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Document 01983D0402-19860905
Commission Decision of 29 July 1983 on the list of establishments in New Zealand approved for the purposes of importing fresh meat into the Community (83/402/EEC)
Consolidated text: Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1983 relativa à lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (83/402/CEE)
Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1983 relativa à lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (83/402/CEE)
No longer in force
- Date of document:
- 05/09/1986
- Date of effect:
- 05/09/1986
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Texto consolidado
- Additional information:
- LASTMODIN 31986D0432
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- Consolidation: basic act:
- 31983D0402
1983D0402 — PT — 05.09.1986 — 001.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
|
DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1983 relativa à lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (83/402/CEE) (JO L 233, 24.8.1983, p.24) |
Alterado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
No |
page |
date |
||
|
L 275 |
25 |
8.10.1983 |
||
|
L 64 |
18 |
6.3.1984 |
||
|
L 144 |
13 |
30.5.1984 |
||
|
L 211 |
30 |
8.8.1984 |
||
|
L 21 |
18 |
25.1.1985 |
||
|
L 103 |
22 |
13.4.1985 |
||
|
L 228 |
19 |
27.8.1985 |
||
|
L 76 |
59 |
21.3.1986 |
||
|
L 253 |
28 |
5.9.1986 |
||
|
(*) |
Este acto não existe em língua portuguesa. |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 29 de Julho de 1983
relativa à lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade
(83/402/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 72/462/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1972, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária aquando da importação de animais das espécies bovina e suína e de carne fresca provenientes de países terceiros ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 83/91/CEE ( 2 ), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 4.o e o n.o 1, alíneas a) e b) do seu artigo 18.o,
Considerando que, para poderem ser autorizados a exportar as carnes frescas para a Comunidade, os estabelecimentos situados nos países terceiros devem satisfazer as condições gerais e específicas fixadas pela Directiva 72/462/CEE;
Considerando que a Nova Zelândia transmitiu, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 72/462/CEE, uma lista dos estabelecimentos autorizados a exportar para a Comunidade;
Considerando que um grande número desses estabelecimentos foi objecto duma inspecção comunitária in loco e oferece suficientes garantias de higiene; que, por consequência, podem ser incluídos numa primeira lista de estabelecimentos dos quais pode ser autorizada a importação de carnes frescas, lista essa estabelecida em conformidade com o n.o 1 do artigo 40.o da referida Directiva.
Considerando que o caso de outros estabelecimentos propostos pela Nova Zelândia carece de novo exame com base em informações complementares relativas às suas normas de higiene e às suas possibilidades de rápida adaptação à regulamentação comunitária;
Considerando que, entretanto e a título provisório, para não se interromper brutalmente as correntes comerciais existentes, a esses estabelecimentos pode conceder-se a possibilidade de prosseguir as suas exportações de carnes frescas para os Estados-membros que estejam dispostos a aceitá-las;
Considerando que, por conseguinte, é necessário reexaminar a presente decisão e, se for caso disso, alterá-la em função das iniciativas tomadas para esse efeito e dos melhoramentos realizados;
Considerando que as condições de importação das carnes frescas provenientes dos estabelecimentos constantes da lista anexa à presente decisão, continuam sujeitas a outras disposições já adoptadas, assim como ao cumprimento das disposições gerais do Tratado; que, em particular, a importação proveniente de países terceiros e a reexportação para outros Estados-membros de certas categorias de carne, tais como as carnes com menos de três quilogramas ou as carnes que contenham resíduos de certas substâncias, para as quais a regulamentação comunitária não é aplicável ou que devam ser objecto de uma harmonização complementar, continuam sujeitas à legislação sanitária do Estado-membro importador, sem violação das disposições gerais do Tratado;
Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão conformes ao parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Os estabelecimentos da Nova Zelândia constantes do anexo ficam aprovados para a importação de carnes frescas pela Comunidade, em conformidade com o citado anexo.
2. As importações provenientes dos estabelecimentos referidos no n.o 1 continuam sujeitas às disposições comunitárias no domínio veterinário adoptadas noutros actos.
Artigo 2.o
1. Os Estados-membros proibirão a importação das carnes frescas provenientes de estabelecimentos que não constem do anexo.
2. Todavia, até 30 de Abril de 1984, os Estados-membros poderão continuar a autorizar importações de carnes frescas provenientes de estabelecimentos que não constem do anexo, mas que tenham sido reconhecidos e propostos oficialmente pelas autoridades neozelandesas em 30 de Março de 1983, em aplicação do disposto no n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 72/462/CEE, salvo decisão contrária tomada a esta respeito, em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 4.o da citada directiva, antes de 1 de Maio de 1984.
A lista desses estabelecimentos será comunicada pela Comissão aos Estados-membros.
Artigo 3.o
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Outubro de 1983.
Artigo 4.o
A presente decisão será reexaminada e, eventualmente, alterada antes de 1 de Fevereiro de 1984.
Artigo 5.o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.
ANEXO
LISTA DOS ESTABELECIMENTOS
|
oN. de autorização |
Estabelecimento |
Endereço |
|
|
|
|
||
|
I. CARNE DE BOVINO |
|||
|
A. Matadouros e instalações de corte |
|||
|
ME |
1 (1) |
Borthwicks CWS Ltd |
Masterton |
|
ME |
8 |
Gisborne Refrigerating Co Ltd |
Gisborne |
|
ME |
9 |
T. H. Walker & Sons Ltd |
Hawera |
|
ME |
10 |
Nelson's (NZ) Ltd |
Hastings |
|
ME |
14 |
Waitaki International Ltd |
Christchurch |
|
ME |
15 |
The Canterbury Frozen Meat Co Ltd |
Belfast |
|
ME |
18 |
Waitaki International Ltd |
Pukeuri |
|
ME |
19 |
Waitaki International Ltd |
Dunedin |
|
ME |
21 |
Southland Frozen Meat Ltd |
Mataura |
|
ME |
23 |
Auckland Farmers' Freezing Cooperative Ltd |
Horotiu |
|
ME |
24 |
Hellaby Shortland Ltd |
Otahuhu |
|
ME |
26 |
Waitaki International Ltd |
Balclutha |
|
ME |
29 |
The Hawkes Bay Farmers' Meat Co Ltd |
Whakatu |
|
ME |
34 |
The Canterbury Frozen Meat Co Ltd |
Pareora |
|
ME |
35 |
Westfield Freezing Co Ltd |
Auckland |
|
ME |
39 |
Waitaki International Ltd |
Wanganui |
|
ME |
40 |
Waitaki International Ltd |
Nelson |
|
ME |
42 |
Waitaki International Ltd |
Wairoa |
|
ME |
47 |
Auckland Farmers' Freezing Cooperative Ltd |
Moerewa |
|
ME |
50 |
Alliance Freezing Co (Southland) Ltd |
Invercargill |
|
ME |
51 |
Northland Meat Processor Ltd |
Whangarei |
|
ME |
55 |
Aotearoa Meats Ltd |
Cambridge |
|
ME |
56 |
Auckland Farmers' Freezing Cooperative Ltd, Rangiuru |
Te Puke |
|
ME |
62 |
Dunedin Master Butchers' Association |
Dunedin |
|
ME |
63 |
Farmers' Meat Export Ltd |
Whangarei |
|
ME |
65 |
Advanced Meat Ltd |
Gisborne |
|
ME |
66 |
Phoenix Meat Co Ltd, Kokiri |
Greymouth |
|
ME |
69 |
Ashley Meat Export Ltd |
Christchurch |
|
ME |
70 |
Riverlands Meat Ltd |
Blenheim |
|
ME |
75 |
Namron Meats Ltd |
Paeroa |
|
B. Matadouros |
|||
|
ME |
2 |
Borthwicks CWS Ltd |
Waitara |
|
ME |
52 |
Pacific Freezing (NZ) Ltd |
Hastings |
|
ME |
57 |
Hellaby King Country Ltd |
Taumarunui |
|
C. Instalações de corte |
|||
|
PH |
14 |
W. Richmond Ltd |
Hastings |
|
PH |
20 |
Dawn Meat (NZ) Ltd |
Hastings |
|
PH |
27 |
Defiance Processors Ltd |
Dunedin |
|
PH |
52 |
Dawn Meat (NZ) Ltd |
Hastings |
|
PH |
53 |
W. Richmond Ltd |
Hastings |
|
PH |
67 |
Melville Developments Ltd |
Papakura |
|
PH |
68 |
Primex Meats Ltd |
Wellington |
|
PH |
69 |
R. & W. Hellaby Ltd |
Paerata |
|
PH |
71 |
Progressive Meats Ltd |
Hastings |
|
PH |
172 |
Kellax Foods Ltd |
Auckland |
|
II. CARNE DE OVINO E DE CAPRINO |
|||
|
A. Matadouros e instalações de corte |
|||
|
ME |
1 |
Borthwicks CWS Ltd |
Masterton |
|
ME |
2 |
Borthwicks CWS Ltd |
Waitara |
|
ME |
6 |
Borthwicks CWS Ltd |
Longburn |
|
ME |
8 |
Gisborne Refrigerating Co Ltd |
Gisborne |
|
ME |
10 |
Nelson's (NZ) Ltd |
Hastings |
|
ME |
14 |
Waitaki International Ltd |
Christchurch |
|
ME |
17 |
Waitaki International Ltd |
Timaru |
|
ME |
18 |
Waitaki International Ltd |
Pukeuri |
|
ME |
19 |
Waitaki International Ltd |
Dunedin |
|
ME |
20 |
Ocean Beach Freezing Co Ltd |
Ocean Beach |
|
ME |
21 |
Southland Frozen Meat Ltd |
Mataura |
|
ME |
22 |
Southland Frozen Meat Ltd |
Makarewa |
|
ME |
23 |
Auckland Farmers' Freezing Cooperative Ltd |
Horotiu |
|
ME |
24 |
Hellaby Shortland Ltd |
Otahuhu |
|
ME |
26 |
Waitaki International Ltd |
Balclutha |
|
ME |
29 |
The Hawkes Bay Farmers' Meat Co Ltd |
Whakatu |
|
ME |
34 |
The Canterbury Frozen Meat Co Ltd |
Pareora |
|
ME |
35 |
Westfield Freezing Co Ltd |
Auckland |
|
ME |
37 |
The Canterbury Frozen Meat Co Ltd |
Belfast |
|
ME |
39 |
Waitaki International Ltd |
Wanganui |
|
ME |
40 |
Waitaki International Ltd |
Nelson |
|
ME |
42 |
Waitaki International Ltd |
Wairoa |
|
ME |
47 |
Auckland Farmers' Freezing Cooperative Ltd |
Moerewa |
|
ME |
50 |
Alliance Freezing Co (Southland) Ltd |
Invercargill |
|
ME |
55 |
Aotearoa Meats Ltd |
Cambridge |
|
ME |
56 |
Auckland Farmers' Freezing Cooperative Ltd, Rangiuru |
Te Puke |
|
ME |
58 |
Hawkes Bay Farmers' Meat Co Ltd |
Takapau |
|
ME |
60 |
Pacific Freezing NZ Ltd |
Dannevirke |
|
ME |
62 |
Dunedin Master Butchers Association |
Dunedin |
|
ME |
64 |
Waitaki International Ltd |
Marlborough |
|
ME |
65 |
Advanced Meat Ltd |
Gisborne |
|
ME |
69 |
Ashley Meat Export Ltd |
Christchurch |
|
ME |
70 |
Riverlands Meat Ltd |
Blenheim |
|
B. Matadouros |
|||
|
ME |
16 |
The Canterbury Frozen Meat Co Ltd |
Ashburton |
|
ME |
41 |
NCF Kaiapoi Ltd |
Kaiapoi |
|
ME |
57 |
Hellaby King Country Ltd |
Taumarunui |
|
ME |
61 |
NZ Primary Processors Ltd |
Mamaku |
|
C. Instalações de corte |
|||
|
PH |
3 |
Alpine Export Meats |
Christchurch |
|
ME |
9 |
T. H. Walker & Sons Ltd |
Hawera |
|
PH |
10 |
Canterbury Venison Ltd |
Ashburton |
|
PH |
14 |
W. Richmond Ltd |
Hastings |
|
ME |
15 |
The Canterbury Frozen Meat Co Ltd |
Belfast |
|
PH |
15 |
NZ Primary Processors Ltd |
Mt. Maunganui |
|
PH |
20 |
Dawn Meat (NZ) Ltd |
Hastings |
|
PH |
21 |
Game Food (NZ) Ltd |
Kennington |
|
PH |
27 |
Defiance Processors Ltd |
Dunedin |
|
PH |
31 |
Advanced Foods of NZ Ltd |
Waipukurau |
|
PH |
50 |
Fresha Products Ltd |
New Plymouth |
|
PH |
52 |
Dawn Meat (NZ) Ltd |
Hastings |
|
PH |
53 |
W. Richmond Ltd |
Hastings |
|
PH |
55 |
The Canterbury Frozen Meat Co Ltd |
Harewood |
|
PH |
67 |
Melville Developments Ltd |
Papakura |
|
PH |
68 |
Primex Meats Ltd |
Wellington |
|
PH |
69 |
R. & W. Hellaby Ltd |
Paerata |
|
PH |
71 |
Progressive Meats Ltd |
Hastings |
|
PH |
154 |
Ashley Meat Export Ltd |
Christchurch |
|
PH |
172 |
Kellax Foods Ltd |
Auckland |
|
III. ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS (somente carne embalada) |
|||
|
S |
9 |
Southland Cool Stores |
Bluff |
|
S |
10 |
Otago Dairy Producers Cool Storage Ltd |
Dunedin |
|
S |
11 |
Polarcold Stores (South Island) Ltd |
Timaru |
|
S |
17 |
Cool Hire Storage Ltd |
Dunedin |
|
S |
25 |
Dawn Meat (NZ) Ltd |
Hastings |
|
S |
28 |
Cool Stores (NZ) Ltd |
Auckland |
|
S |
30 |
NO Pierson Ltd |
Christchurch |
|
S |
31 |
Pacific Cold Storage Co Ltd |
Mt. Maunganui |
|
ME |
32 |
Borthwick CWS Ltd |
Fielding |
|
S |
32 |
Taranaki Cooperative Coolstore Ltd |
New Plymouth |
|
S |
34 |
Coolpak Prebbleton Ltd, Prebbleton |
Christchurch |
|
S |
35 |
Nelson Cold Storage Cooperative |
Nelson |
|
S |
36 |
Cold Storage (Bay of Plenty) Ltd |
Te Puke |
|
S |
39 |
Christchurch Cool Stores Ltd |
Christchurch |
|
S |
40 |
Southland Harbour Board |
Bluff |
|
S |
41 |
Eljays Ice Box |
Feilding |
|
S |
42 |
Wellington Cold Storage Co |
Tawa |
|
ME |
43 |
J. C. Hutton (NZ) Ltd |
Eltham |
|
S |
45 |
Wairarapa Cold Storage |
Greytown |
|
S |
47 |
Polarcold Stores (South Island) Ltd |
Christchurch |
|
S |
49 |
Chill Air Ltd |
Auckland International Airport |
|
S |
51 |
Gisborne Cold Storage Ltd |
Gisborne |
|
S |
53 |
Otaki Cold Store |
Otaki |
|
S |
55 |
Airport Cold Storage Ltd |
Wellington |
|
S |
56 |
Dandy Foods Distributors Ltd |
Auckland |
|
S |
57 |
Air New Zealand |
Auckland Airport |
|
S |
58 |
Cool & Cold Storage Associates Ltd |
Te Puke |
|
S |
59 |
Richmond Cool Stores (1963) Ltd, Manchester Street |
Hastings |
|
S |
60 |
Export Cool Storage |
Mt. Maunganui |
|
S |
61 |
Coolpak Cool Stores Ltd |
Timaru |
|
S |
62 |
Industrial Park Coolstores Ltd |
Auckland |
|
S |
63 |
Mogal Coolstores Ltd |
Christchurch Airport |
|
S |
64 |
Lep International |
Christchurch Airport |
|
S |
66 |
Mogal Coolstores Ltd |
Auckland Airport |
|
S |
68 |
Freezerflow, Mt Wellington |
Auckland |
|
S |
70 |
Freezer Stores Hawkes Bay Ltd |
Hastings |
|
S |
71 |
Cold Storage Cooperative (Nelson) Ltd |
Richmond |
|
S |
72 |
Motueka Cold Storage Ltd |
Motueka |
|
S |
73 |
LEP International, Mangere |
Auckland |
|
S |
75 |
Amaltal Coolstores & Exporters Ltd |
Nelson |
|
S |
84 |
Polarcold Storage Ltd |
Dunedin |
|
S |
85 |
United Cold Storage (HB) Ltd |
Hastings |
|
S |
87 |
Homebush Berryfruits |
Masterton |
|
S |
88 |
Hawkes Bay Export Cold Stores Ltd |
Napier |
|
S |
89 |
R. & W. Hellaby Ltd |
Mt Wellington |
|
S |
91 |
Southland Frozen Meat Ltd |
Mataura |
|
S |
92 |
Fruit and Produce Growers Export Co of NZ Ltd |
Havelock North |
|
S |
93 |
Air New Zealand |
Christchurch |
|
S |
94 |
Westmere Freezers |
Wanganui |
|
S |
95 |
McCallum Industries Coolstores |
Patea |
|
S |
96 |
Townsend & Paul Ltd |
Napier |
|
S |
97 |
J. Wattie Canneries Ltd |
Gisborne |
|
S |
100 |
Masterton Cold Storage |
Masterton |
|
S |
103 |
Banner Airfreight |
Auckland |
|
S |
104 |
Jay Two Coldstore |
Gisborne |
|
S |
105 |
Hornby Cold Stores Ltd |
Christchurch |
|
S |
106 |
Wrightson Airfreight Ltd |
Auckland International Airport |
|
S |
107 |
Ashburton Cold Storage Ltd |
Ashburton |
|
S |
110 |
Heards Ltd |
Auckland |
|
S |
111 |
Cold Storage (Marlborough) Ltd |
Blenheim |
|
S |
112 |
Hamilton Cool Stores NZ Ltd |
Hamilton |
|
S |
113 |
Awapuni Cool Pack |
Gisborne |
|
S |
114 |
Hilton Cold Storage |
Timaru |
|
S |
115 |
Arctic Cold Store |
Christchurch |
|
S |
116 |
NZ Dairy Board |
Cambridge |
|
S |
117 |
Perry Food Processors Ltd |
Hamilton |
|
S |
119 |
Crown Meats Ltd |
Feilding |
|
S |
120 |
Tradeair Ltd |
Auckland International Airport |
|
S |
125 |
Hastings Cold Stores Ltd |
Hastings |
|
S |
127 |
Freightways International Ltd |
Auckland |
|
S |
129 |
Argo Holdings Ltd |
Mount Maunganui |
|
(1) Carne de bovino proveniente de animais cujo peso vivo é inferior a 60 kg e abatidos exclusivamente na linha de abate de ovinos. |
|||
( 1 ) JO n.o L 302 de 31. 12. 1972, p. 28.
( 2 ) JO n.o L 59 de 5. 3. 1983, p. 34.
