. SACHSEN

1.	Anglerverband Südsachsen «Mulde/Elster» e.V.	Forellenanlage SchlettauD-09487 Schlettau
2.	H. und G. Ermisch GbR	Forellen- und LachszuchtD-01844 Langburkersdorf

3.A.7. HESSEN

Hermann Rameil

Fischzuchtbetriebe Hermann RameilD-34311 Naumburg OT Altendorf

3.A.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN

Hubert Mertin

Forellenzucht MertinMühlenweg 6D-24247 Roderbek

3.B. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à NHI

3.B.1. THÜRINGEN

Thüringer Forstamt Leinefelde

Fischzucht WorbisD-37327 Leinefelde

4. Explorações piscícolas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Truchas del Prado

Located in Alcalá de Ebro, Province of Zaragoza (Aragón)

4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA

1.	Piscifactoría de Riodulce	D. Julio Domezain Fran. «Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.» Camino de la Piscifactoría no 2, E-18313 Loja-Granada
2.	Piscifactoría Manzanil	D. Julio Domezain Fran. «Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.» Camino de la Piscifactoría no 2, E-18313 Loja-Granada

5.A. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

5.A.1. ADOUR-GARONNE

1.	Pisciculture de Sarrance	F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques)
2.	Pisciculture des Sources	F-12540 Cornus (Aveyron)
3.	Pisciculture de Pissos	F-40410 Pissos (Landes)
4.	Pisciculture de Tambareau	F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)
5.	Pisciculture «Les Fontaines d'Escot»	F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques)
6.	Pisciculture de la Forge	F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)

5.A.2. ARTOIS-PICARDIE

1.	Pisciculture du Moulin du Roy	F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)
2.	Pisciculture du Bléquin	F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)
3.	Pisciculture de Earls Feldmann F-76340 Hodeng-au-Bosc	F-80580 Bray-lès-Mareuil
4.	Pisciculture Bonnelle à Ponthoile	Bonnelle, F-80133 PonthoileM. Sohier26, rue George-DerayF-80100 Abeville
5.	Pisciculture Bretel à Gezaincourt	Bretel, F-80600 Gezaincourt-DoulensM. Sohier26, rue George-DerayF-80100 Abeville

5.A.3. AQUITAINE

1.	SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d'Alevinage du Ruisseau Blanc	Le Meysout F-40120 Arue
2.	L'EPST-INRA Pisciculture à Lees-Athas	Saillet et Esquit F-64490 Lees-AthasINRA — BP-3F F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle

5.A.4. DRÔME

Pisciculture «Sources de la Fabrique»

40, Chemin de RobinsonF-26000 Valence

5.A.5. HAUTE-NORMANDIE

1.	Pisciculture des Godeliers	F-27210 Le Torpt
2.	Pisciculture fédérale de Sainte-GertrudeF-76490 Maulevrier	Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime, 11F-76490 Maulevrier

5.A.6. LOIRE-BRETAGNE

1.	SCEA «Truites du lac de Cartravers»	Bois-BoscherF-22460 Merléac (Côtes d'Armor)
2.	Pisciculture du Thélohier	F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)
3.	Pisciculture de Plainville	F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loire)
4.	Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc	SARL Remon21, rue de la VéquerieF-53260 Parne-sur-Roc (Mayenne)
5.	Ésosiculture de FeinsÉtang aux MoinesF-5440 Feins	AAPPMA9, rue Kerautret-BotmelF-35200 Rennes

5.A.7. RHIN-MEUSE

1.	Pisciculture du ruisseau de Dompierre	F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)
2.	Pisciculture de la source de la Deüe	F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)

5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE

Pisciculture Charles Murgat

Les FontainesF-38270 Beaufort (Isère)

5.A.9. SEINE-NORMANDIE

Pisciculture du Vaucheron

F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)

5.A.10. LANGUEDOC-ROUSSILLON

Pisciculture de PêcherF-48400 Florac

Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatiqueF-48400 Florac

5.A.11. MIDI-PYRENEES

Pisciculture de la source du Durzon

SCEA Pisciculture du Mas des PommiersF-12230 Nant

5.A.12. ALPES DE HAUTE PROVENCE

Centre Piscicole de RoquebilièreF-06450 Roquebilière

Fédération des Alpes-Maritimes pour la pêche et la protection du milieu aquatiqueF-06450 Roquebilière

5.B. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV

5.B.1. ARTOIS-PICARDIE

Pisciculture de Sangheen

F-62102 Calais (Pas-de-Calais)

6.A. Explorações piscícolas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

6.A.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA

Bacia do rio Stella
1.	Azienda ittica agricola Collavini Mario	Via Tiepolo 12I-33032 Bertiolo (UD)N. I096UD005
2.	Impianto ittiogenico di Flambro di Talmassons	Ente tutela pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine
Bacia do rio Tagliamento
3.	SGM srl	SGM srlVia Mulino del Cucco 38Rivoli di Osoppo (UD)
4.	Impianto ittiogenico di Forni di Sotto	Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine
5.	Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese	Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine
6.	Impianto ittiogenico di Amaro	Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine
7.	Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico	Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine

6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Bacia do Noce
1.	Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)	Cavizzana
2.	Troticoltura di Grossi Roberto	Grossi RobertoVia Molini n. 11Monoclassico (TN)N. 121TN010
Bacia do Brenta
3.	Campestrin Giovanni	Telve Valsugana (Fontane)
4.	Ittica Resenzola Serafini	Grigno
5.	Ittica Resenzola Selva	Grigno
6.	Leonardi F.lli	Levico Terme (S. Giuliana)
7.	Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana	Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)
8.	Cappello Paolo	Via Zacconi 21Loc. Maso Fontane, Roncegno
Bacia do Adige
9.	Celva Remo	Pomarolo
10.	Margonar Domenico	Ala (Pilcante)
11.	Degiuli Pasquale	Mattarello (Regole)
12.	Tamanini Livio	Vigolo Vattaro
13.	Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A.	S. Michele all'Adige
Bacia do Sarca
14.	Ass. Pescatori Basso Sarca	Ragoli (Pez)
15.	Stab. Giudicariese La Mola	Tione (Delizia d'Ombra)
16.	Azienda Agricola La Sorgente s.s.	Tione (Saone)
17.	Fonti del Dal s.s.	Lomaso (Dasindo)
18.	Comfish S.r.l. (ex. Paletti)	Preore (Molina)
19.	Ass. Pescatori Basso Sarca	Tenno (Pranzo)
20.	Troticultura «La Fiana»	Di Valenti Claudio (Bondo)

6.A.3. REGIÃO: UMBRIA

Vale do rio Nera
1.	Impianto Ittiogenico provinciale	Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Public Plant (Province of Perugia)

6.A.4. REGIÃO: VENETO

Bacia do Astico
1.	Centro Ittico Valdastico	Valdastico (Veneto, Province Vicenza)
Bacia do rio Lietta
2.	Azienda Agricola Lietta srl.	Via Rai 331010 Ormelle (TV)N. 052TV074
Bacia do rio Bacchiglione
3.	Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo	Massimo GrosselleVia Palmirona 18Sandrigo (VI) N. 091VI831
4.	Biasia Luigi	Biasia LuigiVia Ca'D'Oro 25Bolzano Vic (VI) N. 013VI831
Bacia do rio Brenta
5.	Polo Guerrino,Via S. Martino 51,Loc. Campese,I-36061 Bassano del Grappa	Polo GuerrinoVia Tre Case 4I-36056 Tezze sul Brenta
Rio Tione em Fattolé
6.	Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S.	Davide MenozziVia Mazzini 32Bonferraro de Sorga
Bacia do rio Tartaro/Tioner
7.	Stanzial Eneide Loc Casotto	Stanzial EneideI-37063 Isola Della Scala VR
Rio Celarda
8.	Vincheto di Celarda021 BL 282	M.I.P.A. Via Gregorio XVI, n. 8I-32100 Belluno
Rio Molini
9.	Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini	Azienda Agricoltura Troticoltura Rio MoliniVia Molini 6I-37020 Brentino Belluno

6.A.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA

Bacia do rio Dora Baltea
1.	Stabilimento ittiogenico regionale	Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO)

6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA

Azienda Troticoltura Foglio A.S.S.

Troticoltura Foglio Angelo S.S.Piazza Marconi 3I-25072 Bagolino

Azienda Agricola Pisani Dossi

Cascina Oldani, Cisliano (MI)

Giorgio PeterlongoVia Veneto 20 — Milano

Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva

della Provincia di Sondrio

Unione Pesca Sportiva della Provincia di SondrioVia Fiume 85, Sondrio

6.A.7. REGIÃO: TOSCANA

Bacia do rio Maresca
1.	Allevamento trote di Petrolini Marcello	Petrolini MarcelloVia Mulino Vecchio 229Maresca — S. Marcello P.se (PT)

6.A.8. REGIÃO: LIGURIA

Incubatoio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo

Provincia di GenovaPiazzale Mazzini 2I-16100 Genova

6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE

Incubatoio Ittico della valle di Peleussieres, Oulx (TO) cod. 175 TO 802

Associazione Pescatori ValsusaVia Martiri della Libertà 1I-10040 Caprie (TO)

7. Explorações piscícolas na Áustria aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

1.	Alois Köttl	Forellenzucht Alois KöttlA-4872 Neukirchen a.d. Vöckla
2.	Herbert Böck	Forellenhof KaumbergHöfnergraben 1A-2572 Kaumberg
3.	Forellenzucht Glück	Erick und Sylvia GlückHammerweg 13A-5270 Mauerkirchen
4.	Forellenzuchtbetrieb St. Florian	Martin EbnerSt. Florian 20A-5261 Uttendorf
5.	Forellenzucht Jobst	Alois JobstBruggen 25A-9761 Greifenburg