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03 Agricultura - Fascículo 28

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31983R1354

Regulamento (CEE) nº 1354/83 da Comissão, de 17 de Maio de 1983, que estabelece as regras gerais de mobilização e de fornecimento de leite em pó desnatado, de manteiga e de «butter oil», a título de ajuda alimentar

3

31983R1400

Regulamento (CEE) nº 1400/83 da Comissão, de 1 de Junho de 1983, que altera pela décima sexta vez o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem proceder a concursos no sector do leite e dos produtos lácteos

27

31983L0253

Directiva do Conselho, de 25 de Maio de 1983, que altera a Directiva 82/400/CEE que, por sua vez altera a Directiva 77/391/CEE e instaura uma acção complementar da Comunidade tendo em vista a erradicação da brucelose, da tuberculose e da leucose dos bovinos (83/253/CEE:)

28

31983D0254

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 1983, que altera a Decisão 80/1096/CEE que estabelece uma acção financeira da Comunidade com vista a erradicação da peste suína clássica (83/254/CEE:)

29

31983R1426

Regulamento (CEE) nº 1426/83 da Comissão, de 2 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 1844/77 relativo à concessão por concurso de uma ajuda especial ao leite em pó desnatado destinado à alimentação de animais, com excepção dos vitelos jovens e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2306/79

31

31983R1442

Regulamento (CEE) n.° 1442/83 da Comissão, de 3 de Junho de 1983, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1107/68 e (CEE) n.° 2496/78 no que diz respeito ao nível das ajudas para a armazenagem privada dos queijos grana padano e parmigiano reggiano e do queijo provolone

34

31983D0263

Decisão do Conselho, de 16 de Maio de 1983, respeitante à conclusão do Acordo sob forma de acta aprovada entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria negociado ao abrigo do Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) relativamente a certos produtos hortícolas congelados, preparados ou conservados (83/263/CEE:)

35

31983Y0607

Oitava alteração da lista de organismos e laboratórios designados pelos países terceiros para preencher os documentos que devem acompanhar cada importação de vinho [publicada em aplicação do n.° 3 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 2115/76 da Comissão, de 20 de Agosto de 1976, que estabelece modalidades de aplicação relativas à importação de vinhos, sumos e mostos e uva]

43

31983R1522

Regulamento (CEE) n.° 1522/83 da Comissão, de 10 de Junho de 1983, que estabelece modalidades de aplicação da ajuda ao armazenamento de vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas prevista pelo Regulamento (CEE) n.° 1356/83

44

31983D0296

Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 1983, que autoriza os Estados-membros a admitirem temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não correspondam às exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho (83/296/CEE:)

48

31983R1601

Regulamento (CEE) n.° 1601/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2036/82 que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para as ervilhas, as favas e favarolas

54

31983R1603

Regulamento (CEE) nº 1603/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que prevê medidas especiais de escoamento das uvas secas e figos secos da colheita de 1981 em posse dos organismos armazenadores

56

31983D0300

Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 1983, que modifica a Decisão 83/138/CEE relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína africana (83/300/CEE:)

58

31983R1656

Regulamento (CEE) n.° 1656/83 da Comissão, de 21 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1570/77 relativo à intervenção no sector dos cereais

60

31983R1657

Regulamento (CEE) n.° 1657/83 da Comissão, de 21 de Junho de 1983, que altera, no que respeita ao sector dos cereais, o Regulamento (CEE) n.° 1587/76

61

31983R1566

Regulamento (CEE) n.° 1566/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1418/76 que estabelece a organização comum de mercado do arroz

63

31983R1569

Regulamento (CEE) n.° 1569/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2742/75 relativo às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz

64

31983R1577

Regulamento (CEE) n.° 1577/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que modifica o Regulamento (CEE) n.° 1431/82 que prevê medidas especiais para as ervilhas, as favas e as favarolas

66

31983R1584

Regulamento (CEE) n.° 1584/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que fixa, para campanhas de comercialização de 1984/1985 e de 1985/1986, os montantes da ajuda concedida no sector das sementes

67

31983R1590

Regulamento (CEE) n.° 1590/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que diz respeito à determinação das superfícies oleícolas que beneficiam de ajuda à produção de azeite

69

31983R1594

Regulamento (CEE) n.° 1594/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, relativo à ajuda para as sementes oleaginosas

70

31983R1595

Regulamento (CEE) n.° 1595/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 337/79 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

74

31983R1597

Regulamento (CEE) n.° 1597/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 456/80 relativo à concessão de prémios de abandono temporário e de abandono definitivo de certas superfícies plantadas com vinha bem como de prémios de renúncia à replantação

77

31983R1598

Regulamento (CEE) n.° 1598/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 458/80 relativo à reestruturação das vinhas no quadro de operações colectivas

78

31983R1600

Regulamento (CEE) nº 1600/83 do Conselho, de 14 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

80

31983R1693

Regulamento (CEE) n.° 1693/83 da Comissão, de 23 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

81

31983R1708

Regulamento (CEE) nº 1708/83 da Comissão, de 24 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 2103/77 que estabelece as regras de aplicação no que diz respeito à compra pelos organismos de intervenção de açúcar fabricado a partir da beterraba ou de canas cultivadas na Comunidade

82

31983R1709

Regulamento (CEE) n.° 1709/83 da Comissão, de 24 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1244/82 que estabelece as modalidades de aplicação do regime de prémios para a manutenção de vacas em aleitamento

83

31983R1735

Regulamento (CEE) nº 1735/83 da Comissão, de 27 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 1072/83 no que respeita à aplicação das regras de importação de certos queijos

84

31983R1759

Regulamento (CEE) nº 1759/83 da Comissão, de 29 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 1728/70 que fixa as tabelas de bonificações e penalizações no sector do tabaco em rama

85

31983R1760

Regulamento (CEE) n.° 1760/83 da Comissão, de 29 de Junho de 1983, que estabelece modalidades especiais de aplicação do regime dos certificados de prefixação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias que não constam do Anexo II do Tratado e que derrogam o Regulamento (CEE) n.° 2730/79 no que diz respeito ao pagamento de restituição para a manteiga

88

31983R1816

Regulamento (CEE) n.° 1816/83 da Comissão, de 1 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2042/75 no que respeita ao prazo de validade dos certificados de exportação dos alimentos compostos para animais, à base de cereais e para os produtos transformados à base de cereais e de arroz

93

31983D0330

Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 1983, que diz respeito à assinatura e depósito da declaração de aplicação provisória dos protocolos de 1983 que estabeleceu nova prorrogação da Convenção sobre o Comércio do Trigo de 1971 e da Convenção relativa ao Auxílio Alimentar de 1980, que constituem o Acordo Internacional sobre o Trigo de 1971 (83/330/CEE:)

97

31983R1842

Regulamento (CEE) nº 1842/83 do Conselho, de 30 de Junho de 1983, que estabelece os regras gerais relativas ao fornecimento de leite e de certos produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos escolares

103

31983R1857

Regulamento (CEE) nº 1857/83 da Comissão, de 7 de Julho de 1983, que altera pela décima sétima vez o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem proceder a concursos no sector do leite e dos produtos lácteos

105

31983R1886

Regulamento (CEE) nº 1886/83 da Comissão, de 11 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 1354/83 que estabelece as modalidades gerais de mobilização e de fornecimento de leite em pó desnatado, de manteiga e de "butter oil" ao abrigo da ajuda alimentar

106

31983R1905

Regulamento (CEE) n.° 1905/83 do Conselho, de 11 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2766/75 que estabelece a lista dos produtos para os quais são fixados preços-limite e adapta as regras para a fixação do preço-limite de suíno abatido

107

31983R1906

Regulamento (CEE) n.° 1906/83 do Conselho, de 11 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2767/75 que estabelece as regras gerais relativas ao sistema dito de produtos-piloto e derivados que permitem a fixação de montantes suplementares no sector da carne de suíno

110

31983R1915

Regulamento (CEE) nº 1915/83 da Comissão, de 13 de Julho de 1983, relativo a certas disposições de aplicação para a organização de uma contabilidade com vista à verificação dos rendimentos das explorações agrícolas

113

31983R1931

Regulamento (CEE) n.° 1931/83 da Comissão, de 14 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 861/83 relativo às acções de investimento e de desenvolvimento de novas utilizações dos produtos do sector do vinho

116

31983R1935

Regulamento (CEE) nº 1935/83 da Comissão, de 13 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 563/82 que estabelece modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1208/81 para a verificação dos preços de mercado dos bovinos adultos com base na grelha comunitária de classificação das carcaças

117

31983R1937

Regulamento (CEE) nº 1937/83 da Comissão, de 13 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 55/72 que fixa as condições de concurso relativamente ao escoamento das frutas e produtos hortícolas retirados do mercado

118

31983R1979

Regulamento (CEE) n.° 1979/83 da Comissão, de 18 de Julho de 1983, que completa o Regulamento (CEE) n.° 890/78 relativo às modalidades de certificação do lúpulo

119

31983R1980

Regulamento (CEE) n.° 1980/83 da Comissão, de 18 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2006/80 que determina os centros de intervenção dos cereais

121

31983R1981

Regulamento (CEE) n.° 1981/83 da Comissão, de 18 de Julho de 1983, que estabelece a sexta alteração ao Regulamento (CEE) n.° 1842/81 no que respeita à concessão de restituições adaptadas para os cereais exportados sob a forma de certas bebidas expirituosas

122

31983R1998

Regulamento (CEE) n.° 1998/83 da Comissão, de 19 de Julho de 1983, que altera o Regulamento n.° 467/67/CEE que fixa as taxas de conversão, os custos de transformação e o valor dos subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz

124

31983R2004

Regulamento (CEE) nº 2004/83 do Conselho, de 18 de Julho de 1983, que altera os Regulamentos (CEE) nº 2511/69 e (CEE) nº 1035/72 relativamente aos limões

125

31983R2013

Regulamento (CEE) n.° 2013/83 da Comissão, de 20 de Julho de 1983, que contém a décima alteração ao Regulamento (CEE) n.° 1528/78 que estabelece as regras de aplicação do regime de ajudas para as forragens secas

127

31983R2014

Regulamento (CEE) n.° 2014/83 da Comissão, de 20 de Julho de 1983, que completa o anexo do Regulamento (CEE) n.° 771/74 relativo às modalidades da ajuda para o linho e o cânhamo

129

31983R2015

Regulamento (CEE) n.° 2015/83 da Comissão, de 20 de Julho de 1983, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 1423/82 respeitante às medidas tendentes a favorecer a utilização de filaças de linho para as campanhas de 1982/1983 a 1986/1987

130

31983R2026

Regulamento (CEE) n.° 2026/83 do Conselho, de 18 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 565/80 relativo ao pagamento antecipado das restituições à exportação para os produtos agrícolas

132

31983R2027

Regulamento (CEE) n.° 2027/83 do Conselho, de 18 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1569/72 que prevê medidas especiais para as sementes de colza, de nabita e de girassol

134

31983D0352

Decisão da Comissão, de 5 de Julho de 1983, que retira o estatuto de certas zonas do território da República Federal da Alemanha no que diz respeito à peste suína clássica (83/352/CEE:)

136

31983R2041

Regulamento (CEE) nº 2041/83 da Comissão, de 22 de Julho de 1983, que altera uma sexta vez o Regulamento (CEE) nº 2960/77 relativo à regras de colocação à venda de azeite detido pelos organismos de intervenção

138

31983R2060

Regulamento (CEE) nº 2060/83 da Comissão, de 25 de Julho de 1983, que estabelece a segunda alteração do Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira

139

31983R2066

Regulamento (CEE) n.° 2066/83 da Comissão, de 25 de Julho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1641/71 no que diz respeito às normas de qualidade para as maçãs e para as peras

146

31983L0362

Directiva 83/362/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1983, que altera a Directiva 78/627/CEE relativa ao programa de aceleração da reestruturação e da reconversão da vitinicultura em determinadas regiões mediterrânicas da França (83/362/CEE:)

147

31983R2081

Regulamento (CEE) n.° 2081/83 da Comissão, de 26 de Julho de 1983, que estabelece a segunda alteração do Regulamento (CEE) n.° 2183/81 relativo às modalidades de aplicação do regime de ajuda ao algodão

148

31983R2165

Regulamento (CEE) nº 2165/83 da Comissão, de 29 de Julho de 1983, que altera, para certas variedades de tabaco, os Regulamentos (CEE) nº 1727/70, (CEE) nº 1728/70, (CEE) nº 2603/71 e (CEE) nº 410/76

149

31983R2167

Regulamento (CEE) n.° 2167/83 da Comissão, de 28 de Julho de 1983, relativo às modalidades de aplicação relativas à concessão de leite e de certos produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino

155

31983R2179

Regulamento (CEE) n.° 2179/83 do Conselho, de 25 de Julho de 1983, que estabelece as regras gerais relativas à destilação do vinho e dos subprodutos da vinificação

159

31983R2213

Regulamento (CEE) n.° 2213/83 da Comissão, de 28 de Julho de 1983, que fixa as normas de qualidade para as cebolas e chicórias witloof

173

31983R2328

Regulamento (CEE) n.° 2328/83 da Comissão, de 12 de Agosto de 1983, que rectifica a versão dinamarquesa do Regulamento (CEE) n.° 1816/83 da Comissão que altera o Regulamento (CEE) n.° 2042/75 no que diz respeito à duração de validade dos certificados de exportação dos alimentos para animais compostos à base de cereais e dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

182

31983R2329

Regulamento (CEE) n.° 2329/83 da Comissão, de 12 de Agosto de 1983, que rectifica a versão grega do Regulamento (CEE) n.° 1816/63 da Comissão que altera o Regulamento (CEE) n.° 2042/75 no que diz respeito ao tempo de validade dos certificados de exportação de alimentos compostos à base de cereais para animais e de produtos transformados à base de cereais e de arroz

183

31983D0380

Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1983, relativa às condições de polícia sanitária e ao certificado de sanidade requeridos na importação de carnes frescas provenientes do México (83/380/CEE:)

184

31983L0381

Terceira Directiva 83/381/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1983, que altera o anexo da Directiva 74/63/CEE do Conselho relativa à fixação de teores máximos para as substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais (83/381/CEE:)

187

31983D0384

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da Austrália aprovados para a importação de carnes frescas pela Comunidade (83/384/CEE:)

189

31983D0402

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (83/402/CEE:)

193

31983R2405

Regulamento (CEE) nº 2405/83 da Comissão, de 25 de Agosto de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 1059/83 relativo aos contratos de armazenamento para o vinho de mesa, mosto, mosto concentrado e mosto concentrado rectificado

198

31983D0421

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos do Reino da Noruega aprovados para a importação de carnes frescas pela Comunidade (83/421/CEE:)

199

31983D0423

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1983, relativa à lista dos estabelecimentos da República do Paraguai aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (83/423/CEE:)

201

31983R2510

Regulamento (CEE) n.° 2510/83 da Comissão, de 7 de Setembro de 1983, que derroga certas disposições em matéria de teor de acidez volátil de certos vinhos

203

31983R2511

Regulamento (CEE) n.° 2511/83 da Comissão, de 7 de Setembro de 1983, que estabelece a derrogação do Regulamento (CEE) n.° 2835/77 relativo às modalidades de ajuda ao trigo duro e que altera o referido regulamento

204

31983R2529

Regulamento (CEE) nº 2529/83 da Comissão, de 8 de Setembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 1725/79 relativo às regras de concessão das ajudas ao leite desnatado transformado em alimentos compostos e ao leite desnatado transformado em alimentos compostos e ao leite desnatado destinado à alimentação dos vitelos

205

31983D0453

Decisão do Conselho, de 31 de Agosto de 1983, relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína clássica (83/453/CEE:)

206

31983R2542

Regulamento (CEE) n.° 2542/83 da Comissão, de 9 de Setembro de 1983, que altera certas regras dos Regulamentos (CEE) n.° 262/79 e (CEE) n.° 1932/81 relativos, respectivamente, à venda a preço reduzido e à concessão de uma ajuda à manteiga destinada ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados e outros produtos alimentares

209

31983D0459

Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 1983, que completa a Decisão 79/833/CEE e que fixa, tendo em vista o inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 1979/1980, o esquema comunitário de um programa de quadros, o código uniforme a as regras de aplicação para a transcrição em banda magnética dos dados desses quadros (83/459/CEE:)

211

31983D0460

Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 1983, que fixa, tendo em vista o inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 1983, o esquema comunitário de um programa de quadros, o código uniforme e as modalidades de transcrição em banda magnética dos dados desses quadros (83/460/CEE:)

234

31983D0461

Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 1983, que fixa as definições respeitantes à lista das características e à lista dos produtos agrícolas, tendo em vista o inquérito «Estruturas 1983» no âmbito de um programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas (83/461/CEE:)

310