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Document 01996R2201-20080701

    Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 2201/96 do Conselho de 28 de Outubro de 1996 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1996/2201/2008-07-01

    1996R2201 — PT — 01.07.2008 — 010.001


    Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

    ►B

    REGULAMENTO (CE) N.o 2201/96 DO CONSELHO

    de 28 de Outubro de 1996

    que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

    (JO L 297, 21.11.1996, p.29)

    revogado por:

     

     

    Jornal Oficial

    n.°

    página

    data

     

    Regulamento (CE) n.o 361/2008 do Conselho de 14 de Abril de 2008

    L 121

    1

    7.5.2008

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