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Document 01995L0031-20080708
Commission Directive 95/31/EC of 5 July 1995 laying down specific criteria of purity concerning sweeteners for use in foodstuffs (Text with EEA relevance)
Consolidated text: Directiva 95/31/CE da Comissão de 5 de Julho de 1995 que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 95/31/CE da Comissão de 5 de Julho de 1995 que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
No longer in force
- Date of document:
- 08/07/2008
- Date of effect:
- 08/07/2008
- Author:
- Not available
- Form:
- Texto consolidado
- Additional information:
- LASTMODIN 32008L0060
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- Consolidation: basic act:
- 31995L0031
1995L0031 — PT — 08.07.2008 — 006.001
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DIRECTIVA 95/31/CE DA COMISSÃO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 178, 28.7.1995, p.1) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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L 158 |
17 |
18.6.2008 |
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