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Documento L:1998:204:TOC
Official Journal of the European Communities, L 204, 21 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 204, 21 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 204, 21 de Julho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 204 41o. ano 21 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Directiva 98/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a regras comuns para o mercado do gás natural | 1 |
| * | Directiva 98/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera a Directiva 93/6/CEE do Conselho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito | 13 |
| * | Directiva 98/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera, especialmente em relação aos créditos hipotecários, a Directiva 89/647/CEE do Conselho, relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito | 26 |
| * | Directiva 98/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera o artigo 12o. da Directiva 77/780/CEE em relação ao acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício, os artigos 2o., 5o., 6o., 7o., 8o. e os anexos II e III da Directiva 89/647/CEE relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito, e o artigo 2o. e o anexo II da Directiva 93/6/CEE relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito | 29 |
| * | Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas | 37 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |