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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 302, 12 de Novembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 302
41.^o ano
12 de Novembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Posição comum, de 9 de Novembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, sobre o processo de estabilidade e de boa vizinhança no Sudeste da Europa	1
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2429/98 da Comissão, de 11 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	8
		Regulamento (CE) n^o 2430/98 da Comissão, de 11 de Novembro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	10
	*	Regulamento (CE) n^o 2431/98 da Comissão, de 11 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2211/94 que estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) n^o 3759/92 do Conselho no que respeita à comunicação dos preços de importação dos produtos da pesca	13
	*	Regulamento (CE) n^o 2432/98 da Comissão, de 10 de Novembro de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	22
		Regulamento (CE) n^o 2433/98 da Comissão, de 11 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1760/98 e eleva a 1 100 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês	28
		Regulamento (CE) n^o 2434/98 da Comissão, de 11 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2007/98 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia	30

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/634/EC
	*	Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de dormir [notificada com o número C(1998) 2919] ⁽¹⁾	31
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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