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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 05 de Fevereiro de 1998

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Data do documento:: 05/02/1998

Autor:: Europos Bendrijos
Forma:: Oficialusis leidinys

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 30
41.^o ano
5 de Fevereiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 287/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 288/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 289/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 290/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	7
	*	Regulamento (CE) n^o 291/98 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	8
	*	Regulamento (CE) n^o 292/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que altera pela sétima vez o Regulamento (CE) n^o 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha	14
	*	Regulamento (CE) n^o 293/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os factos geradores aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas, no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e, parcialmente, no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura, bem como a determinados produtos enumerados no anexo II do Tratado CE, e que revoga o Regulamento (CE) n^o 1445/93	16
		Regulamento (CE) n^o 294/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	25
		Regulamento (CE) n^o 295/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 1998 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo provisório entre a Comunidade e a República da Eslovénia	28
		Regulamento (CE) n^o 296/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n^o 2542/97 relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas	29

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
		97/60/EC
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 60/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	30
		97/61
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 61/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	32
		97/62
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 62/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	33
		97/63
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 63/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	34
		97/64
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 64/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	35
		97/65
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 65/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	36
		97/66
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 66/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	37
		97/67
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 67/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	38
		97/68
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 68/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE	40
		97/69
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 69/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE	41
		97/70
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 70/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE	42
		97/71
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 71/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE	44
		97/72
	*	Decisão do Comité Misto do EEE n^o 72/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE	45

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 269/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao segundo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97 (JO L 25 de 31.1.1998)	46

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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