Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 256
40.o ano
19 de Setembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1801/97 da Comissão de 18 de Setembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 3536/91, que determina a data limite de entrada em existência do leite em pó desnatado vendido a título do Regulamento (CEE) nº 3398/91

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1802/97 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1997 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Setembro de 1997 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá

2

REGULAMENTO (CE) Nº 1803/97 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1804/97 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

5

REGULAMENTO (CE) Nº 1805/97 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1997 que fixa imposições de exportação no sector dos cereais

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1806/97 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1807/97 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1997 relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1338/97

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1808/97 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1809/97 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/622/CE:

*

Decisão da Comissão de 27 de Maio de 1997 relativa aos questionários para os relatórios dos Estados-membros sobre a aplicação de determinadas directivas no sector dos resíduos (aplicação da Directiva 91/692/CEE do Conselho)

13

97/623/CE:

*

Decisão da Comissão de 12 de Setembro de 1997 que altera a Decisão 96/687/CE que adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos a incluir no exercício orçamental de 1997 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.