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Documento 11957E007

    TRATTATO CHE ISTITUISCE LA COMUNITA ECONOMICA EUROPEA, PARTE PRIMA - PRINCIPI, ARTICOLO 7

    Estatuto jurídico do documento Em vigor

    ELI: http://data.europa.eu/eli/treaty/teec/art_7/sign

    Data do documento:
    25/03/1957
    Data de efeito:
    01/01/1958; entrata in vigore vedi 157E247
    Data do termo de validade:
    Sem data de termo
    Autor:
    I sei Stati membri: Belgio, Germania, Francia, Italia, Lussemburgo, Paesi Bassi
    Forma:
    Trattato
    Língua que faz fé:
    tedesco, francese, italiano, neerlandese
    Tratado:
    Trattato che istituisce la Comunità economica europea
    Ligação
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    Ligação
    Ligação
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    Alterado por:
    Relação Ato Comentário Subdivisão em causa De a
    alterado por 11986U006 modifica L.2
    alterado por 11992MG/B8 sostituzione articolo 7.2 01/11/1993
    alterado por 11992MG/B8 DEVIENTART.6
    Visado pelo processo:
    Documento(s) conexo(s):

    11957E007

    TRATTATO CHE ISTITUISCE LA COMUNITA ECONOMICA EUROPEA, PARTE PRIMA - PRINCIPI, ARTICOLO 7


    Articolo 7

    Nel campo di applicazione del presente trattato, e senza pregiudizio delle disposizioni particolari dallo stesso previste, è vietata ogni discriminazione effettuata in base alla nazionalità.

    Il Consiglio, su proposta della Commissione e in cooperazione con il Parlamento europeo, può stabilire, a maggioranza qualificata, tutte le regolamentazioni intese a vietare tali discriminazioni(*).

    (*)Secondo comma così modificato dall'articolo 6, paragrafo 2 dell'AUE.

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