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04 Pesca - Fascículo 02

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31982R2203

Regulamento (CEE) n.° 2203/82 do Conselho, de 28 de Julho de 1982, que estabelece regras gerais relativas à concessão de um prémio de reporte para certos produtos da pesca

3

31982R2204

Regulamento (CEE) n.° 2204/82 do Conselho, de 28 de Julho de 1982, que estabelece regras gerais relativas à concessão de um prémio de reporte especial para as sardinhas e as anchovas mediterrânicas

6

31982R3140

Regulamento (CEE) nº 3140/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, relativo à concessão e ao financiamento das ajudas concedidas pelos Estados- membros às organizações de produtores no sector dos produtos da pesca

9

31982R3166

Regulamento (CEE) n.° 3166/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, que altera o Regulamento (CEE) n.° 103/76 relativo à fixação das normas comums de comercialização para certos produtos da pesca frescos ou refrigerados

12

31982R3137

Regulamento (CEE) n.° 3137/82 da Comissão, de 19 de Novembro de 1982, que estabelece as regras de aplicação relativas à concessão da compensação financeira para certos produtos da pesca

15

31982R3138

Regulamento (CEE) n.° 3138/82 da Comissão, de 19 de Novembro de 1982, que adopta regras de aplicação relativas à concessão de um prémio de reporte especial para as sardinhas e as anchovas mediterrânicas

23

31982R3190

Regulamento (CEE) nº 3190/82 da Comissão, de 29 de Novembro de 1982, que estabelece regras de aplicação da extensão aos não aderentes de certas regras editadas pelas organizações de produtores no sector dos produtos da pesca

29

31982R3191

Regulamento (CEE) n.° 3191/82 da Comissão, de 29 de Novembro de 1982, que fixa as regras de aplicação do regime de referência no sector dos produtos da pesca

31

31982R3321

Regulamento (CEE) n.° 3321/82 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1982, que adopta as regras de aplicação relativas à concessão de um prémio de reporte para certos produtos da pesca

35

31982R3510

Regulamento (CEE) nº 3510/82 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1982, que fixa os coeficientes de adaptação aplicável aos atuns

42

31982D0886

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1982, relativa à celebração da Convenção para a conservação do salmão no Atlântico Norte (82/886/CEE:)

44

31982D0892

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1982, que altera a Decisão 78/640/CEE relativa à participação financeira da Comunidade nas operações de inspecção e de vigilância das águas marítimas da Dinamarca e da Irlanda (82/892/CEE:)

52

31983R0148

Regulamento (CEE) nº 148/83 da Comissão, de 21 de Janeiro de 1983, relativo à execução de um sistema de fiscalização das exportações de certos produtos da pesca

54

31983R0170

Regulamento (CEE) n.° 170/83 do Conselho, de 25 de Janeiro de 1983, que institui um regime comunitário e de gestão dos recursos da pesca

56

31983R0171

Regulamento (CEE) n.° 171/83 do Conselho, de 25 de Janeiro de 1983, que prevê certas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca

69

31983D0053

Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 1983, que altera a Decisão 74/441/CEE relativa à criação de um Comité Paritário para os Problemas Sociais na Pesca Marítima (83/53/CEE:)

85

31983R0707

Regulamento (CEE) nº 707/83 do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativo à celebração do Acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau

86

31983R0971

Regulamento (CEE) nº 971/83 do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativo à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense

94

31983R1452

Regulamento (CEE) nº 1452/83 da Comissão, de 6 de Junho de 1983, que define as despesas de gestão das organizações de produtores no sector dos produtos da pesca

114

31983R1501

Regulamento (CEE) nº 1501/83 da Comissão, de 9 de Junho de 1983, relativo ao escoamento de certos produtos da pesca que tenham sido objecto de medidas de regularização do mercado

116

31983R1729

Regulamento (CEE) n.° 1729/83 do Conselho, de 20 de Junho de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2057/82 que estabelece certas medidas de controlo em relação à actividades piscatórias exercidas pelos barcos dos Estados-membros

118

31983R1948

Regulamento (CEE) n.° 1948/83 do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativo à celebração do Acordo de Pesca entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da Finlândia

119

31983R2166

Regulamento (CEE) nº 2166/83 da Comissão, de 29 de Julho de 1983, que estabelece um sistema de licenças em relação a certas actividades piscatórias exercidas numa zona situada ao norte da Escócia (área de Shetland)

125

31983D0414

Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1983, relativa à adesão da Comunidade à Convenção sobre a pesca e conservação dos recursos vivos do mar Báltico e dos Belts, alterado pelo Protocolo da Conferência dos representantes dos Estados partes na Convenção, assinado em Varsóvia, em 11 de Novembro de 1982

129

31983R2807

Regulamento (CEE) nº 2807/83 da Comissão, de 22 de Setembro de 1983, que define as regras especiais de registo das informações relativas às capturas de peixe pelos Estados-membros

138

31983D0503

Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 1983, relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe (83/503/CEE:)

156

21983X1014(01)

Informação sobre a data de entrada em vigor da Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte

162

31983R2931

Regulamento (CEE) n.° 2931/83 do Conselho, de 4 de Outubro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 171/83 que prevê certas medidas técnicas de conservação dos recursos de pesca

163

31983R2908

Regulamento (CEE) n.° 2908/83 do Conselho, de 4 de Outubro de 1983, que diz respeito a uma acção comum de reestruturação, de modernização e de desenvolvimento do sector da pesca e do desenvolvimento do sector da aquicultura

171

31983R2909

Regulamento (CEE) n.° 2909/83 do Conselho, de 4 de Outubro de 1983, relativo a um regime de incentivo da pesca experimental e à cooperação em matéria de pesca no âmbito de empresas comuns

179

31983L0515

Directiva 83/515/CEE do Conselho, de 4 de Outubro de 1983, relativa a certas acções de adaptação das capacidades no sector da pesca (83/515/CEE:)

185

31983R3166

Regulamento (CEE) nº 3166/83 da Comissão, de 26 de Outubro de 1983, relativo aos pedidos de apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção «Orientação», para os projectos de investimento no sector da pesca e da aquicultura

190

31983R3250

Regulamento (CEE) n.° 3250/83 da Comissão, de 17 de Novembro de 1983, relativo aos ajustamentos das normas comuns de comercialização para certos peixes frescos ou congelados

241

31983R3575

Regulamento (CEE) n.° 3575/83 do Conselho, de 14 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 104/76 relativo à fixação de normas de comercialização para os camarões negros do tipo "Crangon" spp.

242

31983R3598

Regulamento (CEE) n.° 3598/83 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1983, relativo à comunicação das cotações verificadas e à fixação da lista dos mercados e portos representativos para os produtos no sector da pesca

244

31983R3599

Regulamento (CEE) n.° 3599/83 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1983, relativo à comunicação das informações respeitantes aos preços de retirada praticados pelas organizações de produtores no sector da pesca

249

31983D0652

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1983, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo do Canadá respeitante às suas relações em matéria de pesca (83/652/CEE:)

253

31983D0653

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1983, respeitante à repartição das possibilidades de captura de arenques no Mar do Norte, a partir de 1 de Janeiro de 1984 (83/653/CEE:)

258

21984X0127(01)

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de pesca entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da Finlândia

260