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Document 02002D0308-20041215
Commission Decision of 22 April 2002 establishing lists of approved zones and approved farms with regard to one or more of the fish diseases viral haemorrhagic septicaemia (VHS) and infectious haematopoietic necrosis (IHN) (notified under document number C(2002) 1500) (Text with EEA relevance) (2002/308/EC)
Consolidated text: Decisão da Comissão de 22 de Abril de 2002 que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2002) 1500] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/308/CE)
Decisão da Comissão de 22 de Abril de 2002 que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2002) 1500] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/308/CE)
2002D0308 — PT — 15.12.2004 — 007.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Abril de 2002 que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2002) 1500] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 106, 23.4.2002, p.28) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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No |
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date |
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L 173 |
17 |
3.7.2002 |
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L 349 |
109 |
24.12.2002 |
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L 46 |
29 |
20.2.2003 |
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L 154 |
93 |
21.6.2003 |
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L 319 |
21 |
4.12.2003 |
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L 118 |
49 |
23.4.2004 |
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L 368 |
28 |
15.12.2004 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2002
que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2002) 1500]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/308/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE ( 2 ), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE. |
(2) |
A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão ( 3 ). |
(3) |
A Decisão 93/74/CEE da Comissão ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE ( 5 ), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão ( 6 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE ( 7 ). |
(4) |
As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão ( 8 ) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão ( 9 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE ( 10 ). |
(5) |
A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão ( 11 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE ( 12 ). A Decisão 94/862/CE da Comissão ( 13 ) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada. |
(6) |
O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão ( 14 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE ( 15 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão ( 16 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE ( 17 ). |
(7) |
O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão ( 18 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE ( 19 ). |
(8) |
A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão ( 20 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão ( 21 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE ( 22 ). |
(9) |
A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão ( 23 ). |
(10) |
A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL ( 24 ). |
(11) |
Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV. |
(12) |
O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas ( 25 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86 ( 26 ), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade. |
(13) |
O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE ( 27 ), 93/39/CEE ( 28 ) e 93/40/CEE ( 29 ) da Comissão. |
(14) |
França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado. |
(15) |
Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
(16) |
A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente. |
(17) |
A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
(18) |
França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme ( 30 ). |
(19) |
Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
(20) |
A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas. |
(21) |
Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação. |
(22) |
As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão. |
(23) |
O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário. |
(24) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.
2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.
Artigo 2.o
São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.
As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
ANEXO I
Zonas aprovadas no que diz respeito a doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) ou a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
1.A. Zonas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV ( 31 )
— Hansted Å
— Hovmølle Å
— Grenå
— Treå
— Alling Å
— Kastbjerg
— Villestrup Å
— Korup Å
— Sæby Å
— Elling Å
— Uggerby Å
— Lindenborg Å
— Øster Å
— Hasseris Å
— Binderup Å
— Vidkær Å
— Dybvad Å
— Bjørnsholm Å
— Trend Å
— Lerkenfeld Å
— Vester Å
— Lønnerup med tilløb
— Slette Å
— Bredkær Bæk
— Vandløb til Kilen
— Resenkær Å
— Klostermølle Å
— Hvidbjerg Å
— Knidals Å
— Spang Å
— Simested Å
— Skals Å
— Jordbro Å
— Fåremølle Å
— Flynder Å
— Damhus Å
— Karup Å
— Gudenåen
— Halkær Å
— Storåen
— Århus Å
— Bygholm Å
— Grejs Å
— Ørum Å
1.B. Zonas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à NHI
— Dinamarca ( 32 ).
2. Zonas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
2.1. BADEN-WÜRTTEMBERG ( 33 )
— Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,
— Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,
— Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próximo da cidade de Krauchenwies,
— Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf,
— Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach,
— Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Baienfurth,
— A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg.
3. Zonas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
Zonas continentais
— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
Zonas costeiras
— Toda a costa das Astúrias.
3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
Zonas continentais
— As bacias hidrográficas da Galiza:
—— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a nascente na província de Leão), do rio Miño (desde a nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (desde a nascente até à barragem Das Conchas),
— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.
Zonas costeiras
— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Miño).
3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Isuela, desde a nascente até à barragem de Arguis,
— Rio Flúmen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,
— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,
— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,
— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,
— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,
— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,
— Rio Pena, desde a nascente até à barragem de Pena,
— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,
— Rio Mijares, desde a nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.
Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.
3.4. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE NAVARRA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,
— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),
Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra são considerados zonas de segurança.
3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Duero, desde a nascente até à barragem de Aldeávila,
— Rio Sil,
— Rio Tiétar, desde a nascente até à barragem de Rosarito,
— Rio Alberche, desde a nascente até à barragem de Burguillo.
Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.
3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:
—— Rio Deva,
— Rio Nansa,
— Rio Saja-Besaya,
— Rio Pas-Pisueña,
— Rio Asón,
— Rio Agüera.
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zona de segurança.
Zonas costeiras
— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.
3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE LA RIOJA
Zonas continentais
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.
4.A. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
4.A.1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas
— Bacia do Charente,
— Bacia do Seudre,
— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime,
— Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),
— Bacia do Forges (Landes),
— Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat,
— Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,
— Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches Noires,
— Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,
— Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,
— Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), desde a nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,
— Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,
— Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,
— Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,
— Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,
— Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), desde a nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,
— Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), desde a nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,
— Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), desde a nascente até à foz,
— Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,
— Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Jurançon,
— Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Nay,
— Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), desde a nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.
Zonas costeiras
— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.
4.A.2. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:
—— Vilaine,
— Aven,
— Ster-Goz,
— bacia inferior do Élorn,
— Bacia do Sèvre-Niortaise,
— Bacia do Lay,
— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
—— Bacia hidrográfica do rio La Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),
— Bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde a nascente até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),
— Bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),
— Bacia hidrográfica do rio Suin, desde a nascente até à barragem de Douadic (departamento de Indre),
— Bacia hidrográfica do rio Claise, desde a nascente até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),
— Bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde a nascente até à barragens de Trois Moulins (departamento de La Vienne),
— Bacias dos rios litorais atlânticos (departamento de Vendée).
Zonas costeiras
— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:
—— Rade de Brest,
— Anse de Camaret,
— Zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,
— Zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
4.A.3. SEINE-NORMANDIE
Zonas continentais
— Bacia de Sélune.
4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINE
Bacias hidrográficas
— Bacia hidrográfica do Rio Vignac, desde a nascente até à barragem de la Forge,
— Bacia hidrográfica do Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières dam,
— Bacia hidrográfica do Rio Susselge, desde a nascente até à barragem de Susselgue,
— Bacia hidrográfica do Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,
— Bacia hidrográfica do Rio Gouadas, desde a nascente até à barragem de l'Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul,
— Bacia hidrográfica do Rio Bayse, da nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre.
4.A.5. MIDI-PYRENEES
Bacias hidrográficas
— Bacia hidrográfica do Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon,
— Bacia hidrográfica do Rio Dourdou, da nascente dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.
4.A.6. L'AIN
— Zona continental dos lagos do Dombes.
4.B. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à SHV
4.B.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.
4.C. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à NHI
4.C.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:
—— Bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:
—— EDF de Châtellerault no rio La Vienne (departamento de La Vienne),
— Saint Pierre de Maillé no rio La Gartempe (departamento de La Vienne),
— Bénavent no rio La Creuse (departamento de Indre),
— Douadic no rio Le Suin (departamento de Indre),
— Bossay-sur-Claise no rio La Claise (departamento de Indre-et-Loire).
5.A. Zonas na Irlanda aprovadas no que diz respeito à SHV
— Irlanda ( 34 ), com exclusão de Cape Clear Island.
5.B. Zonas na Irlanda aprovadas no que diz respeito à NHI
— Irlanda (34) .
6.A. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,
— Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,
— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,
— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração «Troticultura Giovanelli», situada na localidade de La Zinquantina,
— Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, desde as nascentes até à central hidroeléctrica «Centrale» no município de Molina di Ledro,
— Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, desde a nascente até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno,
— Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Fersina até à cascata de Ponte Alto.
6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
Zonas continentais
— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,
— Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração.
6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA
6.A.4. REGIÃO DE VENETO
Zonas continentais
— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.
6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA
Zonas continentais
— Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio desde as nascentes até à barragem de Piaggione.
6.A.6. REGIÃO DE UMBRIA
Zonas continentais
— Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, da sua nascente até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa e do rio Nera.
6.B. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV
6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.
6.C. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à NHI
6.C.1. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.
6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
— Zona Val Rendena: bacia hidrográfica, desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena,
7.A. Zonas na Suécia aprovadas no que diz respeito à SHV
— Suécia ( 35 ):
—— com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).
7.B. Zonas na Suécia aprovadas no que diz respeito à NHI
— Suécia (35) .
8. Zonas no Reino Unido, das ilhas Anglo-Normandas e da ilha de Man aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
— Grã-Bretanha (35) ,
— Irlanda do Norte (35) ,
— Guernsey (35) ,
— Ilha de Man (35) .
ANEXO II
Explorações piscícolas aprovadas no que diz respeito a doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) ou a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
1. Explorações piscícolas na Bélgica aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
1. |
La Fontaine aux truites |
B-6769 Gérouville |
2. Explorações piscícolas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
1. |
Vork Dambrug |
DK-6040 Egtved |
2. |
Egebæk Dambrug |
DK-6880 Tarm |
3. |
Bækkelund Dambrug |
DK-6950 Ringkøbing |
4. |
Borups Geddeopdræt |
DK-6950 Ringkøbing |
5. |
Bornholms Lakseklækkeri |
DK-3730 Nexø |
6. |
Langes Dambrug |
DK-6940 Lem St. |
7. |
Braenderigaardens Dambrug |
DK-6971 Spjald |
8. |
Siglund Fiskeopdræt |
DK-4780 Stege |
9. |
Ravning Fiskeri |
DK-7182 Bredsten |
10. |
Ravnkær Dambrug |
DK-7182 Bredsten |
3.A. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
3.A.1. NIEDERSACHSEN
1. |
Jochen Moeller |
Fischzucht HarkenbleckD-30966 Hemmingen-Harkenbleck |
2. |
Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen |
(hatchery only) D-37586 Dassel |
3. |
Dr. R. Rosengarten |
Forellenzucht Sieben QuellenD-49124 Georgsmarienhütte |
4. |
Klaus Kröger |
Fischzucht Klaus KrögerD-21256 Handeloh Wörme |
5. |
Ingeborg Riggert-Schlumbohm |
Forellenzucht W. RiggertD-29465 Schnega |
6. |
Volker Buchtmann |
Fischzucht NordbachD-21441 Garstedt |
7. |
Sven Kramer |
Forellenzucht KaierdeD-31073 Delligsen |
8. |
Hans-Peter Klusak |
Fischzucht GrönegauD-49328 Melle |
9. |
F. Feuerhake |
Forellenzucht RhedenD-31039 Rheden |
10. |
Horst Pöpke |
Fischzucht PöpkeHauptstraße 14D-21745 Hemmoor |
3.A.2. THÜRINGEN
1. |
Firma Tautenhahn |
D-98646 Trostadt |
2. |
Fischzucht Salza GmbH |
D-99734 Nordhausen-Salza |
3. |
Fischzucht Kindelbrück GmbH |
D-99638 Kindelbrück |
4. |
Reinhardt Strecker |
Forellenzucht OrgelmühleD-37351 Dingelstadt |
3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG
1. |
Heiner Feldmann |
Riedlingen/NeufraD-88630 Pfullendorf |
2. |
Walter Dietmayer |
Forellenzucht Walter DietmayerHettingenD-72501 Gammertingen |
3. |
Heiner Feldmann |
Bad WaldseeD-88630 Pfullendorf |
4. |
Heiner Feldmann |
BergatreuteD-88630 Pfullendorf |
5. |
Oliver Fricke |
Anlage WuchzenhofenBoschenmühleD-87764 Mariasteinbach-Legau 13 1/2 |
6. |
Peter Schmaus |
Fischzucht Schmaus, SteinentalD-88410 Steinental/Hauerz |
7. |
Josef Schnetz |
FenkenmühleD-88263 Horgenzell |
8. |
Erwin Steinhart |
Quellwasseranlage SteinhartHettingenD-72513 Hettingen |
9. |
Hugo Strobel |
Quellwasseranlage OtterswangSägmühleD-72505 Hausen am Andelsbach |
10. |
Reinhard Lenz |
ForsthausGaimühleD-64759 Sensbachtal |
11. |
Peter Hofer |
SulzbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
12. |
Stephan Hofer |
Oberer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
13. |
Stephan Hofer |
Unterer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
14. |
Stephan Hofer |
SchelklingenD-78727 Aisteig/Oberndorf |
15. |
Hubert Schuppert |
Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD-88454 Unteressendorf |
16. |
Johannes Dreier |
BrunnentobelD-88299 Leutkirch/Hebrazhofen |
17. |
Peter Störk |
WagenhausenD-88348 Saulgau |
18. |
Erwin Steinhart |
Geislingen/St.D-73312 Geislingen/St. |
19. |
Joachim Schindler |
Forellenzucht LohmühleD-72275 Alpirsbach |
20. |
Georg Sohnius |
Forellenzucht SohniusD-72160 Horb-Diessen |
21. |
Claus Lehr |
Forellenzucht ReinerzauD-72275 Alpirsbach-Reinerzau |
22. |
Hugo Hager |
BruthausanlageD-88639 Walbertsweiler |
23. |
Hugo Hager |
WaldanlageD-88639 Walbertsweiler |
24. |
Gumpper und Stoll GmbH |
Forellenhof RössleHonauD-72805 Liechtenstein |
25. |
Ulrich Ibele |
PfrungenD-88271 Pfrungen |
26. |
Hans Schmutz |
Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)D-89155 Erbach |
27. |
Wilhelm Drafehn |
ObersimonswaldD-77960 Seelbach |
28. |
Wilhelm Drafehn |
Brutanlage SeelbachD-77960 Seelbach |
29. |
Franz Schwarz |
OberharmersbachD-77784 Oberharmersbach |
30. |
Meinrad Nuber |
LangenenslingenD-88515 Langenenslingen |
31. |
Anton Spieß |
HöhmühleD-88353 Kißleg |
32. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
Argenweg 50D-88085 Langenargen Anlage Osterhofen |
33. |
Kreissportfischereiverein Biberach |
WarthausenD-88400 Biberach |
34. |
Hans Schmutz |
GossenzugenD-89155 Erbach |
35. |
Reinhard Rösch |
HaigerachD-77723 Gengenbach |
36. |
Harald Tress |
UnterlauchringenD-79787 Unterlauchringen |
37. |
Alfred Tröndle |
TiefensteinD-79774 Albbruck |
38. |
Alfred Tröndle |
UnteralpfenD-79774 Unteralpfen |
39. |
Peter Hofer |
SchenkenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
40. |
Heiner Feldmann |
BaindersD-88630 Pfullendorf |
41. |
Andreas Zordel |
Fischzucht Im GänsebrunnenD-75305 Neuenbürg |
42. |
Hans Fischböck |
Forellenzucht am KocherursprungD-73447 Oberkochen |
43. |
Reinhold Bihler |
Dorfstraße 22D-88430 Rot a.d. Rot HaslachAnlage: Einöde |
44. |
Josef Dürr |
Forellenzucht IgersheimD-97980 Bad Mergentheim |
45. |
Kurt Englerth und Sohn GBR |
Anlage BerneckD-72297 Seewald |
46. |
Fischzucht Anton Jung |
Anlage RohrseeD-88353 Kisslegg |
47. |
Staatliches Forstamt Wangen |
Anlage KarseeD-88239 Wangen i.A. |
48. |
Simon Phillipson |
Anlage WeissenbronnenD-88364 Wolfegg |
49. |
Hans Klaiber |
Anlage Bad WildbadD-75337 Enzklösterle |
50. |
Josef Hönig |
Forellenzucht HönigD-76646 Bruchsal-Heidelsheim |
51. |
Werner Baur |
BlitzenreuteD-88273 Fronreute-Blitzenreute |
52. |
Gerhard Weihmann |
MägerkingenD-72574 Bad Urach-Seeburg |
53. |
Hubert Belser GBR |
DettingenD-72401 Haigerloch-Gruol |
54. |
Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen |
Altdorfer WaldD-88214 Ravensburg |
55. |
Anton Jung |
Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und HäcklerweiherD-88353 Kisslegg |
56. |
Hildegart Litke |
HolzweiherD-88480 Achstetten |
57. |
Werner Wägele |
Ellerazhofer WeiherD-88319 Aitrach |
58. |
Ernst Graf |
HatzenweilerOsterbergstraße 8D-88239 Wangen-Hatzenweiler |
59. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Obereisenbach |
60. |
Forellenzucht Kunzmann |
Heinz KunzmannUnterer Steinweg 64D-75438 Knittlingen |
61. |
Meinrad Nuber |
OchsenhausenObere Wiesen 1D-88416 Ochsenhausen |
62. |
Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. |
KentheimLange Steige 34D-75365 Calw |
63. |
Bernd und Volker Fähnrich |
NeumühleD-88260 Ratzenried-Argenbühl |
64. |
Klaiber «An der Tierwiese» |
Hans KlaiberRathausweg 7D-75377 Enzklösterle |
65. |
Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach |
Klaus PareyMörikeweg 17D-75331 Engelsbran 2 |
66. |
Farm Sauter Anlage Pflegelberg |
Gerhard SauterD-88239 Wangen-Pflegelberg 6 |
67. |
Krattenmacher Anlage Osterhofen |
Krattenmacher, HittelhofenGasthausD-8339 Bad Waldsee |
68. |
FähnrichAnlage ArgenmühleD-88260 Ratzenried-Argenmühle |
Bernd und Volker FähnrichVon RütistraßeD-8339 Bad Waldsee |
69. |
Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen |
Gumpper und Stoll GmbH und Co.KGHeerstraße 20D-72805 Lichtenstein-Honau |
70. |
Durach Anlage Altann |
Antonie DurachPanoramastraße 23D-88346 Wolfegg-Altann |
71. |
Städler Anlage Raunsmühle |
Paul StädlerRaunsmühleD-88499 Riedlingen-Pfummern |
72. |
König Anlage Erisdorf |
Sigfried KönigHelfenstraße 2/1D-88499 Riedlingen-Neufra |
73. |
Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach |
Wilhelm DrafehnSchuttertalstraße 1D-77960 Seelbach-Wittelbach |
74. |
Wirth Anlage Dengelshofen |
Günther WirthD-88316 Isny-Dengelshofen 219 |
75. |
Krämer, Bad Teinach |
Sascha KrämerPoststraße 11D-75385 Bad Teinach-Zavelstein |
76. |
Muffler Anlage Eigeltingen |
Emil MufflerBrielholzer HofD-78253 Eigeltingen |
77. |
Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth |
Fischzucht Karl UhlD-91614 Mönchsroth |
78. |
Krattenmacher Anlage Dietmans |
Krattenmacher, HittelhofenGasthausD-8339 Bad Waldsee |
79. |
Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider |
Dagmar Anselm-SchneiderGrabenköpfel 1D-77743 Neuried |
3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN
1. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
HirschquelleD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock |
2. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
Am OelbachD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock |
3. |
Hugo Rameil und Söhne |
Sauerländer ForellenzuchtD-57368 Lennestadt-Gleierbrück |
4. |
Peter Horres |
Ovenhausen, Jätzer MühleD-37671 Höxter |
5. |
Wolfgang Middendorf |
Fischzuchtbetrieb MiddendorfD-46348 Raesfeld |
6. |
Michael und Guido Kamp |
Lambacher Forellenzucht und RäuchereiLambachtalstraße 58D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen |
3.A.5. BAYERN
1. |
Peter Gerstner |
(Forellenzuchtbetrieb Juraquell)WellheimD-97332 Volkach |
2. |
Werner Ruf |
Fischzucht WildbadD-86925 Fuchstal-Leeder |
3. |
Rogg |
Fisch RoggD-87751 Heimertingen |
4. |
Fischzucht GrafAnlage D-87737 Reichau |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
5. |
Fischzucht GrafAnlage D-87727 Klosterbeuren |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
6. |
Fischzucht GrafAnlage D-87743 Egg an der Günz |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
7. |
Anlage Am Großen DürrmaulD-95671 Bärnau |
Andreas RöschAm Großen Dürrmaul 2D-95671 Bärnau |
8. |
Andreas HoferAnlage D-84524 Mitterhausen |
Andreas HoferVils 6D-8419 Velden |
3.A.6. SACHSEN
1. |
Anglerverband Südsachsen «Mulde/Elster» e.V. |
Forellenanlage SchlettauD-09487 Schlettau |
2. |
H. und G. Ermisch GbR |
Forellen- und LachszuchtD-01844 Langburkersdorf |
3.A.7. HESSEN
1. |
Hermann Rameil |
Fischzuchtbetriebe Hermann RameilD-34311 Naumburg OT Altendorf |
3.A.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN
1. |
Hubert Mertin |
Forellenzucht MertinMühlenweg 6D-24247 Roderbek |
3.B. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à NHI
3.B.1. THÜRINGEN
1. |
Thüringer Forstamt Leinefelde |
Fischzucht WorbisD-37327 Leinefelde |
4. Explorações piscícolas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
1. |
Truchas del Prado |
Located in Alcalá de Ebro, Province of Zaragoza (Aragón) |
4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA
1. |
Piscifactoría de Riodulce |
D. Julio Domezain Fran. «Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.» Camino de la Piscifactoría no 2, E-18313 Loja-Granada |
2. |
Piscifactoría Manzanil |
D. Julio Domezain Fran. «Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.» Camino de la Piscifactoría no 2, E-18313 Loja-Granada |
5.A. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
5.A.1. ADOUR-GARONNE
1. |
Pisciculture de Sarrance |
F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques) |
2. |
Pisciculture des Sources |
F-12540 Cornus (Aveyron) |
3. |
Pisciculture de Pissos |
F-40410 Pissos (Landes) |
4. |
Pisciculture de Tambareau |
F-40000 Mont-de-Marsan (Landes) |
5. |
Pisciculture «Les Fontaines d'Escot» |
F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques) |
6. |
Pisciculture de la Forge |
F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne) |
5.A.2. ARTOIS-PICARDIE
1. |
Pisciculture du Moulin du Roy |
F-62156 Rémy (Pas-de-Calais) |
2. |
Pisciculture du Bléquin |
F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais) |
3. |
Pisciculture de Earls Feldmann F-76340 Hodeng-au-Bosc |
F-80580 Bray-lès-Mareuil |
4. |
Pisciculture Bonnelle à Ponthoile |
Bonnelle, F-80133 PonthoileM. Sohier26, rue George-DerayF-80100 Abeville |
5. |
Pisciculture Bretel à Gezaincourt |
Bretel, F-80600 Gezaincourt-DoulensM. Sohier26, rue George-DerayF-80100 Abeville |
5.A.3. AQUITAINE
1. |
SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d'Alevinage du Ruisseau Blanc |
Le Meysout F-40120 Arue |
2. |
L'EPST-INRA Pisciculture à Lees-Athas |
Saillet et Esquit F-64490 Lees-AthasINRA — BP-3F F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle |
5.A.4. DRÔME
1. |
Pisciculture «Sources de la Fabrique» |
40, Chemin de RobinsonF-26000 Valence |
5.A.5. HAUTE-NORMANDIE
1. |
Pisciculture des Godeliers |
F-27210 Le Torpt |
2. |
Pisciculture fédérale de Sainte-GertrudeF-76490 Maulevrier |
Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime, 11F-76490 Maulevrier |
5.A.6. LOIRE-BRETAGNE
1. |
SCEA «Truites du lac de Cartravers» |
Bois-BoscherF-22460 Merléac (Côtes d'Armor) |
2. |
Pisciculture du Thélohier |
F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine) |
3. |
Pisciculture de Plainville |
F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loire) |
4. |
Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc |
SARL Remon21, rue de la VéquerieF-53260 Parne-sur-Roc (Mayenne) |
5. |
Ésosiculture de FeinsÉtang aux MoinesF-5440 Feins |
AAPPMA9, rue Kerautret-BotmelF-35200 Rennes |
5.A.7. RHIN-MEUSE
1. |
Pisciculture du ruisseau de Dompierre |
F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse) |
2. |
Pisciculture de la source de la Deüe |
F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse) |
5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE
1. |
Pisciculture Charles Murgat |
Les FontainesF-38270 Beaufort (Isère) |
5.A.9. SEINE-NORMANDIE
1. |
Pisciculture du Vaucheron |
F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse) |
5.A.10. LANGUEDOC-ROUSSILLON
1. |
Pisciculture de PêcherF-48400 Florac |
Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatiqueF-48400 Florac |
5.A.11. MIDI-PYRENEES
1. |
Pisciculture de la source du Durzon |
SCEA Pisciculture du Mas des PommiersF-12230 Nant |
5.A.12. ALPES DE HAUTE PROVENCE
1. |
Centre Piscicole de RoquebilièreF-06450 Roquebilière |
Fédération des Alpes-Maritimes pour la pêche et la protection du milieu aquatiqueF-06450 Roquebilière |
5.B. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV
5.B.1. ARTOIS-PICARDIE
1. |
Pisciculture de Sangheen |
F-62102 Calais (Pas-de-Calais) |
6.A. Explorações piscícolas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
6.A.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA
Bacia do rio Stella |
||
1. |
Azienda ittica agricola Collavini Mario |
Via Tiepolo 12I-33032 Bertiolo (UD)N. I096UD005 |
2. |
Impianto ittiogenico di Flambro di Talmassons |
Ente tutela pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine |
Bacia do rio Tagliamento |
||
3. |
SGM srl |
SGM srlVia Mulino del Cucco 38Rivoli di Osoppo (UD) |
4. |
Impianto ittiogenico di Forni di Sotto |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
5. |
Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
6. |
Impianto ittiogenico di Amaro |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
7. |
Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Bacia do Noce |
||
1. |
Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) |
Cavizzana |
2. |
Troticoltura di Grossi Roberto |
Grossi RobertoVia Molini n. 11Monoclassico (TN)N. 121TN010 |
Bacia do Brenta |
||
3. |
Campestrin Giovanni |
Telve Valsugana (Fontane) |
4. |
Ittica Resenzola Serafini |
Grigno |
5. |
Ittica Resenzola Selva |
Grigno |
6. |
Leonardi F.lli |
Levico Terme (S. Giuliana) |
7. |
Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana |
Grigno (Fontana Secca, Maso Puele) |
8. |
Cappello Paolo |
Via Zacconi 21Loc. Maso Fontane, Roncegno |
Bacia do Adige |
||
9. |
Celva Remo |
Pomarolo |
10. |
Margonar Domenico |
Ala (Pilcante) |
11. |
Degiuli Pasquale |
Mattarello (Regole) |
12. |
Tamanini Livio |
Vigolo Vattaro |
13. |
Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A. |
S. Michele all'Adige |
Bacia do Sarca |
||
14. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Ragoli (Pez) |
15. |
Stab. Giudicariese La Mola |
Tione (Delizia d'Ombra) |
16. |
Azienda Agricola La Sorgente s.s. |
Tione (Saone) |
17. |
Fonti del Dal s.s. |
Lomaso (Dasindo) |
18. |
Comfish S.r.l. (ex. Paletti) |
Preore (Molina) |
19. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Tenno (Pranzo) |
20. |
Troticultura «La Fiana» |
Di Valenti Claudio (Bondo) |
6.A.3. REGIÃO: UMBRIA
Vale do rio Nera |
||
1. |
Impianto Ittiogenico provinciale |
Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Public Plant (Province of Perugia) |
6.A.4. REGIÃO: VENETO
Bacia do Astico |
||
1. |
Centro Ittico Valdastico |
Valdastico (Veneto, Province Vicenza) |
Bacia do rio Lietta |
||
2. |
Azienda Agricola Lietta srl. |
Via Rai 331010 Ormelle (TV)N. 052TV074 |
Bacia do rio Bacchiglione |
||
3. |
Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo |
Massimo GrosselleVia Palmirona 18Sandrigo (VI) N. 091VI831 |
4. |
Biasia Luigi |
Biasia LuigiVia Ca'D'Oro 25Bolzano Vic (VI) N. 013VI831 |
Bacia do rio Brenta |
||
5. |
Polo Guerrino,Via S. Martino 51,Loc. Campese,I-36061 Bassano del Grappa |
Polo GuerrinoVia Tre Case 4I-36056 Tezze sul Brenta |
Rio Tione em Fattolé |
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6. |
Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S. |
Davide MenozziVia Mazzini 32Bonferraro de Sorga |
Bacia do rio Tartaro/Tioner |
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7. |
Stanzial Eneide Loc Casotto |
Stanzial EneideI-37063 Isola Della Scala VR |
Rio Celarda |
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8. |
Vincheto di Celarda021 BL 282 |
M.I.P.A. Via Gregorio XVI, n. 8I-32100 Belluno |
Rio Molini |
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9. |
Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini |
Azienda Agricoltura Troticoltura Rio MoliniVia Molini 6I-37020 Brentino Belluno |
6.A.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA
Bacia do rio Dora Baltea |
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1. |
Stabilimento ittiogenico regionale |
Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO) |
6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA
1. |
Azienda Troticoltura Foglio A.S.S. |
Troticoltura Foglio Angelo S.S.Piazza Marconi 3I-25072 Bagolino |
2. |
Azienda Agricola Pisani Dossi Cascina Oldani, Cisliano (MI) |
Giorgio PeterlongoVia Veneto 20 — Milano |
3. |
Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio |
Unione Pesca Sportiva della Provincia di SondrioVia Fiume 85, Sondrio |
6.A.7. REGIÃO: TOSCANA
Bacia do rio Maresca |
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1. |
Allevamento trote di Petrolini Marcello |
Petrolini MarcelloVia Mulino Vecchio 229Maresca — S. Marcello P.se (PT) |
6.A.8. REGIÃO: LIGURIA
1. |
Incubatoio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo |
Provincia di GenovaPiazzale Mazzini 2I-16100 Genova |
6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE
1. |
Incubatoio Ittico della valle di Peleussieres, Oulx (TO) cod. 175 TO 802 |
Associazione Pescatori ValsusaVia Martiri della Libertà 1I-10040 Caprie (TO) |
7. Explorações piscícolas na Áustria aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
1. |
Alois Köttl |
Forellenzucht Alois KöttlA-4872 Neukirchen a.d. Vöckla |
2. |
Herbert Böck |
Forellenhof KaumbergHöfnergraben 1A-2572 Kaumberg |
3. |
Forellenzucht Glück |
Erick und Sylvia GlückHammerweg 13A-5270 Mauerkirchen |
4. |
Forellenzuchtbetrieb St. Florian |
Martin EbnerSt. Florian 20A-5261 Uttendorf |
5. |
Forellenzucht Jobst |
Alois JobstBruggen 25A-9761 Greifenburg |
( 1 ) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.
( 2 ) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.
( 3 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.
( 4 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.
( 5 ) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.
( 6 ) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.
( 7 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.
( 8 ) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.
( 9 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.
( 10 ) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.
( 11 ) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.
( 12 ) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.
( 13 ) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.
( 14 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.
( 15 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.
( 16 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.
( 17 ) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.
( 18 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.
( 19 ) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.
( 20 ) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.
( 21 ) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.
( 22 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.
( 23 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.
( 24 ) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.
( 25 ) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.
( 26 ) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.
( 27 ) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.
( 28 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.
( 29 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.
( 30 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.
( 31 ) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
( 32 ) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
( 33 ) Partes de bacias hidrográficas.
( 34 ) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
( 35 ) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.